{"id":480958,"date":"2025-03-07T11:09:43","date_gmt":"2025-03-07T14:09:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=480958"},"modified":"2025-03-07T11:09:43","modified_gmt":"2025-03-07T14:09:43","slug":"em-dez-anos-leitos-psiquiatricos-caem-mais-da-metade-no-sus-e-crescem-19-no-setor-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-dez-anos-leitos-psiquiatricos-caem-mais-da-metade-no-sus-e-crescem-19-no-setor-privado\/","title":{"rendered":"Em dez anos, leitos psiqui\u00e1tricos caem mais da metade no SUS e crescem 19% no setor privado"},"content":{"rendered":"
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A queda dos leitos p\u00fablicos \u00e9 explicada como reflexo da pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental<\/h2>\n<\/div>\n
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Cl\u00e1udia Collucci, do Folha PRESS<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que a redu\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos no Brasil vem ocorrendo por meio de um rigoroso processo de planejamento para a real mudan\u00e7a do modelo assistencialcr\u00e9dito: F\u00e1bio Marchetto\/SES-MG<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n
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Em uma d\u00e9cada, a oferta de leitos psiqui\u00e1tricos<\/a> no SUS caiu mais da metade. Entre 2013 e 2023, passou de 17,3 para 8 leitos por 100 mil habitantes, uma queda de 53,7%. Em n\u00fameros absolutos, a redu\u00e7\u00e3o foi de 51,2% (33.454 para 16.326). No mesmo per\u00edodo, houve aumento de 18,7% dos leitos privados (10 mil para 12,5 mil).<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do Radar Mais SUS, uma iniciativa do Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade) e da Umane, que envolve estudos de produ\u00e7\u00e3o de indicadores e de monitoramento em temas estrat\u00e9gicos para o fortalecimento das pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/p>\n

A queda dos leitos p\u00fablicos \u00e9 explicada como reflexo da pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental, institu\u00edda pela lei 10.216 de 2001, que reorientou o modelo de assist\u00eancia a pessoas com transtornos psiqui\u00e1tricos, hoje ancorado na Raps (Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), constitu\u00edda por um conjunto integrado de diferentes servi\u00e7os, como o Caps (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).<\/p>\n

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Se antes o cuidado era centrado no isolamento de pessoas em grandes hospitais, onde den\u00fancias de maus-tratos eram recorrentes, o novo modelo previu o tratamento em liberdade por meio de equipamentos comunit\u00e1rios, nos territ\u00f3rios, priorizando a autonomia e a cidadania dos pacientes.<\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise, ao mesmo tempo que ocorreu a queda de leitos p\u00fablicos, a oferta de Caps cresceu 42,7%, saindo de 1,1 para 1,6 por 100 mil habitantes. Em n\u00fameros absolutos, passou de 2.224 para 3.343 unidades.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m aumentou a utiliza\u00e7\u00e3o de psicoterapia no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) . Entre 2013 e 2023, o n\u00famero de atendimentos e acompanhamentos psicossociais duplicou, saindo de 13,1 para 26,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para a pesquisadora Dayana Rosa, gerente de programa do Ieps, especialista em sa\u00fade mental e uma das autoras da pesquisa, \u00e9 positiva a substitui\u00e7\u00e3o dos leitos psiqui\u00e1tricos p\u00fablicos por amplia\u00e7\u00e3o dos Caps. “S\u00e3o ind\u00edcios importantes de que nos \u00faltimos anos, no SUS, o modelo de aten\u00e7\u00e3o psicossocial vem superando o modelo asilar.”<\/p>\n

No entanto, ela refor\u00e7a que ainda h\u00e1 perman\u00eancia de incentivos ao modelo asilar nas a\u00e7\u00f5es do governo federal, como os que s\u00e3o dados \u00e0s comunidades terap\u00eauticas. “Essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o da sa\u00fade, s\u00e3o da assist\u00eancia social, e hoje encontram o est\u00edmulo e o financiamento p\u00fablico, enquanto a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial est\u00e1 subfinanciada.”<\/p>\n

Na opini\u00e3o do psiquiatra Jair Mari, professor titular do departamento de psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo), h\u00e1 um outro desafio n\u00e3o resolvido pelo atual modelo. Como muitos pacientes psiqui\u00e1tricos apresentam altos \u00edndices de doen\u00e7as infecciosas, cardiovasculares, end\u00f3crinas, entre outras, o ideal seria a abertura de enfermarias especializadas em hospitais cl\u00ednicos.<\/p>\n

