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Por Aline Gama, do BN<\/p>\n
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Foto: Marcelo Camargo \/Ag\u00eancia Brasil \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n A discuss\u00e3o sobre uma poss\u00edvel anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023\u00a0tem gerado debates acalorados no Congresso Nacional e entre especialistas. Em entrevista ao Bahia Not\u00edcias, o professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito, Geovane Peixoto, analisou\u00a0os projetos que tramitam atualmente e os impactos que uma eventual anistia pode ter para a democracia brasileira.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo Peixoto, h\u00e1 diferentes propostas no Congresso acerca do assunto. Na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto foi apresentado por Major Victor Hugo, que hoje \u00e9 vereador e tentou abranger manifesta\u00e7\u00f5es desde 30 de outubro de 2022, logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial. J\u00e1 no Senado, h\u00e1 duas propostas: uma do senador M\u00e1rcio Bittar, que prop\u00f5e uma anistia ampla para todos os envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, e outra do senador Hamilton Mour\u00e3o, que \u00e9 mais restrita e foca em crimes espec\u00edficos relacionados ao atentado.<\/p>\n <\/p>\n O estudioso destaca que algumas dessas propostas tentam proteger n\u00e3o apenas os manifestantes, mas tamb\u00e9m pol\u00edticos, empres\u00e1rios e militares que possam ter participado da organiza\u00e7\u00e3o dos atos.<\/p>\n <\/p>\n Ao ser perguntado se h\u00e1 a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de um desses projetos de lei, Peixoto acredita que, no cen\u00e1rio atual, n\u00e3o h\u00e1 ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o desse PL. \u201cEles tendem muito mais a tensionar politicamente, a mandar recados para aqueles que est\u00e3o fora do poder e ainda n\u00e3o responderam a processos. Mas, nesse momento, n\u00e3o me parece que haja um cen\u00e1rio favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n <\/p>\n No entanto, ele destaca que o quadro pode mudar com a elei\u00e7\u00e3o de 2026. \u201cAlgumas pessoas pr\u00f3ximas a esse processo acreditam que a mudan\u00e7a de grupo pol\u00edtico no poder pode criar um ambiente favor\u00e1vel para a aprova\u00e7\u00e3o da anistia\u201d, pondera.<\/p>\n <\/p>\n ANISTIA PODERIA BENEFICIAR BOLSONARO?<\/strong><\/p>\n Um dos pontos mais pol\u00eamicos do debate \u00e9 se a anistia poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Peixoto, toda a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno da anistia busca, de alguma forma, proteg\u00ea-lo. \u201cMe parece que o ator central dessa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o ex-presidente. Embora o discurso seja de prote\u00e7\u00e3o aos manifestantes, o objetivo maior parece ser blind\u00e1-lo e evitar que ele seja responsabilizado\u201d, argumenta.<\/p>\n <\/p>\n Ele tamb\u00e9m aponta que h\u00e1 um paralelo hist\u00f3rico no Brasil, referindo-se \u00e0 Lei da Anistia de 1979, que acabou beneficiando tanto perseguidos pol\u00edticos quanto agentes da ditadura militar. \u201cCriou-se uma falsa concep\u00e7\u00e3o de que aqueles que atentam contra a democracia tamb\u00e9m podem ser anistiados. Mas chegou a hora de dar uma resposta dura e recha\u00e7ar essa ideia\u201d, defende.<\/p>\n REGIME DE URG\u00caNCIA E TRAMITA\u00c7\u00c3O ACELERADA<\/p>\n Recentemente, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o da anistia na C\u00e2mara. Caso aprovado, isso aceleraria a vota\u00e7\u00e3o do projeto. No entanto, o professor n\u00e3o acredita que a ideia seja aprovada: \u201c\u00c9 ir\u00f4nico que um pedido de urg\u00eancia, que deve ser usado para temas de interesse da sociedade, esteja sendo aplicado para proteger aqueles que atentaram contra a democracia. Isso n\u00e3o me parece ter plausibilidade nem jur\u00eddica, nem pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Se a anistia for aprovada nas duas casas legislativas, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cO presidente pode vetar total ou parcialmente a proposta, mas o veto pode ser derrubado pelo Congresso\u201d, explica Peixoto.<\/p>\n <\/p>\n RETROATIVIDADE DA ANISTIA<\/p>\n Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 se a anistia teria efeito retroativo, beneficiando aqueles que j\u00e1 foram condenados pelos atos do 8 de janeiro. O professor destaca que essa decis\u00e3o caberia ao STF. \u201cMesmo que a lei seja aprovada, o Supremo precisaria definir se ela tem efeito retroativo ou n\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 que, sim, tenha, porque a pr\u00f3pria natureza da anistia prev\u00ea esse tipo de aplica\u00e7\u00e3o. Mas tudo dependeria da interpreta\u00e7\u00e3o final do tribunal\u201d, conclui.<\/p>\n <\/p>\n Caso a anistia seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado para avaliar sua constitucionalidade. \u201cO Supremo \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, e dificilmente uma mat\u00e9ria como essa deixaria de ser analisada por ele. O tribunal poderia discutir os limites da anistia e at\u00e9 mesmo declarar a inconstitucionalidade da lei\u201d, ressalta o professor.<\/p>\n <\/p>\n A discuss\u00e3o sobre a anistia promete continuar sendo debatida, com impactos diretos no cen\u00e1rio pol\u00edtico e na democracia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estudioso destaca que algumas dessas propostas tentam proteger n\u00e3o apenas os manifestantes, mas tamb\u00e9m pol\u00edticos, empres\u00e1rios e militares que possam ter participado da organiza\u00e7\u00e3o dos atos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":484350,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-484349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/terroristas.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/484350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/h3>\n