{"id":481031,"date":"2025-03-08T11:16:55","date_gmt":"2025-03-08T14:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=481031"},"modified":"2025-03-08T11:16:55","modified_gmt":"2025-03-08T14:16:55","slug":"com-cofres-cheios-tarcisio-descarta-novas-isencoes-tributarias-para-a-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-cofres-cheios-tarcisio-descarta-novas-isencoes-tributarias-para-a-cesta-basica\/","title":{"rendered":"Com cofres cheios, Tarc\u00edsio descarta novas isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para a cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n

S\u00e3o Paulo teve arrecada\u00e7\u00e3o recorde de ICMS em 2024, mas governador insiste que ajuste fiscal \u00e9 prioridade sobre redu\u00e7\u00e3o de impostos<\/h2>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"Tarc\u00edsio<\/picture><\/div>
Tarc\u00edsio de Freitas (Foto: M\u00f4nica Andrade\/Governo do Estado de SP)<\/figcaption><\/figure>\n
\n
\n
\n
\n
O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), respondeu neste s\u00e1bado (8) ao pedido da bancada do PT no estado e do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre produtos da cesta b\u00e1sica. Apesar da press\u00e3o, o governador reiterou que a al\u00edquota j\u00e1 \u00e9 zero para alguns itens essenciais e defendeu que a prioridade deve ser a responsabilidade fiscal, sem sinalizar novas medidas de al\u00edvio tribut\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

“Aqui em S\u00e3o Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o in\u00edcio da gest\u00e3o quando o assunto \u00e9 comida mais barata na mesa. N\u00e3o \u00e9 de hoje que o ICMS no estado \u00e9 zero para itens b\u00e1sicos do dia a dia, como arroz, feij\u00e3o, ovos, farinhas, legumes e verduras”, escreveu Tarc\u00edsio. A declara\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o contempla outros produtos que ainda sofrem tributa\u00e7\u00e3o e que poderiam ser beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido da federa\u00e7\u00e3o petista veio ap\u00f3s o governo federal anunciar a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o para alguns itens da cesta b\u00e1sica, como carne e milho. A gest\u00e3o do presidente Lula (PT) tamb\u00e9m pressiona estados a adotarem medidas semelhantes, visando conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

Em um of\u00edcio encaminhado ao governador, os parlamentares argumentam que a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de ICMS em 2024 \u2014 que superou R$ 220 bilh\u00f5es \u2014 permite a desonera\u00e7\u00e3o sem comprometer as finan\u00e7as estaduais. “O aumento de 8,2% na arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, descontada a infla\u00e7\u00e3o, demonstra que S\u00e3o Paulo est\u00e1 em uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para implementar a desonera\u00e7\u00e3o solicitada”, defendem os deputados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos ganhou f\u00f4lego nesta semana ap\u00f3s o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (PSB), fazer um apelo a governadores que ainda cobram ICMS sobre alguns produtos da cesta b\u00e1sica para zerar a tributa\u00e7\u00e3o. O objetivo, segundo o governo federal, \u00e9 reduzir os pre\u00e7os dos alimentos e aliviar a press\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre as fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

Apesar dos apelos, Tarc\u00edsio manteve sua posi\u00e7\u00e3o, exaltando a chamada “responsabilidade fiscal” e evitando se comprometer com novas desonera\u00e7\u00f5es. “O que promove justi\u00e7a social \u00e9 a responsabilidade fiscal, \u00e9 o olhar cuidadoso da gest\u00e3o, \u00e9 a tomada de decis\u00f5es dif\u00edceis quando necess\u00e1rio pelo bem de todos. \u00c9 assim que temos caminhado aqui e \u00e9 por isso que S\u00e3o Paulo avan\u00e7a cada vez mais r\u00e1pido na dire\u00e7\u00e3o certa”, concluiu o governador.<\/p>\n

A postura do governo paulista levanta questionamentos sobre o equil\u00edbrio entre responsabilidade fiscal e necessidade de al\u00edvio para a popula\u00e7\u00e3o em um momento de press\u00e3o inflacion\u00e1ria. Enquanto o estado ostenta uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde, o debate sobre a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o permanece em aberto.<\/p>\n

\n
\n
\n

Aqui em S\u00e3o Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o in\u00edcio da gest\u00e3o quando o assunto \u00e9 comida mais barata na mesa. N\u00e3o \u00e9 de hoje que o ICMS no estado \u00e9 ZERO para itens b\u00e1sicos do dia a dia, como arroz, feij\u00e3o, ovos, farinhas, legumes e verduras. O que promove justi\u00e7a\u2026 pic.twitter.com\/cY32VkL768<\/a><\/p>\n

— Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) March 8, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n