{"id":484021,"date":"2025-04-04T04:44:34","date_gmt":"2025-04-04T07:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=484021"},"modified":"2025-04-04T04:44:34","modified_gmt":"2025-04-04T07:44:34","slug":"prefeito-de-pesqueira-e-acusado-de-esquema-de-fraude-em-licitacoes-que-pagou-mais-de-r-6-milhoes-a-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeito-de-pesqueira-e-acusado-de-esquema-de-fraude-em-licitacoes-que-pagou-mais-de-r-6-milhoes-a-empresarios\/","title":{"rendered":"Prefeito de Pesqueira \u00e9 acusado de esquema de fraude em licita\u00e7\u00f5es que pagou mais de R$ 6 milh\u00f5es a empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

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Cacique Marcos Xukuru foi alvo de pedido de afastamento do cargo no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Pactum Amicis, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil nesta quinta-feira (3)<\/span><\/h2>\n
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Por:<\/small>\u00a0Felipe Resk\/<\/span>Mareu Ara\u00fajo, do DP
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Em nota divulgada nas redes sociais, prefeito alega inoc\u00eancia e diz sofrer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (@marcos_cacique via Instagram)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), \u00e9 acusado de participar de um suposto esquema para direcionar licita\u00e7\u00f5es superfaturadas no munic\u00edpio, no Agreste. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), tr\u00eas empres\u00e1rios eram favorecidos e teriam recebido mais de R$ 6 milh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos.<\/div>\n
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Cacique Marcos foi alvo de\u00a0pedido de afastamento do cargo<\/a>\u00a0no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Pactum Amicis, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil nesta quinta-feira (3). Em nota divulgada nas redes sociais, ele alega inoc\u00eancia e diz sofrer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/div>\n
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O\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>\u00a0apurou que o prefeito j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u por improbidade administrativa no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) por causa das supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o civil, aceita no dia 10 de janeiro, foi proposta pelo MPPE.<\/div>\n
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Segundo a promotoria, as irregularidades teriam come\u00e7ado a partir de 2021, durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Bal de Mimoso (Republicanos), que tamb\u00e9m foi acusado pelo esquema. Ele afirma que todas as contrata\u00e7\u00f5es da sua gest\u00e3o foram legais.<\/div>\n
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Na \u00e9poca, Cacique Marcos era secret\u00e1rio municipal de Governo e Planejamento e teria se aproveitado do cargo para \u201corganizar, participar e validar os processos licitat\u00f3rios fraudulentos\u201d. Outros cinco agentes p\u00fablicos, que teriam atuado para \u201cesquentar\u201d as contrata\u00e7\u00f5es irregulares, respondem ao mesmo processo.<\/div>\n
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Favorecimento em licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n
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Na a\u00e7\u00e3o, o MPPE diz que a Prefeitura de Pesqueira promoveu \u201clicita\u00e7\u00f5es fraudulentas\u201d, em que at\u00e9 pessoas da mesma fam\u00edlia disputavam a concorr\u00eancia. Os contratos tamb\u00e9m teriam \u201cvalores desproporcionais ao capital social\u201d das vencedoras.<\/div>\n
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De acordo com a promotoria, os principais favorecidos eram o casal Aurycleia Pereira de Souza e Osmano Vieira de Melo, que tinham parentes em cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. O empres\u00e1rio teria, ainda, contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com o munic\u00edpio.<\/div>\n
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Segundo o MPPE, o casal venceu 83,4% das licita\u00e7\u00f5es disputadas no per\u00edodo. Tamb\u00e9m foi identificado concorr\u00eancia em que eles teriam concorrido entre si \u2013 o que teria \u201cdesequilibrado a disputa e afetado o princ\u00edpio da isonomia\u201d, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O outro empres\u00e1rio favorecido era Alb\u00e9rico Di\u00f3genes Ferreira, parente do ent\u00e3o diretor do Departamento de Compras da Prefeitura de Pesqueira, de acordo com a a\u00e7\u00e3o civil. Ele teria sa\u00eddo vitorioso em 100% das licita\u00e7\u00f5es disputadas no per\u00edodo.<\/div>\n
