{"id":477439,"date":"2025-01-30T16:55:56","date_gmt":"2025-01-30T19:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=477439"},"modified":"2025-01-30T16:55:56","modified_gmt":"2025-01-30T19:55:56","slug":"comite-alertou-lula-sobre-falhas-de-fiscalizacao-no-dnocs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/comite-alertou-lula-sobre-falhas-de-fiscalizacao-no-dnocs\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea alertou Lula sobre falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o no DNOCS"},"content":{"rendered":"
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Documento de dezembro de 2023 apontou uma s\u00e9rie de irregularidades em preg\u00e3o que foi o estopim para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Overclean<\/h2>\n
Let\u00edcia Pille, do Metr\u00f3poles<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Alvo da\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a>\u00a0na\u00a0opera\u00e7\u00e3o Overclean<\/a>\u00a0por supostos desvios milion\u00e1rios em contratos, o\u00a0Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)<\/a>\u00a0foi citado, ainda em dezembro de 2023, em um parecer do Congresso Nacional que alertava o presidente\u00a0Lula<\/a> (PT) sobre falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n

O alerta se deu um ano antes da\u00a0primeira fase da Overclean, realizada em 10 de dezembro de 2024<\/a>.<\/p>\n

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Dentre as propostas que constam no documento do Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves (COI) estava \u201calertar o Presidente da Rep\u00fablica para a preocupa\u00e7\u00e3o que suscita a fragilidade atual da capacidade t\u00e9cnica de fiscaliza\u00e7\u00e3o de engenharia do DNOCS\u201d.<\/p>\n

O documento do COI est\u00e1 no parecer da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, a qual ele est\u00e1 vinculado, sobre o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024.<\/p>\n

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Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea do Congresso tamb\u00e9m apontou para a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de meios para gerir as obras em andamento e fazer a manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das j\u00e1 instaladas.<\/p>\n

As conclus\u00f5es do grupo vieram depois da an\u00e1lise de relat\u00f3rio enviado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre preg\u00f5es do DNOCS da Bahia para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um deles, o preg\u00e3o 03\/2021, foi justamente o estopim para a opera\u00e7\u00e3o Overclean, e virou alvo da PF depois de uma auditoria da\u00a0Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/a>\u00a0apontar irregularidades no procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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A Overclean investiga uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de desvios milion\u00e1rios em contratos com o DNOCS. Um dos principais alvos da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 a Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es, empresa dos irm\u00e3os Fabio e Alex Parente, apontados como l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro investigado \u00e9 o coordenador do DNOCS na Bahia,\u00a0Rafael Guimar\u00e3es de Carvalho<\/a>, mantido no cargo ap\u00f3s\u00a0aparecer em conversas com Alex captadas por escutas ambientais da PF<\/a>\u00a0e ser alvo de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Antes mesmo das opera\u00e7\u00f5es da PF come\u00e7arem, o relat\u00f3rio do Congresso j\u00e1 elencava uma s\u00e9rie de lacunas nos objetos analisados, como a \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o deficiente\u201d das obras, \u201caus\u00eancia de projeto b\u00e1sico e executivo no processo de contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cfalhas na elabora\u00e7\u00e3o de planilhas or\u00e7amet\u00e1rias e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d.<\/p>\n

Segundo o documento, existia uma \u201caus\u00eancia de corpo t\u00e9cnico\u201d na coordenadoria baiana da autarquia, caracterizada pela idade m\u00e9dia de 64 anos dos 57 servidores em exerc\u00edcio na \u00e9poca da auditoria, em setembro de 2023.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo o relat\u00f3rio, o departamento contava com apenas um engenheiro, que, no entanto, estava pr\u00f3ximo de completar 70 anos, idade da aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cComo resultado, todos os sete contratos assinados a partir das atas de registro de pre\u00e7os objeto desta auditoria t\u00eam como fiscais os mesmos quatro servidores (um agente de portaria, um agente administrativo, um desenhista e um agente de atividades agropecu\u00e1rias).\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A auditoria relata, ainda, que esses 4 servidores estariam lotados nas cidades de Iti\u00faba e Salvador, que chegam a ficar at\u00e9 800 km distantes de alguns munic\u00edpios que tiveram vias pavimentadas.<\/p>\n

