Fernando Jo\u00e3o Pereira dos Santos recebeu uma pena de cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o; ele responder\u00e1 em liberdade<\/span><\/h2>\n\n\n\n\n\nPor:<\/small>\u00a0Jorge Cosme, do DP
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\nPr\u00e9dio do Grupo Jo\u00e3o Santos, no Recife. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nA Justi\u00e7a do Piau\u00ed condenou o empres\u00e1rio Fernando Jo\u00e3o Pereira dos Santos a 5 anos e 4 meses de reclus\u00e3o por fraude tribut\u00e1ria. Ele \u00e9 um dos herdeiros do Grupo Jo\u00e3o Santos, que j\u00e1 foi considerado um dos maiores conglomerados empresariais pernambucanos, atualmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial sob nova gest\u00e3o. A defesa recorreu da decis\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\nNa den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI) alegou que Fernando Santos usou a empresa Itaipava S\/A para fraudar o Fisco, deixando de recolher Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos anos de 2011 e 2012. O preju\u00edzo foi calculado em R$ 611.879,05.<\/div>\n<\/div>\nA senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi proferida em 18 de mar\u00e7o deste ano. \u201cO motivo foi o enriquecimento il\u00edcito com a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, visando o crescimento patrimonial em detrimento do recolhimento de impostos destinados \u00e0 coletividade\u201d, registrou o juiz Ant\u00f4nio Lopes de Oliveira, da Vara de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, do TJPI, na decis\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\nNo processo, a defesa do empres\u00e1rio alegou inoc\u00eancia e sustentou que Fernando Santos n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es, enquanto gestor da empresa,\u00a0 de saber sobre todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras da empresa. Para os defensores, o empres\u00e1rio n\u00e3o poderia ser responsabilizado por “mera imprud\u00eancia\/neglig\u00eancia”, o que n\u00e3o configura crime tribut\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\nA tese, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado. Na senten\u00e7a,\u00a0 Oliveira considerou que a jurisprud\u00eancia dominante “\u00e9 firme no sentido de que o sujeito ativo do crime de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em casos envolvendo pessoa jur\u00eddica, tende a ser o respons\u00e1vel com poder de ger\u00eancia”.<\/div>\n<\/div>\n“\u00c9 patente o desejo de sonegar os impostos exigidos, com intuito de aumentar o patrim\u00f4nio”, assinalou o juiz.<\/div>\n<\/div>\nA pena foi inicialmente fixada em 2 anos e 8 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 30 dias-multa. Como houve o entendimento de que os crimes foram praticados em concurso material por dois anos fiscais distintos, a puni\u00e7\u00e3o subiu para 5 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 60 dias-multa.<\/div>\n<\/div>\nO r\u00e9u tamb\u00e9m foi condenado a reparar o dano material causado, de R$ 611.879,05. Ele recorrer\u00e1 em liberdade.<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nDefesa<\/strong><\/div>\n<\/div>\nO advogado de defesa do r\u00e9u, Tyago Vazquez, informou que j\u00e1 entrou com uma apela\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se tem ao longo de toda instru\u00e7\u00e3o criminal prova que o apelante, o recorrente Fernando Santos, fosse efetivamente respons\u00e1vel pela conduta dolosa que lhe foi imputada\u201d, declarou. O advogado refor\u00e7ou que o empres\u00e1rio n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o criminal com tr\u00e2nsito em julgado.<\/div>\n<\/div>\nFernando Santos j\u00e1 foi condenado por crime semelhante em mar\u00e7o de 2024. Na ocasi\u00e3o, o mesmo juiz Ant\u00f4nio Lopes de Oliveira aplicou uma pena de 13 anos e quatro meses de reclus\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do dano material causado de R$ 979.797,63. Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m foi acusado de deixar de recolher ICMS, entre os anos 2012 e 2016.<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\nO advogado de Fernando Santos informou que, com rela\u00e7\u00e3o a essa condena\u00e7\u00e3o anterior, j\u00e1 houve julgamento no tribunal com a redu\u00e7\u00e3o da reclus\u00e3o para dois anos e oito meses. \u201cN\u00f3s ainda estamos recorrendo para afastar a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer pena\u201d, completou.<\/div>\n<\/div>\nEm janeiro de 2024, 26 integrantes do Grupo Jo\u00e3o Santos tornaram-se r\u00e9us por lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da Opera\u00e7\u00e3o Background, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal tr\u00eas anos antes, contra crimes como sonega\u00e7\u00e3o fiscal e trabalhista.<\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n<\/div>\nEnt\u00e3o s\u00f3cios-majorit\u00e1rios do conglomerado, Fernando Santos e o irm\u00e3o Jos\u00e9 Bernardino Pereira dos Santos figuram entre os denunciados nesse processo. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o grupo transferia dinheiro entre empresas do conglomerado para n\u00e3o pagar impostos e direitos de funcion\u00e1rios.