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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intima\u00e7\u00e3o s\u00f3 das testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audi\u00eancias no tribunal.<\/p>\n
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A pr\u00e1tica tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) de articular um golpe de Estado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula (PT) em 2022.<\/p>\n
Na sexta-feira (11), a a\u00e7\u00e3o penal do n\u00facleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado (ac\u00f3rd\u00e3o) da sess\u00e3o da Primeira Turma que aceitou a den\u00fancia da PGR. S\u00e3o r\u00e9us nessa a\u00e7\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato d\u00e1 in\u00edcio ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cinco advogados disseram \u00e0 Folha que a falta de intima\u00e7\u00e3o de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclus\u00e3o de testemunhas sem rela\u00e7\u00e3o com a trama golpista.<\/p>\n
Tr\u00eas ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo n\u00e3o sendo o mais convencional, \u00e9 um ant\u00eddoto v\u00e1lido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos per\u00edodos.<\/p>\n
A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) questionou a falta de intima\u00e7\u00e3o das testemunhas em processo de uma r\u00e9 pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudan\u00e7a de procedimento.<\/p>\n
\u201cTem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, uma vez que a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores p\u00fablicos para serem inquiridos\u201d, disse o defensor Gustavo Zort\u00e9a da Silva ao Supremo.<\/p>\n
O ministro negou o pedido: \u201cAs testemunhas arroladas dever\u00e3o ser apresentadas pela defesa em audi\u00eancia, independentemente de intima\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO procedimento \u00e9 descrito por Moraes nas decis\u00f5es de abertura das a\u00e7\u00f5es penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do r\u00e9u, mesmo sem intima\u00e7\u00e3o, e devem falar antes do acusado.<\/p>\n
\u201cFica indeferida, desde j\u00e1, a inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas meramente abonat\u00f3rias, cujos depoimentos dever\u00e3o ser substitu\u00eddos por declara\u00e7\u00f5es escritas, at\u00e9 a data da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o ministro.<\/p>\n
O caso chegou a ser debatido no plen\u00e1rio do STF no \u00faltimo ano. Os ministros negaram um pedido de nulidade do processo por falta de intima\u00e7\u00e3o das testemunhas de defesa com base em precedentes do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode cogitar de nulidade em raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o no sentido de que a parte apresentasse as testemunhas que arrolasse e de disponibiliza\u00e7\u00e3o por escrito dos depoimentos de testemunhas abonat\u00f3rias\u201d, concordaram os ministros, de acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o STF afirmou que \u201ch\u00e1 previs\u00e3o legal para que a parte intime a testemunha sem necessidade de intima\u00e7\u00e3o judicial (artigo 455 do C\u00f3digo do Processo Civil que se aplica subsidiariamente ao C\u00f3digo do Processo Penal)\u201d.<\/p>\n
A Primeira Turma do STF, disse ainda a corte, \u201cj\u00e1 declarou por unanimidade que \u00e9 v\u00e1lida essa possibilidade no processo penal (agravo regimental na a\u00e7\u00e3o penal 2437)\u201d.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por quase 1.600 a\u00e7\u00f5es penais no Supremo, Alexandre de Moraes autorizou a intima\u00e7\u00e3o de testemunhas em um processo sem rela\u00e7\u00e3o com os ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n
Moraes \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), r\u00e9u sob acusa\u00e7\u00e3o de crime de peculato. O ministro disse no processo que a defesa do parlamentar deveria justificar pedido de intima\u00e7\u00e3o de testemunhas para ter o direito garantido.<\/p>\n
A defesa de Bacelar apresentou uma lista de sete testemunhas para intima\u00e7\u00e3o. Moraes autorizou: \u201cDetermino [que] sejam intimadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as testemunhas abaixo nominadas, para que compare\u00e7am \u00e0 audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia no dia e hor\u00e1rio anteriormente designados\u201d.<\/p>\n
A defesa da maioria dos denunciados apresentou na defesa pr\u00e9via ao Supremo um rol de testemunhas para o processo. A lista revela a estrat\u00e9gia dos advogados de alguns dos acusados de tumultuar a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
O advogado Sebasti\u00e3o Coelho, defensor do ex-assessor da Presid\u00eancia Filipe Martins, arrolou 29 testemunhas e incluiu o pr\u00f3prio Alexandre de Moraes e seu ex-assistente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro.<\/p>\n
Jeffrey Chiquini, advogado do tenente-coronel Rodrigo de Azevedo, incluiu o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino na lista de testemunhas. A defesa de Marcelo Camara elencou os delegados da Pol\u00edcia Federal respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGR elencou seis testemunhas para todos os acusados. S\u00e3o elas: Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (ex-chefe do Ex\u00e9rcito), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeron\u00e1utica), \u00c9der Balbino (dono de empresa que auxiliou relat\u00f3rio do PL contra urnas), Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), Clebson Vieira (ex-integrante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a) e Adiel Pereira Alc\u00e2ntara (ex-integrante da intelig\u00eancia da PRF).<\/p>\n
O C\u00f3digo de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instru\u00e7\u00e3o do processo, poder\u00e3o ser inquiridas at\u00e9 oito testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o e oito da defesa. Esse n\u00famero, por\u00e9m, pode ser ampliado por decis\u00e3o do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de r\u00e9us e de crimes imputados.<\/p>\n
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C\u00e9zar Feitoza \/ Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pr\u00e1tica tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) de articular um golpe d<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":480390,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-484914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/moraes-triste.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484914\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/480390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}