“Mas h\u00e1 uma grande resist\u00eancia por parte dos respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas p\u00fablicas. O sistema j\u00e1 \u00e9 subfinanciado, e manter uma estrutura de enfermaria dentro de um hospital geral tem um custo elevado. Soma-se a isso o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de enfermarias psiqui\u00e1tricas em hospitais de refer\u00eancia no pa\u00eds, o que seria uma medida necess\u00e1ria.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Dayana Rosa, outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento dos leitos dos hospitais psiqui\u00e1tricos privados. “Demonstra que ainda n\u00e3o est\u00e1 superado o paradigma manicomial, a ideia de achar que isolando \u00e9 a melhor forma de lidar com as quest\u00f5es de sa\u00fade mental”, afirma.<\/p>\n

Segundo ela, \u00e9 importante que o cuidado em sa\u00fade mental esteja ancorado em uma pol\u00edtica p\u00fablica porque existem muitos tratamentos poss\u00edveis e \u00e9 preciso garantir a transpar\u00eancia, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de como isso est\u00e1 sendo ofertado na ponta. “Um tratamento sem evid\u00eancias pode impactar, inclusive, piorando o estado de sa\u00fade mental das pessoas.”<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que a redu\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos no Brasil vem ocorrendo por meio de um rigoroso processo de planejamento para a real mudan\u00e7a do modelo assistencial.<\/p>\n

“Muitos dos leitos dos hospitais psiqui\u00e1tricos eram considerados de longa perman\u00eancia, com pessoas que estavam no mesmo leito por mais de dois anos ininterruptos.”<\/p>\n

Para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que instituiu os SRTs (Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos). Atualmente, existem 952 SRTs, com uma capacidade instalada de 7.320 vagas, localizados onde havia maior concentra\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos de longa perman\u00eancia.<\/p>\n

“Com a lei, muitos hospitais descredenciados do SUS mudaram de perfil e passaram a oferecer servi\u00e7os exclusivamente para a rede privada, o que eleva a quantidade de leitos n\u00e3o-SUS.”<\/p>\n

O minist\u00e9rio refor\u00e7a ainda que em todo o mundo tem ocorrido uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos. A OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) tamb\u00e9m recomenda a substitui\u00e7\u00e3o dos hospitais psiqui\u00e1tricos por servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Cechin, superintendente executivo do Iess (Instituto de Estudos da Sa\u00fade Suplementar), uma das hip\u00f3teses que explicariam a alta de leitos psiqui\u00e1tricos privados \u00e9 o fato de as pessoas com planos de sa\u00fade terem maior acesso ao diagn\u00f3stico de transtornos mentas, cuja preval\u00eancia tem aumentado no p\u00f3s pandemia.<\/p>\n

Um estudo do Iess aponta, por exemplo, que entre 2020 e 2023 o percentual de usu\u00e1rios com depress\u00e3o passou de 11% para 13,5%. “Aumentou a preval\u00eancia, mas tamb\u00e9m aumentou a capacidade e o desejo de profissionais e de pessoas de serem diagnosticadas com transtorno mental e terem a recomenda\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o correspondente, que, em muitos casos, pode ser interna\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Na opini\u00e3o do psiquiatra Renato Lobo, vice-presidente da Aprisme (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Prestadores Privados de Sa\u00fade Mental), o aumento de leitos psiqui\u00e1tricos na rede hospitalar privada est\u00e1 associado ao fato de que a atual regula\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade restringe o acesso a atendimentos psiqui\u00e1tricos em regime aberto e ambulatorial.<\/p>\n

Uma norma da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) prev\u00ea co-participa\u00e7\u00e3o do segurado, na propor\u00e7\u00e3o de 50% das despesas m\u00e9dico-hospitalares, se a interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica ultrapassar o per\u00edodo de 30 dias. H\u00e1 uma discuss\u00e3o em curso para a revis\u00e3o dessa norma.<\/p>\n

“Esses fatores restritores severos ao paciente desincentivam a busca pelo hospital-dia, que tem modelo an\u00e1logo ao Caps. Isso acaba criando uma demanda maior no sistema hospitalar”, explica.<\/p>\n

Segundo ele, a psiquiatria \u00e9 a \u00fanica especialidade onde existe um fator moderador para tratamento, o que faz com que 30% das altas a pedido tenham como principal motivo a falta de condi\u00e7\u00f5es do paciente ou da sua fam\u00edlia de pagar a conta do hospital ap\u00f3s 30 dias de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Antigamente, os hosp\u00edcios eram formas de exclus\u00e3o, agora temos formas neotravestidas de exclus\u00e3o. N\u00e3o faz sentido estabelecer um crit\u00e9rio temporal para a interna\u00e7\u00e3o do paciente psiqui\u00e1trico. O crit\u00e9rio tem que ser cl\u00ednico, assim como \u00e9 para o paciente cardiol\u00f3gico, neurol\u00f3gico.”.<\/p>\n

O projeto Sa\u00fade P\u00fablica tem apoio da Umane, associa\u00e7\u00e3o civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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