{"id":476786,"date":"2025-01-23T09:17:34","date_gmt":"2025-01-23T12:17:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=476786"},"modified":"2025-01-23T09:17:34","modified_gmt":"2025-01-23T12:17:34","slug":"agencias-gastaram-r-56-mi-em-viagens-internacionais-de-diretores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/agencias-gastaram-r-56-mi-em-viagens-internacionais-de-diretores\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias gastaram R$ 5,6 mi em viagens internacionais de diretores"},"content":{"rendered":"
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Viagens internacionais ocorrem em meio a reclama\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias reguladoras por corte de gastos do governo<\/h2>\n
T\u00e1cio Lorran\/Manuel Mar\u00e7al, do Metr\u00f3poles<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"ANVISA<\/p>\n

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Em um ano de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que resultou inclusive na publica\u00e7\u00e3o de uma\u00a0carta conjunta das 11 ag\u00eancias reguladoras alertando para problemas decorrentes das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias<\/a>, os diretores desses \u00f3rg\u00e3os gastaram ao longo de 2024 mais de R$ 5,6 milh\u00f5es, entre di\u00e1rias e passagens, em viagens ao exterior.<\/p>\n

Quem lidera esse ranking, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia e do Painel de Viagens analisados pela coluna, \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), cujo diretores gastaram R$ 1,2 milh\u00e3o em miss\u00f5es internacionais.<\/p>\n

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S\u00f3 o contra-almirante\u00a0Antonio Barra Torres, que foi diretor-presidente da Anvisa at\u00e9 21 de dezembro de 2024, consumiu R$ 632 mil em passagens e di\u00e1rias<\/a>. Foram 12 viagens para Lisboa, Coimbra (Portugal), Havana (Cuba), Assun\u00e7\u00e3o (Paraguai), Washington, San Diego, Irvine, Silver Spring (Estados Unidos), Basil\u00e9ia, Genebra (Su\u00ed\u00e7a), Cidade do M\u00e9xico (M\u00e9xico), Nova Delhi (\u00cdndia) e Beijing (China). No total, ele passou 106 dias, ou seja, mais de tr\u00eas meses, no exterior.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia est\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O \u00f3rg\u00e3o gastou R$ 772,1 mil com viagens internacionais de seus diretores. O presidente, Rafael Vitale, ficou 45 dias fora do pa\u00eds, ao custo de R$ 134,5 mil. Ele viajou para Hong Kong, Beijing (China), Londres (Reino Unido), Nova York, Houston (Estados Unidos), Guarda (Portugal) e Montevid\u00e9u (Uruguai).<\/p>\n

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A ANTT foi um dos \u00f3rg\u00e3os que mais reclamou dos cortes do governo. A ag\u00eancia chegou a dizer, em nota, que os cortes do in\u00edcio de 2024 resultaram inclusive na demiss\u00e3o de \u201cgrande parte da m\u00e3o de obra terceirizada\u201d. A redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi objeto de reclama\u00e7\u00e3o da ANTT especialmente em agosto, ap\u00f3s novo corte. Na ocasi\u00e3o, nota da ag\u00eancia indicou que a medida \u201c[colocava] em risco o funcionamento das atividades\u201d do \u00f3rg\u00e3o. Tr\u00eas das viagens de Vitale ocorreram depois disso.<\/p><\/blockquote>\n

Na terceira coloca\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), com um gasto de R$ 746,2 mil com passagens e di\u00e1rias de diretores durante viagens internacionais. Veja o ranking:<\/p>\n

O que dizem as ag\u00eancias reguladoras sobre os gastos com viagens internacionais<\/h4>\n

Anvisa<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Anvisa explicou que realiza miss\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o de seus servidores em eventos de capacita\u00e7\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas e institucionais, e representa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs internacionais de organiza\u00e7\u00f5es da qual a Anvisa participa, a exemplo do MDSAP, IMDRF, ICMRA, PIC\/S, ICH, ICCR, dentre outros.<\/p>\n

ANTT<\/strong><\/p>\n

A ANTT assegurou que todos os investimentos s\u00e3o planejados com responsabilidade fiscal e em conformidade com o or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

A ag\u00eancia esclareceu que as viagens para o exterior est\u00e3o vinculadas \u00e0s atividades do setor de transportes terrestres e que os interc\u00e2mbios visam capacitar o corpo t\u00e9cnico da ANTT em alto n\u00edvel, em colabora\u00e7\u00e3o com entidades internacionais do setor.<\/p>\n

