{"id":477244,"date":"2025-01-29T06:18:48","date_gmt":"2025-01-29T09:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=477244"},"modified":"2025-01-29T06:18:48","modified_gmt":"2025-01-29T09:18:48","slug":"crise-na-educacao-de-pernambuco-professores-contratados-acionam-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/crise-na-educacao-de-pernambuco-professores-contratados-acionam-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Crise na educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco: professores contratados acionam Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Por Larissa Rodrigues<\/strong>
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Em meio \u00e0 crise na Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, com a proximidade do retorno das aulas sem que a governadora Raquel Lyra (PSDB) escolha um novo secret\u00e1rio ou secret\u00e1ria para a pasta, um grupo de professores entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a substitui\u00e7\u00e3o de profissionais contratados por concursados seja analisada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com os docentes, o processo de substitui\u00e7\u00e3o dos professores contratados por aqueles que ser\u00e3o efetivos est\u00e1 ocorrendo sem planejamento e transpar\u00eancia, o que pode gerar um verdadeiro caos nas escolas a partir do in\u00edcio do ano letivo, em 5 de fevereiro. Cerca de 4.106 professores contratados ter\u00e3o os v\u00ednculos encerrados com o Estado no pr\u00f3ximo dia 31.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de apoiarem a nomea\u00e7\u00e3o dos novos profissionais, os docentes alertam para algumas quest\u00f5es. Segundo eles, a troca em massa, sem crit\u00e9rios claros e em um curto per\u00edodo de tempo pode levar \u00e0 falta de professores em diversas disciplinas, prejudicando diretamente a qualidade do ensino e o direito dos alunos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reveja essa decis\u00e3o e estabele\u00e7a um plano de transi\u00e7\u00e3o mais gradual e organizado, garantindo a continuidade do ensino e o bem-estar dos contratados. Afinal, s\u00e3o esses profissionais que t\u00eam mantido as aulas na longa aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos para ocupa\u00e7\u00e3o dessas vagas, que s\u00e3o uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da nossa categoria\u201d, defende o grupo.<\/p>\n

O Governo do Estado alega que est\u00e1 cumprindo uma ordem do Tribunal de Contas (TCE), que determinou a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos contratos tempor\u00e1rios por servidores concursados, at\u00e9 o final de 2024. Para obedecer essa determina\u00e7\u00e3o, o Governo elaborou uma lista indicando nominalmente os professores contratados a serem substitu\u00eddos pelos novos efetivos, alguns com contrato at\u00e9 o final de janeiro de 2025 e outros at\u00e9 o final de setembro do mesmo ano.<\/p>\n

O problema, de acordo com os docentes que procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 a aus\u00eancia de crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o dessa lista. A lista foi criada na rela\u00e7\u00e3o de um professor nomeado substituindo um contratado, s\u00f3 que na pr\u00e1tica essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 direta, por causa das especificidades da categoria.<\/p>\n

DESLIGAMENTOS DESNECESS\u00c1RIOS \u2013<\/strong>\u00a0Os professores podem contrair mais de um contrato efetivo, direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Eles podem ser concursados tanto no Estado quanto em cidades, ao mesmo tempo. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que em v\u00e1rios casos, no momento da posse, os concursados assumam somente de forma parcial a carga hor\u00e1ria dos contratados ou mesmo n\u00e3o se aloquem na escola para a qual foram designados, procurando outros espa\u00e7os para a sua efetiva localiza\u00e7\u00e3o. Isso acarretar\u00e1 em car\u00eancia de professores na escola e no desligamento desnecess\u00e1rio do contratado, que, na maioria dos casos, entrou no Estado por sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada v\u00e1lida at\u00e9 2026.<\/p>\n

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Sintepe est\u00e1 acompanhando \u2013<\/strong>\u00a0O Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (Sintepe) est\u00e1 acompanhando toda a situa\u00e7\u00e3o e representantes da entidade devem se reunir com integrantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sexta-feira (31). J\u00e1 houve uma conversa entre as duas partes, mas sem muita esperan\u00e7a para o lado dos professores. O grupo ainda n\u00e3o tem, por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o de quantos concursados devem assumir seus postos a partir do dia 31 de janeiro, para saber se as demiss\u00f5es dos contratados s\u00e3o realmente necess\u00e1rias. Antes dessa lista, quando os concursados eram efetivados, os contratados voltavam para as Ger\u00eancias Regionais para saberem se havia vaga em alguma outra escola. Depois da lista, explicaram os professores, o v\u00ednculo simplesmente ser\u00e1 encerrado.<\/p>\n

Uma esperan\u00e7a chamada Paulo Dutra \u2013\u00a0<\/strong>Com todos os problemas que a \u00e1rea vem enfrentando, a governadora Raquel Lyra recorreu a um antigo auxiliar do ex-governador Paulo C\u00e2mara, ex-PSB e sempre t\u00e3o criticado por Raquel. Trata-se de Paulo Dutra, que foi secret\u00e1rio executivo da C\u00e2mara e, agora, volta ao posto para ajudar a governadora a ajeitar a bagun\u00e7a instalada na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Pessoas ligadas \u00e0 \u00e1rea deram gra\u00e7as a Deus, porque, finalmente, algu\u00e9m que entende do assunto vai entrar na gest\u00e3o.<\/p>\n

Outra nomea\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Outra nomea\u00e7\u00e3o anunciada ontem foi a da gerente regional de Educa\u00e7\u00e3o da (GRE) Agreste Centro Norte, Ana L\u00facia Barbosa. Ela foi designada para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de gestora da GRE, ela j\u00e1 foi secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o das cidades de Brejo da Madre de Deus e Toritama. A GRE Agreste Centro Norte tem sede em Caruaru e abrange 15 munic\u00edpios do Agreste Central. O professor C\u00edcero Jos\u00e9 da Silva, antes gestor da ETE Nelson Barbalho, tamb\u00e9m em Caruaru, foi vai responder pela ger\u00eancia.<\/p>\n

Do Blog do Magno Martins<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 preciso que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reveja essa decis\u00e3o e estabele\u00e7a um plano de transi\u00e7\u00e3o mais gradual e organizado, garantindo a continuidade do ensino e o bem-estar dos contratados. Afinal, s\u00e3o esses profissionais que t\u00ea<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":477245,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2,6],"tags":[],"class_list":["post-477244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/estudantes-pe.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477244\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/477245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}