{"id":479211,"date":"2025-02-16T08:32:26","date_gmt":"2025-02-16T11:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=479211"},"modified":"2025-02-16T08:32:26","modified_gmt":"2025-02-16T11:32:26","slug":"cafe-fake-chega-aos-mercados-saiba-como-diferenciar-o-produto-para-nao-ser-enganado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cafe-fake-chega-aos-mercados-saiba-como-diferenciar-o-produto-para-nao-ser-enganado\/","title":{"rendered":"‘Caf\u00e9 fake’ chega aos mercados; saiba como diferenciar o produto para n\u00e3o ser enganado"},"content":{"rendered":"

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Produto, que mistura caf\u00e9 com outras subst\u00e2ncias e \u00e9 mais barato que o tradicional, n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o descritivo esteja bem claro no r\u00f3tulo<\/span><\/strong><\/p>\n

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Por:<\/small>\u00a0Thatiany Lucena, do DP
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Foto: Pixabay<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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Com a alta do pre\u00e7o do caf\u00e9, que subiu 50,35% nos \u00faltimos 12 meses, um novo produto come\u00e7ou a surgir em algumas prateleiras de supermercados do pa\u00eds, o \u201cp\u00f3 sabor caf\u00e9\u201d, que nos \u00faltimos dias ganhou destaque nas redes sociais sendo chamado de \u2018Caf\u00e9 fake\u2019. Para baratear o custo, a bebida imita o caf\u00e9 tradicional, mas n\u00e3o se trata de um produto puro.<\/div>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio-executivo de Justi\u00e7a e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos do Consumidor, Anselmo Ara\u00fajo, respons\u00e1vel pelo Procon Pernambuco, a venda deste produto n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o descritivo do produto esteja bem objetivo no r\u00f3tulo para que o consumidor n\u00e3o seja enganado.<\/div>\n
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\u201cSe o produto tiver todos os registros legais exigidos para alimentos, inclusive do Minist\u00e9rio da Agricultura, atua de forma legal. O que a empresa n\u00e3o pode fazer \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o mencionando o valor do item como se ele fosse caf\u00e9. Nesse caso, \u00e9 propaganda enganosa\u201d, alerta. De acordo com o Procon-PE, ainda n\u00e3o foi identificada a comercializa\u00e7\u00e3o desse produto no estado.<\/div>\n
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O QUE \u00c9 CAF\u00c9 FAKE?<\/strong><\/div>\n
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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Caf\u00e9 (Abic), Pavel Cardoso, explica que o \u2018Caf\u00e9 fake\u2019 \u00e9 tudo aquilo que n\u00e3o \u00e9 caf\u00e9. \u201cO caf\u00e9 \u00e9 o endosperma, ou seja, o gr\u00e3o que fica dentro do fruto caf\u00e9. A partir desse gr\u00e3o, a ind\u00fastria leva para a sua industrializa\u00e7\u00e3o, faz o processo de torra, moagem e empacotamento. Existe uma legisla\u00e7\u00e3o que regula o novo protocolo caf\u00e9, a portaria N\u00ba 570 (Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria, e Abastecimento). Esse res\u00edduo, que \u00e9 descartado, a mucilagem e toda essa casca, que seca \u00e9 popularmente conhecida como palha melosa \u00e9 impureza. O caf\u00e9 fake tem 100% de impureza, como cascas, pedras, paus e sedimentos com algum produto qu\u00edmico que d\u00e1 o sabor do caf\u00e9\u201d, detalha.<\/div>\n
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Em posicionamento recente, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Caf\u00e9 (Abic) informou que a legisla\u00e7\u00e3o nacional sanit\u00e1ria e de defesa agropecu\u00e1ria pro\u00edbe, com puni\u00e7\u00e3o de multa e apreens\u00e3o, a oferta direta ao consumidor de caf\u00e9 misturado com res\u00edduos agr\u00edcolas, elementos e impurezas como cascas, palha, folhas ou qualquer parte da planta, exceto a semente do caf\u00e9.<\/div>\n
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A Abic alegou que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos alimentos e novos ingredientes no mercado requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Anvisa, mediante a comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do consumo.<\/div>\n<\/div>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o apontou ainda que as medidas cab\u00edveis j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas junto aos \u00f3rg\u00e3os de defesa agropecu\u00e1ria, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e defesa do consumidor.<\/div>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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O caso do produto da marca \u201cMelissa\u201d, descrito como \u201cp\u00f3 para preparo de bebida sabor caf\u00e9 tradicional\u201d tomou propor\u00e7\u00e3o nas redes sociais nos \u00faltimos dias e come\u00e7ou a chamar aten\u00e7\u00e3o dos consumidores. A marca traz na sua identidade visual cores e elementos semelhantes ao da marca Melitta.<\/div>\n
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De acordo com o advogado especializado em propriedade intelectual, Gustavo Escobar, nesse caso, tr\u00eas quest\u00f5es devem ser investigadas do ponto de vista da legalidade. Duas delas est\u00e3o relacionadas com o conjunto da imagem do produto, que fazem parte da propriedade intelectual.<\/div>\n
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\u201cUma quest\u00e3o que pode estar relacionada a isso, diz respeito \u00e0 publicidade eventualmente enganosa. Nesse caso, um produto que necessariamente n\u00e3o \u00e9 caf\u00e9, cont\u00e9m no r\u00f3tulo a imagem de um caf\u00e9 na frente, com os gr\u00e3os ao redor. Ainda que em algum lugar dessa embalagem eles informem que n\u00e3o \u00e9 caf\u00e9, isso acaba levando o consumidor a ser enganado\u201d, explica Gustavo.<\/div>\n
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Outra quest\u00e3o abordada pelo advogado \u00e9 o direito de marca. Quando a marca \u00e9 registrada, ela \u00e9 protegida pela identidade, semelhan\u00e7a na grafia ou na fon\u00e9tica. Esse \u00e9 o caso da marca Melitta. Segundo ele, as quest\u00f5es violam alguns direitos. \u201cDe um lado existe a potencial concorr\u00eancia desleal, que viola o direito da empresa Melitta e por outro lado o risco de viola\u00e7\u00e3o ao direito do consumidor, quando essa imagem se assemelha a um caf\u00e9, quando na verdade n\u00e3o \u00e9 e induz ele ao erro\u201d, refor\u00e7a.<\/div>\n
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IOGURTE E LEITE CONDENSADO<\/strong><\/div>\n
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O produto segue na mesma linha de outros que surgiram nos \u00faltimos anos como alternativa para baratear os itens no mercado. Por exemplo, o iogurte, que ganhou um produto similar chamado de bebida l\u00e1ctea e o leite condensado com o similar nomeado geralmente como \u201cmistura l\u00e1ctea condensada de soro de leite, leite e gordura vegetal\u201d.<\/div>\n
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Foto: Thatiany Lucena\/DP<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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