![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/105819544-pa-brasilia-df-07-02-2024-entrevita-exclusiva-ministro-das-comunicacoes-juscelino-filh-620x413.jpg\")
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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil), usou em janeiro um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira para fazer um bate e volta entre o litoral da Bahia, onde passava f\u00e9rias com a fam\u00edlia, e Bras\u00edlia.<\/p>\n
Juscelino precisou viajar at\u00e9 a capital federal no dia 10 de janeiro, ap\u00f3s ter sido chamado pelo presidente Lula (PT) para uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. Ele argumentou que n\u00e3o havia outra forma de chegar a tempo para o compromisso e que, por isso, solicitou ao governo a aeronave.<\/p>\n
No mesmo dia, ap\u00f3s o encontro com o presidente, o ministro pediu um avi\u00e3o da FAB para lev\u00e1-lo de volta a Porto Seguro (BA).<\/p>\n
A regra para uso de avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea por ministros de Estado abrange voos de emerg\u00eancia m\u00e9dica, raz\u00f5es de seguran\u00e7a ou viagens a servi\u00e7o.<\/p>\n
Juscelino Filho tinha seu per\u00edodo de f\u00e9rias em todo o m\u00eas de janeiro. Ele foi chamado a Bras\u00edlia para a reuni\u00e3o com Lula e outros ministros no dia 10 para discutir as novas diretrizes de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da Meta, que causaram grande repercuss\u00e3o no mundo.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado \u00e0 FAB para solicitar o avi\u00e3o, o gabinete do ministro justificou que a reuni\u00e3o havia sido marcada para as 10h e que n\u00e3o havia outra forma de chegar a tempo para o compromisso. Ele argumenta que foi convocado por volta das 18h do dia anterior.<\/p>\n
\u201cEm consulta \u00e0s companhias a\u00e9reas, n\u00e3o foi encontrada possibilidade de voo comercial que chegue a tempo do cumprimento da referida agenda, considerando que o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es encontra-se em Trancoso\/BA\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Pesquisa nos sites das companhias a\u00e9reas mostra que h\u00e1 um voo, todas as sextas-feiras, que sai de Porto Seguro \u00e0s 3h40 e chega a Bras\u00edlia por volta das 9h, com uma escala. Mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se havia vagas nesses voos.<\/p>\n
O an\u00fancio da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) com suas novas diretrizes ocorreu na ter\u00e7a-feira anterior, dia 7. O presidente Lula havia declarado publicamente, ainda na manh\u00e3 de quinta-feira (9), que faria uma reuni\u00e3o para tratar do tema.<\/p>\n
O avi\u00e3o da FAB que saiu de Bras\u00edlia com destino a Porto Seguro para buscar Juscelino levava um assessor do ministro, que tinha o intuito de atualiz\u00e1-lo dos \u00faltimos acontecimentos, assim como prepar\u00e1-lo para a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O encontro com Lula durou cerca de duas horas. Logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino, o ministro embarcou novamente no avi\u00e3o da FAB e seguiu para Porto Seguro para continuar as f\u00e9rias.<\/p>\n
Questionado pela Folha, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou que o voo para Bras\u00edlia era uma viagem a servi\u00e7o e alegou \u201cnecessidade de deslocamento imediato\u201d para a reuni\u00e3o ministerial com o presidente. De acordo com a pasta, o voo da Aeron\u00e1utica era \u201ca \u00fanica maneira de chegar a tempo em Bras\u00edlia para a reuni\u00e3o e retornar ao local onde estava com sua fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
A assessoria de Juscelino n\u00e3o respondeu o motivo de o ministro ter utilizado novamente um voo oficial para retornar \u00e0 Bahia, quando n\u00e3o havia urg\u00eancia de chegar ao destino e havia alternativas de voos comerciais em diferentes datas.<\/p>\n
Voos comerciais de Bras\u00edlia para Porto Seguro, nas tardes de sexta-feira, s\u00e3o oferecidos por mais de uma companhia a\u00e9rea, com uma escala. No s\u00e1bado, dia seguinte, h\u00e1 um voo direto logo pela manh\u00e3, com dura\u00e7\u00e3o de menos de duas horas.<\/p>\n
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), por exemplo, um dos homens fortes do governo Lula, participou da mesma reuni\u00e3o, teve outros compromissos na capital federal em seguida e voltou para casa em Salvador em um voo comercial no mesmo dia. O custo da viagem foi de R$ 2.600.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es afirmou ainda que todo o procedimento para o deslocamento de Juscelino foi feito com \u201ctotal transpar\u00eancia e de forma estritamente legal\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que, nas outras tr\u00eas ocasi\u00f5es em que interrompeu suas f\u00e9rias para compromissos oficiais em Bras\u00edlia, o ministro n\u00e3o utilizou os servi\u00e7os da FAB, pois, nestes casos, havia disponibilidade de voos e tempo h\u00e1bil\u201d, diz o texto do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a volta para Porto Seguro n\u00e3o estaria inclu\u00edda no conceito de \u201cviagem a servi\u00e7o\u201d. Eles apontam, por outro lado, que o decreto que versa sobre o tema n\u00e3o traz detalhamentos.<\/p>\n
A norma mais recente, editada em 2020 pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicita\u00e7\u00f5es para viagens por motivo de emerg\u00eancia m\u00e9dica, seguran\u00e7a ou servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA volta do ministro para o destino de f\u00e9rias n\u00e3o me parece que poderia ser inclu\u00edda no conceito de \u2018viagem a servi\u00e7o\u2019\u201d, disse o professor de direito administrativo da FGV Andr\u00e9 Rosilho.<\/p>\n
\u201cPor essa raz\u00e3o, o uso de avi\u00e3o da FAB para o regresso ao destino de f\u00e9rias me parece question\u00e1vel. O mais natural seria que o deslocamento fosse realizado em voos de linha a\u00e9rea comercial\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com o especialista, o governo poderia custear o retorno em um voo comercial para as f\u00e9rias do ministro, em vez de utilizar avi\u00e3o da FAB.<\/p>\n
Em agosto de 2023, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica arquivou uma apura\u00e7\u00e3o contra o ministro Juscelino Filho por ter aproveitado uma viagem em avi\u00e3o da FAB para participar de um leil\u00e3o de cavalos.<\/p>\n
O ministro \u00e9 criador da ra\u00e7a Quarto de Milha, utilizada em vaquejadas e outras modalidades esportivas.<\/p>\n
Por unanimidade, os integrantes do colegiado entenderam que o ministro seguiu todas as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o ao usar a aeronave em uma viagem a S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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Renato Machado e Marianna Holanda\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O avi\u00e3o da FAB que saiu de Bras\u00edlia com destino a Porto Seguro para buscar Juscelino levava um assessor do ministro, que tinha o intuito de atualiz\u00e1-lo dos \u00faltimos acontecimentos, assim como prepar\u00e1-lo para a reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":471827,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-480123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/105819544-pa-brasilia-df-07-02-2024-entrevita-exclusiva-ministro-das-comunicacoes-juscelino-filh.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=480123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480123\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/471827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=480123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=480123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=480123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}