Outro ponto levantado pela an\u00e1lise foi que os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o estariam supostamente desalinhados com as compet\u00eancias do DNOCS, originalmente criado para obras h\u00eddricas.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio, \u00e9 corroborada pelo fato de que entre 2005 e 2020, nenhuma coordenadoria do DNOCS fez qualquer contrata\u00e7\u00e3o referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, no entanto, de 2021 a 2023, foram celebrados 12 preg\u00f5es para esse fim com um valor estimado de R$1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o objetiva desse gigantesco programa de pavimenta\u00e7\u00e3o com o funcionamento de alguma obra h\u00eddrica de sua responsabilidade (at\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 o DNOCS que seleciona os locais a serem pavimentados, limitando-se a obedecer \u00e0 \u2018indica\u00e7\u00e3o\u2019 do parlamentar autor de emenda or\u00e7ament\u00e1ria que custeia a obra).\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A coluna entrou em contato com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) do governo, com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional e com o DNOCS. Em nota conjunta, afirmaram que o governo \u201cest\u00e1 ciente das recomenda\u00e7\u00f5es feitas e esclarece que tem adotado as medidas necess\u00e1rias para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras realizadas pelo DNOCS\u201d.<\/p>\n

Dentre elas, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para aumentar o quadro de servidores e a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de apoio tecnol\u00f3gico para a equipe t\u00e9cnica de engenharia e atividades espec\u00edficas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Governo Federal refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia, execu\u00e7\u00e3o eficaz das obras e a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, diz a nota.<\/p>\n

A OVERCLEAN<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio para apurar desvios em um contrato do DNOCS, mas expandiu seu foco ap\u00f3s quebras de sigilo telem\u00e1tico e grava\u00e7\u00f5es ambientais que mostraram a atua\u00e7\u00e3o de um grupo de empresas em contratos milion\u00e1rios firmados com o governo federal e administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a opera\u00e7\u00e3o da PF teve duas fases,\u00a0a primeira em 10 de dezembro de 2024<\/a>\u00a0e a outra dias depois, no dia 23. Houve tamb\u00e9m, em 3 de dezembro,\u00a0uma opera\u00e7\u00e3o sigilosa de buscas em uma aeronave<\/a>\u00a0que pousou em Bras\u00edlia vinda de Salvador (BA).<\/p>\n

Os passageiros do avi\u00e3o eram o empres\u00e1rio Alex Parente, da Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es, e o ex-coordenador do DNOCS na Bahia Lucas Maciel Lob\u00e3o Vieira. Os investigadores encontraram com a dupla R$ 1,5 milh\u00e3o e uma s\u00e9rie de\u00a0documentos e planilhas<\/a>, que seriam, segundo as apura\u00e7\u00f5es, uma esp\u00e9cie de controle informal de pagamento de propinas.<\/p>\n

Uma das linhas investigativas da opera\u00e7\u00e3o diz respeito a emendas parlamentares que teriam bancado contratos milion\u00e1rios sob suspeita.<\/p>\n

Como mostrou a coluna, o DNOCS da Bahia\u00a0utilizou ao menos R$ 194 milh\u00f5es de emendas do relator<\/a>, o chamado or\u00e7amento secreto, para custear a contrata\u00e7\u00e3o de empresas. A empresa mais beneficiada foi a Allpha Pavimenta\u00e7\u00f5es, que recebeu cerca de R$ 53 milh\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo das apura\u00e7\u00f5es, a PF encontrou\u00a0ind\u00edcios relacionados ao deputado Elmar Nascimento<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil-BA), o que fez a Overclean ser enviada ao STF e\u00a0distribu\u00edda ao ministro Kassio Nunes Marques<\/a>.<\/p>\n

A relatoria, no entanto, pode mudar porque o presidente do STF,\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso, pediu uma rean\u00e1lise<\/a>\u00a0ap\u00f3s a PF indicar rela\u00e7\u00e3o do caso com as a\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento secreto sob tutela do ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento de dezembro de 2023 apontou uma s\u00e9rie de irregularidades em preg\u00e3o que foi o estopim para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o Overclean<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":477008,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-477439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/LULA-FUDIDO.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/477008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}