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Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s uma den\u00fancia de irregularidade na compra de material de constru\u00e7\u00e3o em maio de 2021. O valor global do contrato era de R$ 1.229.439,50, que foi dividido entre as empresas de Aurycleia e de Alb\u00e9rico.<\/div>\n
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A primeira empresa ficou com R$ 969.417,92, a maior fatia do contrato. Ap\u00f3s realizar dilig\u00eancias, no entanto, os investigadores descobriram que no endere\u00e7o informado no CNPJ funcionava um restaurante, em vez de armaz\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Para o MPPE, o ind\u00edcio era de que os materiais de constru\u00e7\u00e3o, na verdade, eram fornecidos por outra empresa, enquanto a contratada s\u00f3 atuava como \u201cmera emissora\u201d de notas fiscais. Ao todo, a promotoria descobriu 20 contratos entre a empresa de Aurycleia e a Prefeitura de Pesqueira, que somaram R$ 6.053,208,02.<\/div>\n
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J\u00e1 a empresa de Alb\u00e9rico saiu vitoriosa em dez licita\u00e7\u00f5es, que totalizavam R$ 4.388.612,48. Em seis delas, no entanto, alguns lotes tamb\u00e9m foram vencidos por Aurycleia.<\/div>\n
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\u201cFrequentemente se observa a repetida configura\u00e7\u00e3o contratual entre estas duas Pessoas Jur\u00eddicas vencedoras, indicando irregularidades associadas com o objetivo de frustrar ou fraudar processo licitat\u00f3rio, mediante ajuste e combina\u00e7\u00e3o pr\u00e9via afetando a isonomia e o car\u00e1ter competitivo das licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura de Pesqueira\u201d, diz o MPPE.<\/div>\n
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Defesas<\/strong><\/div>\n
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A reportagem procurou a Prefeitura de Pesqueira para se posicionar sobre a a\u00e7\u00e3o civil, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o momento.<\/div>\n
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J\u00e1 em nota nas redes sociais, divulgada ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Pactum Amicis, o prefeito Cacique Marcos afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es seriam \u201cinfundadas\u201d e que a a\u00e7\u00e3o policial representaria \u201cmais um epis\u00f3dio claro de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/div>\n
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\u201cReiteramos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Pesqueira e a toda sociedade que o Cacique Marcos Xukuru n\u00e3o tem qualquer envolvimento com os fatos investigados. Nossa equipe jur\u00eddica j\u00e1 est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para reverter esse ato [pedido de afastamento]\u201d, diz o comunicado. \u201cSeguiremos colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es, certos de que nenhum ato da gest\u00e3o ou do prefeito ser\u00e1 desabonado, pois n\u00e3o h\u00e1 qualquer ilegalidade que justifique tal medida extrema.\u201d<\/div>\n
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J\u00e1 o ex-prefeito Bal de Mimoso, em nota enviada ao\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>, afirma \u201cveementemente que \u00e9 absolutamente improcedente a acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa ou superfaturamento de contratos durante minha gest\u00e3o como prefeito de Pesqueira\u201d.<\/div>\n
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\u201cReafirmamos, na oportunidade, que todos os atos da nossa gest\u00e3o foram praticados com base nos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e transpar\u00eancia, o que certamente ser\u00e1 demonstrado e reconhecido no processo\u201d, diz o comunicado. \u201cReiteramos nosso compromisso com a verdade e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos complementares\u201d.<\/div>\n
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A reportagem procurou os empres\u00e1rios Aurycleia, Osmano e Alb\u00e9rico, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/div>\n
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No processo, a defesa do \u00faltimo alega inoc\u00eancia. \u201cO requerido n\u00e3o praticou qualquer conduta dolosa ou culposa que ensejasse dano ao er\u00e1rio ou enriquecimento il\u00edcito. A acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta provas concretas que demonstrem dolo espec\u00edfico na conduta da empresa r\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 elementos que indiquem que tenha havido direcionamento da licita\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico\u201d, diz, nos autos.<\/div>\n
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