\u201cEssas experi\u00eancias viabilizaram a implementa\u00e7\u00e3o de projetos importantes no Brasil, como o Free Flow (Ped\u00e1gio Eletr\u00f4nico) e o HS-WIM (Pesagem em movimento). Al\u00e9m disso, o conhecimento adquirido internacionalmente contribuiu para avan\u00e7os regulat\u00f3rios e jur\u00eddicos significativos, incluindo a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade nos novos contratos de concess\u00e3o, com novas matrizes de risco clim\u00e1tico, cambial e de varia\u00e7\u00e3o de insumos\u201d.<\/p>\n

\u201cDurante os encontros, tamb\u00e9m s\u00e3o exploradas tem\u00e1ticas variadas, como sustentabilidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, infraestrutura na economia global, disparidades e reequil\u00edbrios contratuais, e concess\u00f5es de servi\u00e7os delegados\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

A ANTT acrescentou que parte das viagens est\u00e1 associada ao desenvolvimento do Programa de Experi\u00eancia T\u00e9cnica Internacional (Peti).<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, diretores e servidores s\u00e3o frequentemente convidados para representar a Ag\u00eancia em premia\u00e7\u00f5es internacionais ou para atuar como palestrantes em eventos do setor, promovendo a troca de informa\u00e7\u00f5es e o contato com especialistas\u201d, finalizou.<\/p>\n

Anatel<\/strong><\/p>\n

Em nota, a Anatel informou que a lei 9.472\/97 atribui ao \u00f3rg\u00e3o o papel de representar o Brasil em todos os foros internacionais de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSendo assim, \u00e9 imperativa a participa\u00e7\u00e3o da Anatel em eventos internacionais para tomar defender pontos de vista e sustentar a ado\u00e7\u00e3o de medidas consideradas tecnicamente adequadas pelo Brasil e, muitas vezes, tamb\u00e9m por seus parceiros regionais. A Anatel inclusive possui uma assessoria internacional para coordena\u00e7\u00e3o desta atua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 bastante prof\u00edcua em termos de resultados para o pa\u00eds\u201d, complementou.<\/p>\n

A Anatel acrescentou que, em rela\u00e7\u00e3o aos esfor\u00e7os de contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, foram executadas medidas ao longo do ano passado que resultaram na economia de R$ 20 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Antaq<\/strong><\/p>\n

A Antaq informou que realiza viagens internacionais com o objetivo de promover o interc\u00e2mbio de conhecimentos e realizar benchmarking com a finalidade de alinhar suas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias \u00e0s melhores refer\u00eancias globais.<\/p>\n

\u201cA atividade mar\u00edtima e portu\u00e1ria \u00e9, por natureza, internacional. Assim, a regula\u00e7\u00e3o do setor precisa refletir esse contexto\u201d, afirmou, em nota.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que cerca de 95% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras passam pelos portos.<\/p>\n

\u201cPor essa raz\u00e3o, \u00e9 essencial que as normas aplicadas no Brasil e os projetos de infraestrutura conduzidos pela ag\u00eancia estejam alinhados com os melhores padr\u00f5es internacionais. Isso garante homogeneidade nas regula\u00e7\u00f5es, traz estabilidade para o com\u00e9rcio exterior e contribui para o desenvolvimento do setor aquavi\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cImportante tamb\u00e9m ressaltar que a ag\u00eancia se utiliza de miss\u00f5es internacionais para divulgar sua carteira de projetos, com o intuito de aumentar o n\u00famero de interessados e, por conseguinte, a competitividade dos processos licitat\u00f3rios por ela conduzidos\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

ANP<\/strong><\/p>\n

A ANP afirmou que tem tomado s\u00e9rie de medidas para reduzir os gastos da ag\u00eancia, de forma geral, diante do cen\u00e1rio de cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Especificamente com rela\u00e7\u00e3o a gastos com viagens internacionais, destacam-se as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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  • Compra de passagens com a maior anteced\u00eancia poss\u00edvel, visando a redu\u00e7\u00e3o dos valores;<\/li>\n
  • Defini\u00e7\u00e3o de um n\u00famero m\u00e1ximo de servidores que podem participar da miss\u00e3o\/ viagem internacional;<\/li>\n
  • Redu\u00e7\u00e3o de dias de estadia em viagens internacionais ao m\u00ednimo poss\u00edvel, a fim de reduzir os gastos com di\u00e1rias;<\/li>\n
  • Viagens em classe econ\u00f4mica, mesmo que o cargo fa\u00e7a jus \u00e0 executiva;<\/li>\n
  • Negocia\u00e7\u00e3o de gratuidades em semin\u00e1rios e outros eventos internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    Anvisa, Anatel, ANA, Anac, ANM, Aneel n\u00e3o se manifestaram. Os diretores da Ancine n\u00e3o realizaram viagens internacionais em 2024.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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