{"id":479111,"date":"2025-02-15T07:21:05","date_gmt":"2025-02-15T10:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=479111"},"modified":"2025-02-15T07:21:05","modified_gmt":"2025-02-15T10:21:05","slug":"prefeito-de-rio-branco-nomeia-esposa-como-chefe-de-gabinete-e-diz-que-ela-entregara-cargo-se-nao-der-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeito-de-rio-branco-nomeia-esposa-como-chefe-de-gabinete-e-diz-que-ela-entregara-cargo-se-nao-der-conta\/","title":{"rendered":"Prefeito de Rio Branco nomeia esposa como chefe de gabinete e diz que ela \u2018entregar\u00e1 cargo se n\u00e3o der conta\u2019"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

O prefeito de Rio Branco, Ti\u00e3o Bocalom (PL), indicou a mulher, Kellen Rejane Nunes Bocalom, para ser chefe de gabinete na prefeitura e afirmou em entrevista ao Estad\u00e3o que, se perceber que n\u00e3o est\u00e1 dando conta, ela poder\u00e1 deixar o trabalho. No novo cargo, Kellen poder\u00e1 receber at\u00e9 28,5 mil, caso seja beneficiada por um reajuste previsto no munic\u00edpio para secret\u00e1rios municipais. Questionado sobre a nomea\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre informou que Ti\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionado por batizar um elevado na cidade com o nome da ex-mulher Beth Bocalom, falecida em 2021.<\/p>\n

Casada com Ti\u00e3o desde setembro do ano passado, Kellen foi anunciada como a nova chefe de gabinete do prefeito em uma publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial (DO) do munic\u00edpio na \u00faltima ter\u00e7a-feira. No documento, a decis\u00e3o \u00e9 fundamentada por uma determina\u00e7\u00e3o de que, no munic\u00edpio, o cargo equivale \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de um secret\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Jornal O Globo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o abre brecha para a indica\u00e7\u00e3o de parentes para cargos p\u00fablicos a partir de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) conhecido como \u201cs\u00famula viculante 13\u201d, citada no documento. Por uma decis\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Corte Ricardo Lewandowski, datada de 2008, cargos pol\u00edticos s\u00e3o tratados como exce\u00e7\u00e3o entre indica\u00e7\u00f5es para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o devendo ser tratados como nepotismo.<\/p>\n

Reajuste salarial de 90% previsto no munic\u00edpio
\n<\/strong>Al\u00e9m disso, em Rio Branco, os sal\u00e1rios mensais de secret\u00e1rios poder\u00e3o chegar a R$ 28,5 mil neste ano por articula\u00e7\u00e3o de vereadores, que aprovaram a mudan\u00e7a na C\u00e2mara Municipal em dezembro do ano passado. O aumento, que seria equivalente a um reajuste de 90%, foi barrado no m\u00eas passado pela Justi\u00e7a estadual, que deu um prazo de 20 dias para que o legislativo e a prefeitura se manifestem.<\/p>\n

Ao ser questionado sobre escolha, Ti\u00e3o Bocalom afirmou ao Est\u00e3o que a escolha para o cargo de chefe de gabinete precisaria ser algu\u00e9m de \u201ctotal confian\u00e7a\u201d e que precisaria ficar com ele \u201co tempo todo\u201d. O prefeito tamb\u00e9m argumentou que a mulher teria o curr\u00edculo necess\u00e1rio ao cargo, por ter chefiado a \u00e1rea jur\u00eddica do Departamento Estadual de \u00c1gua e Saneamento do Acre (Depasa) entre 2012 e 2021. \u201cSe ver que n\u00e3o est\u00e1 dando conta, ela mesma entrega o trabalho\u201d, completou ele.<\/p>\n

Questionado se o caso n\u00e3o se enquadraria como nepotismo, o MP de AC afirmou que o prefeito tamb\u00e9m \u00e9 questionado pela nomea\u00e7\u00e3o do elevado na estrada Dias Martins, no munic\u00edpio, com o nome de sua ex-mulher, Beth Bocalom. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico afirmou que recebeu uma representa\u00e7\u00e3o solicitando a an\u00e1lise da constitucionalidade da lei municipal que oficializou a mudan\u00e7a do nome.<\/p>\n

\u201cA Promotoria apontou poss\u00edveis irregularidades no processo de nomea\u00e7\u00e3o e argumenta que a escolha do nome pode configurar promo\u00e7\u00e3o pessoal, uma vez que a alcunha destacada no nome da obra p\u00fablica associa-se diretamente ao sobrenome do gestor municipal\u201d, informou o MP.<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento do caso, o MP solicitou que \u00e0 Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a avalie a viabilidade de propor uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal. \u201cO objetivo \u00e9 garantir o respeito aos princ\u00edpios constitucionais e evitar que obras p\u00fablicas sejam utilizadas para promo\u00e7\u00e3o pessoal de agentes pol\u00edticos\u201d, afirma o MP.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Casada com Ti\u00e3o desde setembro do ano passado, Kellen foi anunciada como a nova chefe de gabinete do prefeito em uma publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial (DO) do munic\u00edpio na \u00faltima ter\u00e7a-feira. No documento, a decis\u00e3o \u00e9 fundamentada por uma determina\u00e7\u00e3o de que, no munic\u00edpio, o cargo equivale \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de um secret\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":479112,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-479111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/prefeito-rio-branco.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/479111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=479111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/479111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/479112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=479111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=479111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=479111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}