{"id":479857,"date":"2025-02-23T07:24:22","date_gmt":"2025-02-23T10:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=479857"},"modified":"2025-02-23T07:24:53","modified_gmt":"2025-02-23T10:24:53","slug":"fabricantes-de-ultraprocessados-tem-r-15-bi-em-isencao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fabricantes-de-ultraprocessados-tem-r-15-bi-em-isencao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Fabricantes de ultraprocessados t\u00eam R$ 15 bi em isen\u00e7\u00e3o de impostos"},"content":{"rendered":"
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Por Jo\u00e3o Peres<\/strong><\/p>\n

Do O Joio e o Trigo<\/strong><\/p>\n

Enquanto a popula\u00e7\u00e3o sofre para pagar o caf\u00e9 e a laranja, as fabricantes de ultraprocessados acumulam R$ 15 bilh\u00f5es em impostos que n\u00e3o foram pagos ao longo de uma d\u00e9cada. Levantamento feito pelo Joio com dados oficiais do Minist\u00e9rio da Fazenda mostra que esse \u00e9 o valor total acumulado em ren\u00fancias fiscais somente do governo federal e apenas entre as maiores empresas, entre 2015 e junho de 2024.<\/p>\n

\u00c0 frente da lista est\u00e1 a Recofarma, da Coca-Cola, que amealhou R$ 4,55 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo. A empresa \u00e9 sediada na Zona Franca de Manaus, onde conta tamb\u00e9m com isen\u00e7\u00f5es de impostos municipais e estaduais. L\u00e1, em tese, fabrica-se o xarope (concentrado) de refrigerante que abastece todo o sistema da corpora\u00e7\u00e3o no Brasil. Nossas investiga\u00e7\u00f5es mostram que a empresa se vale n\u00e3o apenas de isen\u00e7\u00f5es, como cobra cr\u00e9ditos em cima de impostos que jamais foram pagos. Ou seja, o valor total ganho pela Recofarma \u00e9 ainda maior que o mostrado pelo levantamento.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso ir longe para encontrar a segunda maior benefici\u00e1ria das isen\u00e7\u00f5es de impostos federais, com R$ 2,55 bilh\u00f5es. A Arosuco Aromas e Sucos Ltda. est\u00e1 para a Ambev como a Recofarma est\u00e1 para a Coca-Cola: \u00e9 a companhia respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o dos concentrados que saem da Zona Franca de Manaus para outros lugares do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante lembrar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o tecnol\u00f3gica para que o concentrado seja fabricado na \u00e1rea de livre com\u00e9rcio, nem para que o xarope seja feito em um lugar, e o refrigerante em outro: a raz\u00e3o \u00e9 meramente um esquema econ\u00f4mico, que vem desde o come\u00e7o dos anos 1990, para se valer do maior n\u00famero poss\u00edvel de benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que precisa ser olhada com muita aten\u00e7\u00e3o, em especial na discuss\u00e3o sobre as al\u00edquotas do imposto seletivo, de forma que os benef\u00edcios fiscais n\u00e3o anulem o objetivo da pol\u00edtica de desincentivar o consumo\u201d, resumiu Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade.<\/p>\n

Na discuss\u00e3o no Congresso sobre reforma tribut\u00e1ria, a organiza\u00e7\u00e3o atuou em defesa da aprova\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo sobre ultraprocessados \u2013 ao final, o lobby das corpora\u00e7\u00f5es fez com que fosse aprovado um tributo apenas sobre refrigerantes e \u00e1guas saborizadas (como H2OH).<\/p>\n

Por\u00e9m, a al\u00edquota e as regras para a aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidas em um projeto de lei complementar que deve tramitar este ano no Legislativo. As grandes isen\u00e7\u00f5es obtidas na Zona Franca podem dar margem a Coca-Cola e Ambev para compensar uma eventual eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Em resumo, uma manuten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os vigentes dessas bebidas anularia o efeito esperado sobre a redu\u00e7\u00e3o de consumo e sobre os benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cDever\u00edamos investir em sistemas alimentares saud\u00e1veis, solid\u00e1rios e sustent\u00e1veis. Essa pol\u00edtica \u00e9 o oposto disso\u201d, continua Paula Johns. \u201cGosto de imaginar uma regi\u00e3o criando pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo de frutas regionais, e de plantas aliment\u00edcias n\u00e3o comerciais. S\u00e3o modelos de neg\u00f3cios mais alinhados com o que o Brasil e o mundo precisam para enfrentar o cen\u00e1rio atual de m\u00faltiplas crises.\u201d.<\/p>\n

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Quase empatada com a Arosuco est\u00e1 a l\u00edder na venda de biscoitos no pa\u00eds. A M Dias Branco, fabricante da linha Piraqu\u00ea, conseguiu R$ 2,52 bilh\u00f5es no per\u00edodo analisado. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender de onde veio esse valor: apenas entre 2015 e 2020, a M Dias Branco obteve R$ 402 milh\u00f5es por estar instalada na regi\u00e3o Nordeste \u2013 que responde todos os anos pela maior fatia de suas receitas, inclusive.<\/p>\n

