{"id":483360,"date":"2025-03-29T07:47:04","date_gmt":"2025-03-29T10:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=483360"},"modified":"2025-03-29T07:47:04","modified_gmt":"2025-03-29T10:47:04","slug":"ministerio-da-justica-autoriza-o-envio-da-forca-nacional-a-belo-monte-no-para-por-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-da-justica-autoriza-o-envio-da-forca-nacional-a-belo-monte-no-para-por-90-dias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autoriza o envio da For\u00e7a Nacional a Belo Monte, no Par\u00e1, por 90 dias"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovou internamente o uso da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no entorno da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, em Altamira (PA). A atua\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o de ocorrer pelo prazo de 90 dias, em a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, uma minuta de portaria ministerial j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Isso s\u00f3 pode ocorrer, por\u00e9m, ap\u00f3s ser dada anu\u00eancia pr\u00e9via do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, para que a For\u00e7a Nacional seja deslocada para o local.<\/p>\n

Trata-se de uma exig\u00eancia legal e constitucional. O n\u00famero de agentes ainda n\u00e3o foi definido oficialmente.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o inicial partiu do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em janeiro, com base em uma carta da concession\u00e1ria Norte Energia, relatando amea\u00e7a iminente de invas\u00e3o. No dia 20 deste m\u00eas, a Diretoria da For\u00e7a Nacional chegou a negar o pedido de imediato, alegando que n\u00e3o estava demonstrada a real necessidade de uso da FNSP.<\/p>\n

Na segunda-feira (24), por\u00e9m, a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp\/MJ) voltou a analisar o pedido, devido \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que pescadores fizeram no dia 17 de mar\u00e7o, dentro do reservat\u00f3rio da usina.<\/p>\n

Cerca de 250 pescadores tamb\u00e9m se reuniram na BR-230, a Transamaz\u00f4nica, em frente \u00e0 usina, para cobrar a entrega de condicionantes ambientais e sociais relacionadas ao projeto. A Norte Energia alega que tem cumprido com seus compromissos.<\/p>\n

Ap\u00f3s reavaliar o cen\u00e1rio, foi proposto o envio de agentes, pelo prazo de tr\u00eas meses. Na quarta-feira (25), foi enviado um of\u00edcio ao governador Helder Barbalho, pedindo anu\u00eancia formal. O documento tamb\u00e9m foi despachado para o secret\u00e1rio estadual de seguran\u00e7a p\u00fablica do Par\u00e1, Ualame Machado.<\/p>\n

A reportagem entrou em contato com o governador, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

A \u00faltima atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional em Belo Monte acabou em agosto de 2023. Agentes da For\u00e7a Nacional chegaram a passar praticamente dez anos em atua\u00e7\u00e3o na obra, que tem um hist\u00f3rico marcado por conflitos, principalmente em sua fase de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a mencionar que a COP30 (30\u00aa confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas), marcada para acontecer em Bel\u00e9m, em novembro, refor\u00e7a a necessidade de garantir seguran\u00e7a \u00e0 usina porque \u201crepresenta o compromisso brasileiro com uma matriz energ\u00e9tica predominantemente renov\u00e1vel e sustent\u00e1vel, aspecto que ser\u00e1 foco das discuss\u00f5es da Confer\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Em janeiro, uma queda de torres de transmiss\u00e3o interrompeu o fluxo de transmiss\u00e3o el\u00e9trica da linha Xingu-Terminal Rio, uma das que conectam Belo Monte, no Par\u00e1, \u00e0 regi\u00e3o Sudeste. Segundo o ONS, o incidente ocorreu devido a uma tempestade e resultou em uma redu\u00e7\u00e3o de 4.000 MW na capacidade de transmiss\u00e3o a partir da Subesta\u00e7\u00e3o Xingu. N\u00e3o houve corte de carga.<\/p>\n

A For\u00e7a Nacional atua como um refor\u00e7o emergencial e estrat\u00e9gico quando as for\u00e7as locais n\u00e3o conseguem, sozinhas, garantir a ordem p\u00fablica ou proteger estruturas cr\u00edticas. Seus agentes s\u00e3o, na pr\u00e1tica, policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos criminais de diferentes estados brasileiros.<\/p>\n

Todos s\u00e3o servidores p\u00fablicos que continuam sendo funcion\u00e1rios dos seus estados de origem, mesmo quando atuam pela For\u00e7a Nacional. A diferen\u00e7a \u00e9 que eles passam por capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e espec\u00edfica, realizada no Centro de Forma\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Borges\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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