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Por Aline Gama \/ Bianca Andrade, do BN<\/p>\n
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Ivete Sangalo tem menos uma dor de cabe\u00e7a p\u00f3s-Carnaval. A artista teve uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a referente a um processo iniciado em 2024 contra a OAS Empreendimentos e Paulo Cesar da Silva Tavares, ap\u00f3s uma confus\u00e3o envolvendo um im\u00f3vel adquirido de forma leg\u00edtima por ela em agosto de 2017.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, o Juiz de Direito Titular da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Salvador, George James Costa Vieira, determinou o cancelamento da ordem de penhora estabelecida sobre o im\u00f3vel adquirido pela artista em Salvador no valor de R$ 285 mil, pago integralmente pela cantora.<\/p>\n
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De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, toda confus\u00e3o foi causada devido a uma a\u00e7\u00e3o anterior a compra do im\u00f3vel realizada por Ivete e \u00e0 ordem de penhora emitida em agosto de 2024 por Paulo C\u00e9sar.<\/p>\n
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Com a amea\u00e7a de perder o im\u00f3vel, a artista entrou com a a\u00e7\u00e3o na tentativa de cancelar a restri\u00e7\u00e3o judicial e garantir que a propriedade n\u00e3o fosse penhorada indevidamente. A defesa da cantora alega que ela \u00e9 adquirente de boa-f\u00e9 e a constri\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 irregular.<\/p>\n
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“Ao tempo da aquisi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia qualquer registro de indisponibilidade sobre o referido im\u00f3vel, inexistindo qualquer gravame em sua matr\u00edcula”, informa a defesa da cantora.<\/p>\n
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O advogado que representa a artista na causa ainda aponta que informa que,\u00a0quando o im\u00f3vel foi adquirido por ela, ele foi apresentado como um bem da OAS Empreendimentos e n\u00e3o de terceiros, e o contrato foi firmado com a construtora.<\/p>\n
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“A fundamenta\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0 constri\u00e7\u00e3o ilegal teve como base, de forma equivocada, a falsa premissa de que o im\u00f3vel em quest\u00e3o seria de propriedade da OAS EMPREENDIMENTOS S\/A. Esse equ\u00edvoco resultou no registro de indisponibilidade de todos os bens, que, porventura, estivessem em nome da executada, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).”<\/p>\n
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O im\u00f3vel em quest\u00e3o era alvo de um processo movido por Paulo Cesar da Silva Tavares desde 2015, que foi referenciada pela Justi\u00e7a na decis\u00e3o envolvendo Ivete e que afetou a artista pela medida de indisponibilidade.<\/p>\n
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“Tal situa\u00e7\u00e3o evidencia um grave erro, pois a constri\u00e7\u00e3o atingiu um bem de titularidade de terceiro alheio \u00e0 rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica principal, configurando viola\u00e7\u00e3o aos direitos da embargante.”<\/p>\n
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Na decis\u00e3o, o juiz entendeu que Ivete era adquirente de boa-f\u00e9, ou seja, adquiriu o im\u00f3vel sem conhecimento de qualquer irregularidade ou \u00f4nus que pudesse recair sobre ele. Foi considerado que a compra foi realizada antes da indisponibilidade na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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