<\/div>\n<\/div>\nEm nota, o Grupo Jo\u00e3o Santos afirma que Fernando Santos foi afastado pela Justi\u00e7a da dire\u00e7\u00e3o em 2022 e n\u00e3o tem qualquer participa\u00e7\u00e3o na atual gest\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fernando Jo\u00e3o Pereira dos Santos recebeu uma pena de cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o; ele responder\u00e1 em liberdade<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-483761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/483761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=483761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/483761\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=483761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=483761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=483761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Pr\u00e9dio do Grupo Jo\u00e3o Santos, no Recife. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | A Justi\u00e7a do Piau\u00ed condenou o empres\u00e1rio Fernando Jo\u00e3o Pereira dos Santos a 5 anos e 4 meses de reclus\u00e3o por fraude tribut\u00e1ria. Ele \u00e9 um dos herdeiros do Grupo Jo\u00e3o Santos, que j\u00e1 foi considerado um dos maiores conglomerados empresariais pernambucanos, atualmente em recupera\u00e7\u00e3o judicial sob nova gest\u00e3o. A defesa recorreu da decis\u00e3o.<\/div>\n <\/div>\n Na den\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI) alegou que Fernando Santos usou a empresa Itaipava S\/A para fraudar o Fisco, deixando de recolher Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos anos de 2011 e 2012. O preju\u00edzo foi calculado em R$ 611.879,05.<\/div>\n <\/div>\n A senten\u00e7a condenat\u00f3ria foi proferida em 18 de mar\u00e7o deste ano. \u201cO motivo foi o enriquecimento il\u00edcito com a sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, visando o crescimento patrimonial em detrimento do recolhimento de impostos destinados \u00e0 coletividade\u201d, registrou o juiz Ant\u00f4nio Lopes de Oliveira, da Vara de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica e Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, do TJPI, na decis\u00e3o.<\/div>\n <\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n No processo, a defesa do empres\u00e1rio alegou inoc\u00eancia e sustentou que Fernando Santos n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es, enquanto gestor da empresa,\u00a0 de saber sobre todas as opera\u00e7\u00f5es financeiras da empresa. Para os defensores, o empres\u00e1rio n\u00e3o poderia ser responsabilizado por “mera imprud\u00eancia\/neglig\u00eancia”, o que n\u00e3o configura crime tribut\u00e1rio.<\/div>\n <\/div>\n A tese, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado. Na senten\u00e7a,\u00a0 Oliveira considerou que a jurisprud\u00eancia dominante “\u00e9 firme no sentido de que o sujeito ativo do crime de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em casos envolvendo pessoa jur\u00eddica, tende a ser o respons\u00e1vel com poder de ger\u00eancia”.<\/div>\n <\/div>\n “\u00c9 patente o desejo de sonegar os impostos exigidos, com intuito de aumentar o patrim\u00f4nio”, assinalou o juiz.<\/div>\n <\/div>\n A pena foi inicialmente fixada em 2 anos e 8 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 30 dias-multa. Como houve o entendimento de que os crimes foram praticados em concurso material por dois anos fiscais distintos, a puni\u00e7\u00e3o subiu para 5 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de 60 dias-multa.<\/div>\n <\/div>\n O r\u00e9u tamb\u00e9m foi condenado a reparar o dano material causado, de R$ 611.879,05. Ele recorrer\u00e1 em liberdade.<\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n <\/div>\n Defesa<\/strong><\/div>\n <\/div>\n O advogado de defesa do r\u00e9u, Tyago Vazquez, informou que j\u00e1 entrou com uma apela\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se tem ao longo de toda instru\u00e7\u00e3o criminal prova que o apelante, o recorrente Fernando Santos, fosse efetivamente respons\u00e1vel pela conduta dolosa que lhe foi imputada\u201d, declarou. O advogado refor\u00e7ou que o empres\u00e1rio n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o criminal com tr\u00e2nsito em julgado.<\/div>\n <\/div>\n Fernando Santos j\u00e1 foi condenado por crime semelhante em mar\u00e7o de 2024. Na ocasi\u00e3o, o mesmo juiz Ant\u00f4nio Lopes de Oliveira aplicou uma pena de 13 anos e quatro meses de reclus\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do dano material causado de R$ 979.797,63. Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m foi acusado de deixar de recolher ICMS, entre os anos 2012 e 2016.<\/div>\n <\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n O advogado de Fernando Santos informou que, com rela\u00e7\u00e3o a essa condena\u00e7\u00e3o anterior, j\u00e1 houve julgamento no tribunal com a redu\u00e7\u00e3o da reclus\u00e3o para dois anos e oito meses. \u201cN\u00f3s ainda estamos recorrendo para afastar a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer pena\u201d, completou.<\/div>\n <\/div>\n Em janeiro de 2024, 26 integrantes do Grupo Jo\u00e3o Santos tornaram-se r\u00e9us por lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da Opera\u00e7\u00e3o Background, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal tr\u00eas anos antes, contra crimes como sonega\u00e7\u00e3o fiscal e trabalhista.<\/div>\n <\/div>\n \n <\/div>\n<\/div>\n Ent\u00e3o s\u00f3cios-majorit\u00e1rios do conglomerado, Fernando Santos e o irm\u00e3o Jos\u00e9 Bernardino Pereira dos Santos figuram entre os denunciados nesse processo. 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