![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pe-de-meiaa-620x413.jpg\")
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Os Estados do Nordeste est\u00e3o entre os mais beneficiados pelo Programa P\u00e9-de-Meia, mostra levantamento do Estad\u00e3o baseado em dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A diferen\u00e7a se deve ao perfil econ\u00f4mico de cada Estado: unidades da federa\u00e7\u00e3o mais pobres, com mais benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, s\u00e3o tamb\u00e9m as que ter\u00e3o maior propor\u00e7\u00e3o de estudantes fazendo jus ao P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Dos dez Estados do Pa\u00eds com maior propor\u00e7\u00e3o de alunos contemplados pelo P\u00e9-de-Meia, nove deram vit\u00f3ria a Lula no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Procurado, o MEC disse que a varia\u00e7\u00e3o se deve a caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas de cada Estado, e que o valor \u00e9 o mesmo para todos os estudantes contemplados, conforme as regras.<\/p>\n
No Piau\u00ed, Estado governado pelo PT e onde Lula teve 76,8% dos votos no segundo turno de 2022, ser\u00e3o 108,1 mil estudantes do ensino m\u00e9dio beneficiados pelo programa, cujos pagamentos podem somar at\u00e9 R$ 9,2 mil ao fim do ensino m\u00e9dio. O n\u00famero de estudantes piauienses contemplados representa 93,6% do total de estudantes do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica em 2023, \u00faltimo ano dispon\u00edvel no Censo Escolar. O Estado com maior propor\u00e7\u00e3o de contemplados \u00e9 o Par\u00e1, onde o percentual chega a 94,55%.<\/p>\n
J\u00e1 em Santa Catarina, onde Lula levou s\u00f3 30,7% dos votos v\u00e1lidos no segundo turno de 2022, o P\u00e9-de-Meia ser\u00e1 muito menos abrangente, beneficiando apenas 26,1% dos estudantes de ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica \u2013 \u00e9 a menor propor\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. S\u00e3o Paulo, com o maior n\u00famero de estudantes de ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica, tem a segunda menor propor\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios. S\u00f3 34,8% dos jovens matriculados no ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica ser\u00e3o atingidos pelo programa no Estado.<\/p>\n
O valor reservado para cada estudante inscrito no programa tamb\u00e9m varia conforme o Estado. Segundo os dados do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a pasta estima em R$ 2.684,73 o valor anual destinado a cada estudante no Cear\u00e1 \u2013 trata\u2013se do Estado de origem do ministro Camilo Santana (PT), e que tem o maior valor per capita do Pa\u00eds. J\u00e1 em Mato Grosso, esse valor por estudante impactado \u00e9 de apenas R$ 2.113,98, ou R$ 570,74 a menos que no Cear\u00e1. Trata-se do menor valor per capita do Pa\u00eds.<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o no P\u00e9-de-Meia \u00e9 autom\u00e1tica e n\u00e3o depende de nenhuma a\u00e7\u00e3o do estudante. T\u00eam direito ao pagamento os estudantes que cursam o ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica, inclusive na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), e s\u00e3o de baixa renda. Para receber o benef\u00edcio, \u00e9 preciso pertencer a uma fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico de programas sociais, o Cad\u00danico, e ter renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso assistir ao menos 80% das aulas no m\u00eas.<\/p>\n
Segundo os dados j\u00e1 publicados pelo MEC, estima-se que o P\u00e9-de-Meia ir\u00e1 consumir at\u00e9 R$ 12,5 bilh\u00f5es por ano \u2013 este \u00e9 o valor projetado caso todos os estudantes que t\u00eam direito ao benef\u00edcio concluam o ensino m\u00e9dio. A pasta tamb\u00e9m estima em pouco mais de 4 milh\u00f5es o n\u00famero de alunos que foram beneficiados com a medida no ano passado.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, o economista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Marcelo Neri disse que a distribui\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do P\u00e9-de-Meia \u00e9 condizente com a de outros programas sociais brasileiros, como o Bolsa Fam\u00edlia, e segue a distribui\u00e7\u00e3o das pessoas de baixa renda do Brasil. Segundo ele, h\u00e1 evid\u00eancias de que programas anteriores, parecidos com o P\u00e9-de-Meia, foram efetivos em fazer mais gente concluir o ensino m\u00e9dio (leia mais abaixo).<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (24), Lula fez um pronunciamento para anunciar o pagamento de uma parcela de R$ 1 mil do programa aos estudantes que conclu\u00edram um dos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica em 2024. O dinheiro foi pago entre ter\u00e7a e quinta, e os recursos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para quem terminou o terceiro ano.<\/p>\n
\u201cO pagamento da poupan\u00e7a de R$ 1 mil do programa P\u00e9-de-Meia entra amanh\u00e3 na conta, e rendendo (\u2026). Essa a\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria est\u00e1 ajudando mais de 4 milh\u00f5es de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da fam\u00edlia\u201d, disse Lula.<\/p>\n
