{"id":478951,"date":"2025-02-13T10:39:43","date_gmt":"2025-02-13T13:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=478951"},"modified":"2025-02-13T10:39:43","modified_gmt":"2025-02-13T13:39:43","slug":"pe-de-meia-tcu-expoe-fragilidade-do-governo-lula-mas-libera-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pe-de-meia-tcu-expoe-fragilidade-do-governo-lula-mas-libera-recursos\/","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia: TCU exp\u00f5e fragilidade do governo Lula, mas libera recursos"},"content":{"rendered":"
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Recursos do programa P\u00e9-de-Meia, que haviam sido bloqueados pelo TCU no come\u00e7o do ano, foram liberados pela Corte de Contas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Fl\u00e1via Said\/Manoela Alc\u00e2ntara, do Metr\u00f3poles<\/div>\n

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Mesmo sendo alvo de cr\u00edticas pelos ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>), o\u00a0governo Lula (PT)<\/a>\u00a0obteve uma vit\u00f3ria na Corte nessa quarta-feira (12\/2), ao ver liberados os\u00a0R$ 6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do programa P\u00e9-de-Meia<\/a>.<\/p>\n

O imbr\u00f3glio em torno do programa exp\u00f4s o governo tamb\u00e9m no Congresso, com a articula\u00e7\u00e3o de\u00a0um pedido de impeachment<\/a>\u00a0por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 moralidade administrativa. A oposi\u00e7\u00e3o tentou cravar no governo a marca de desrespeito \u00e0s regras fiscais que embasou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.<\/p>\n

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Os recursos do programa educacional, uma das principais apostas do governo federal na \u00e1rea social, estavam suspensos por decis\u00e3o do ministro\u00a0Augusto Nardes<\/a>, o que amea\u00e7ava a continuidade da a\u00e7\u00e3o. Os ministros da Corte de Contas entenderam que, apesar da falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o programa \u00e9 de vital import\u00e2ncia para estudantes brasileiros.<\/p>\n

Foi decidido pelo desbloqueio dos recursos<\/a>, com um prazo de 120 dias (quatro meses) para o governo incluir o programa no Or\u00e7amento de 2025, ainda em fase de vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Nesse meio tempo, o governo poder\u00e1 usar recursos de fundos privados para bancar o programa. A decis\u00e3o do tribunal ocorreu ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es de ministros de Estado com ministros do TCU.<\/p>\n

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Entenda o que aconteceu<\/h3>\n