Essa \u00e9, tamb\u00e9m, a principal raz\u00e3o para a Nestl\u00e9 figurar entre os maiores benefici\u00e1rios de isen\u00e7\u00f5es. Do R$ 1,5 bilh\u00e3o obtido pela empresa em cinco CNPJs diferentes, foi o do Nordeste que obteve a maior fatia \u2014 R$ 732 milh\u00f5es apenas por estar instalada na regi\u00e3o.<\/p>\n

Os recursos dados a corpora\u00e7\u00f5es ao longo desses nove anos e meio poderiam financiar por tr\u00eas anos o reajuste necess\u00e1rio para recompor perdas do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). Levantamento divulgado em 2024 pelo Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar mostra uma perda acumulada de 42% nos valores federais destinados ao programa, que estavam em R$ 5,7 bilh\u00f5es, mas deveriam estar pr\u00f3ximos de R$ 10 bi.<\/p>\n

O repasse anual \u00e0s fabricantes de ultraprocessados seria suficiente tamb\u00e9m para beneficiar 100 mil fam\u00edlias com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). No ano passado, o teto definido pela Companhia Nacional de Abastecimento era de R$ 15 mil por fam\u00edlia. Os alimentos comprados dos camponeses beneficiam, na outra ponta, as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do ponto de vista da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

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A discuss\u00e3o sobre isen\u00e7\u00f5es fiscais tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com sa\u00fade e pre\u00e7o dos alimentos. Desde 2022, os pre\u00e7os de ultraprocessados no Brasil s\u00e3o, na m\u00e9dia, mais baratos que os de alimentos frescos e minimamente processados, segundo levantamento conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

Isso significa que grande parte da popula\u00e7\u00e3o, em particular de baixa renda, pode se ver for\u00e7ada a adquirir produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade, e a limitar a ingest\u00e3o de frutas, legumes, verduras e gr\u00e3os. Os casos recentes do caf\u00e9, que acumulou uma alta de 39,6% em 2024, e da laranja, que teve uma eleva\u00e7\u00e3o de 91%, s\u00e3o ilustrativos: s\u00e3o dois dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros.<\/p>\n

\u201cUma coisa que \u00e9 muito importante para a gente medir o impacto desse subs\u00eddio sobre a alimenta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 comparar esse montante enorme aos principais programas federais de promo\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d, avalia Rafael Claro, professor do Departamento de Nutri\u00e7\u00e3o da Escola de Enfermagem da UFMG e um dos respons\u00e1veis pelo estudo sobre pre\u00e7os. \u201cSe pegarmos o Pnae, que \u00e9 um dos maiores programas do mundo no g\u00eanero, voc\u00ea tem praticamente um ter\u00e7o do valor despendido com o subs\u00eddio aos ultraprocessados. \u00c9 bem prov\u00e1vel que o valor do subs\u00eddio supere em muito o recurso destinado ao consumo alimentar saud\u00e1vel no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Como fizemos o levantamento<\/strong><\/p>\n

Que tenhamos conhecimento, esse \u00e9 o primeiro levantamento sobre as isen\u00e7\u00f5es fiscais do governo na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o que consegue tomar em conta um per\u00edodo longo. A partir de 2023, a Fazenda come\u00e7ou a divulgar dados de isen\u00e7\u00e3o por empresa, algo que at\u00e9 ent\u00e3o era rejeitado pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Ao longo de 2024 foram divulgadas novas informa\u00e7\u00f5es, mas de forma pulverizada. Recentemente, o governo publicou uma planilha que permite recontar a s\u00e9rie hist\u00f3rica de 2015 a 2024.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o faz parte da tentativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de expor os privil\u00e9gios obtidos por meio das ren\u00fancias. Ele n\u00e3o esconde a contrariedade com o montante que \u00e9 tragado por uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es cujo papel real no est\u00edmulo \u00e0 economia \u00e9 nulo ou desconhecido. Por\u00e9m, esse item n\u00e3o consta da agenda de itens priorit\u00e1rios rec\u00e9m-entregues por Haddad ao novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta.<\/p>\n

Nosso levantamento toma como base a Classifica\u00e7\u00e3o NOVA, que divide os alimentos pelo grau e pelo prop\u00f3sito de processamento. Criada pelo N\u00facleo de Pesquisas Epidemiol\u00f3gicas em Nutri\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade (Nupens), essa categoriza\u00e7\u00e3o tem ajudado cientistas do mundo inteiro a estudar os males causados particularmente pelos ultraprocessados. Um estudo publicado no ano passado revisou toda a evid\u00eancia cient\u00edfica dispon\u00edvel e concluiu que esses produtos est\u00e3o associados a 32 condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade diferentes, incluindo doen\u00e7as cr\u00f4nicas e morte prematura. No Brasil, as perdas econ\u00f4micas ligadas ao consumo de ultraprocessados ultrapassam R$ 10 bilh\u00f5es anuais, o que significa que as isen\u00e7\u00f5es fiscais est\u00e3o incentivando um problema de sa\u00fade que onera a rede p\u00fablica e as fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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