Marcelo Neri, que \u00e9 diretor do FGV Social e presidiu o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) no governo Dilma Rousseff (PT), afirma que o fato de Santa Catarina ser menos atendida no programa tem motivo t\u00e9cnico.<\/p>\n
\u201cSanta Catarina \u00e9 tamb\u00e9m o Estado com menos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia no Brasil. E tamb\u00e9m \u00e9, depois de Bras\u00edlia, uma das unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior renda, com menor pobreza (\u2026). Ent\u00e3o esse fen\u00f4meno j\u00e1 \u00e9 um pouco esperado. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que o ensino m\u00e9dio \u00e9 uma pol\u00edtica estadual. No Piau\u00ed, voc\u00ea tende a montar uma estrutura para atender ao programa\u201d, diz.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um programa generoso, se comparado com outros, como o Bolsa Fam\u00edlia. J\u00e1 existiram programas anteriores nessa linha, como o Renda Melhor no Rio de Janeiro, e que davam essa poupan\u00e7a vinculada ao ensino m\u00e9dio\u201d, explica Neri.<\/p>\n
\u201cEsses programas tamb\u00e9m eram bem mais generosos que os outros programas de transfer\u00eancia de renda. Voc\u00ea encontra efeitos sobre a performance escolar; sobre a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Mas, ao mesmo tempo, tem que analisar o custo-benef\u00edcio. Ele (o programa) tem um certo custo. A literatura encontrou efeitos positivos de inser\u00e7\u00e3o trabalhista, mais que outros programas\u201d, complementa Marcelo Neri.<\/p>\n
Apesar de integrarem a base eleitoral do PT desde os primeiros governos de Lula (2003-2010), os Estados do Nordeste, os mais beneficiados pelo P\u00e9-de-Meia, d\u00e3o agora mostras de descontentamento com a terceira gest\u00e3o do petista. Pesquisa Genial\/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) mostra que a desaprova\u00e7\u00e3o do governo cresceu acima dos dois d\u00edgitos desde dezembro em Pernambuco e na Bahia, os dois Estados mais populosos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na Bahia, Lula era desaprovado por 33% do eleitorado em dezembro. Agora, s\u00e3o 51% dos baianos que avaliam negativamente o governo, enquanto a aprova\u00e7\u00e3o caiu de 66% para 47%. J\u00e1 em Pernambuco, a desaprova\u00e7\u00e3o de Lula saiu de 33% em dezembro para 50% agora, enquanto a aprova\u00e7\u00e3o recuou de 65% para 49%.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, o MEC disse que o P\u00e9-de-Meia visa \u201capoiar a perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos jovens no ensino m\u00e9dio p\u00fablico, com contrapartida de frequ\u00eancia \u00e0s aulas e aprova\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO recorte atual do programa foca os benefici\u00e1rios do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). As redes ofertantes do ensino m\u00e9dio (federais, estaduais, distrital ou municipais) s\u00e3o respons\u00e1veis por captar e informar os dados dos estudantes ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula, frequ\u00eancia e aprova\u00e7\u00e3o, o MEC repassa os incentivos\u201d, disse a pasta.<\/p>\n
TCU bloqueou pagamentos do programa por um m\u00eas<\/strong><\/p>\n No fim de janeiro deste ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou o bloqueio dos pagamentos do P\u00e9-de-Meia ao decidir que o governo n\u00e3o poderia usar os recursos do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo, o FGEDUC, para pagar aos estudantes beneficiados. Isto porque, segundo o TCU, a lei que criou o P\u00e9-de-Meia autorizou apenas o uso de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o programa, e n\u00e3o de fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u2013 como \u00e9 o caso dos recursos de fundos p\u00fablicos.<\/p>\n Ao n\u00e3o usar recursos com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para custear o P\u00e9-de-Meia, o governo tamb\u00e9m estaria evitando que os gastos com o programa fossem contabilizados no resultado prim\u00e1rio, corroendo a confiabilidade das contas p\u00fablicas. Ap\u00f3s recurso do governo apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o TCU liberou em meados deste m\u00eas o uso de R$ 6 bilh\u00f5es do FGEDUC. No entanto, o governo dever\u00e1 incluir o programa no Or\u00e7amento no prazo de seis meses.<\/p>\n <\/p>\n Andr\u00e9 Shalders\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos dez Estados do Pa\u00eds com maior propor\u00e7\u00e3o de alunos contemplados pelo P\u00e9-de-Meia, nove deram vit\u00f3ria a Lula no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n Procurado, o MEC disse que a varia\u00e7\u00e3o se de<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":476785,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-480777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/pe-de-meiaa.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=480777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/480777\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/476785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=480777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=480777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=480777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}