{"id":485421,"date":"2025-04-18T07:47:59","date_gmt":"2025-04-18T10:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=485421"},"modified":"2025-04-18T07:47:59","modified_gmt":"2025-04-18T10:47:59","slug":"nao-se-faz-educacao-de-qualidade-sem-orcamento-reitores-de-universidades-federais-de-pernambuco-cobram-acao-contra-cortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nao-se-faz-educacao-de-qualidade-sem-orcamento-reitores-de-universidades-federais-de-pernambuco-cobram-acao-contra-cortes\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem or\u00e7amento\u201d: reitores de universidades federais de Pernambuco cobram a\u00e7\u00e3o contra cortes"},"content":{"rendered":"
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Por Mirella Ara\u00fajo
\nDo JC<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o de qualidade sem or\u00e7amento.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria Jos\u00e9 de Sena, refor\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o que reivindica a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 2,5 bilh\u00f5es para as universidades federais do Estado.<\/p>\n

A demanda surge diante dos impactos causados pelos cortes de recursos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (15), quatro dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) \u2014 que destacou Pernambuco entre os estados com as universidades p\u00fablicas mais bem avaliadas do pa\u00eds \u2014, os reitores das quatro institui\u00e7\u00f5es federais apresentaram as dificuldades que v\u00eam enfrentando para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, o que compromete atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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As perdas or\u00e7ament\u00e1rias entre o que \u00e9 previsto no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) e o que, de fato, \u00e9 aprovado na LOA v\u00eam sendo registradas desde 2014. Diante desse cen\u00e1rio recorrente, os reitores destacaram a necessidade de uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais intensa e efetiva por parte do Congresso Nacional.<\/p>\n

Segundo eles, o que se tem observado \u00e9 que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, cada vez mais, assume um car\u00e1ter pol\u00edtico, deixando em segundo plano as reais necessidades do ensino superior p\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n

Questionados pela coluna Enem e Educa\u00e7\u00e3o sobre o di\u00e1logo com a bancada pernambucana na C\u00e2mara dos Deputados, os reitores afirmaram que a comunica\u00e7\u00e3o tem sido constante, por meio de reuni\u00f5es e apelos, para apresentar a grave situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Tanto os parlamentares pernambucanos quanto o governo federal est\u00e3o cientes dos desafios enfrentados pelas universidades para manter o funcionamento de suas atividades.<\/p>\n

\u201cEntregamos um documento solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de todas as universidades, no valor de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Em 2014, o or\u00e7amento das universidades federais era de R$ 8,1 bilh\u00f5es, e para 2025 est\u00e1 previsto um valor inferior a R$ 6,5 bilh\u00f5es, em termos nominais. Portanto, al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o nominal, precisamos considerar a infla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes.<\/p>\n

O reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Airon Melo, afirmou que havia uma garantia do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, dada em fevereiro, durante reuni\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), de que qualquer corte que houvesse no or\u00e7amento, seria feita uma recomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 que depois que saiu a LOA, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m sofreu cortes e san\u00e7\u00f5es, como o do decreto provis\u00f3rio do governo federal, ent\u00e3o n\u00e3o sabemos se fato ele ir\u00e1 fazer essa recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Melo se referiu ao Decreto n\u00ba 12.416\/2025 que congela em um ter\u00e7o as despesas discricion\u00e1rias. Ou seja, at\u00e9 novembro, cada \u00f3rg\u00e3o federal poder\u00e1 empenhar mensalmente apenas 1\/18 dos valores inicialmente previstos no Or\u00e7amento para esse tipo de gasto.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o com a Andifes ser\u00e1 realizada no dia 24 de abril pra refor\u00e7ar as reinvindica\u00e7\u00f5es. O reitor da UFAPE reiterou que n\u00e3o existem crit\u00e9rios objetivos para a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos um modelo para financiar nossas institui\u00e7\u00f5es. E, eu digo isso tranquilamente, que o or\u00e7amento \u00e9 essencialmente uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o deveria ser. Porque as nossas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e n\u00e3o devem ficar sujeitas a negocia\u00e7\u00f5es a cada ano junto aos atores pol\u00edticos nacionais. H\u00e1 sempre uma disputa em face a uma institui\u00e7\u00e3o, que vai continuar existindo daqui a 30, 40 anos. Por isso a precariza\u00e7\u00e3o e essa situa\u00e7\u00e3o que temos assistido nessa conjuntura\u201d, afirmou.<\/p>\n

Emendas parlamentares<\/strong>
\nOutro ponto levantado durante a coletiva concedida \u00e0 imprensa foi a respeito do envio de emendas parlamentares. A reitora da UFRPE, professora Maria Jos\u00e9 de Sena, destacou que esse tipo de recurso atende apenas a demandas pontuais e n\u00e3o pode ser visto como solu\u00e7\u00e3o para os desafios estruturais enfrentados pelas universidades. Segundo ela, a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior \u00e9 uma responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs emendas parlamentares v\u00eam para atender uma necessidade pontual das universidades. Elas n\u00e3o pagam sal\u00e1rios, bolsas de estudo ou contratos continuados\u201d, declarou. \u201cA obriga\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 estarem l\u00e1 [no Congresso Nacional] brigando, defendendo os nossos or\u00e7amentos, garantindo que as universidades possam cumprir seu papel como institui\u00e7\u00f5es que zelam pela educa\u00e7\u00e3o e pela forma\u00e7\u00e3o \u2014 que vai muito al\u00e9m da sala de aula e do professor\u201d, completou Maria Jos\u00e9 de Sena.<\/p>\n

\u201cProduzimos 95% da pesquisa no Brasil, formamos com qualidade em todas as \u00e1reas do conhecimento e colocamos o pa\u00eds numa posi\u00e7\u00e3o muito estrat\u00e9gica. Estamos fazendo um trabalho consistente e somos comprometidos com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, uma popula\u00e7\u00e3o estudantil diversificada e precisamos de Pol\u00edticas P\u00fablicas que fortale\u00e7am essas pautas para este projeto de pa\u00eds\u201d, destacou a gestora da UFRPE.<\/p>\n

O reitor da Universidade Federal Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), T\u00e9lio Nobre Leite, chamou aten\u00e7\u00e3o para uma poss\u00edvel disputa entre as universidades por or\u00e7amento. \u201cCorremos o risco de termos uma corrida das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior por or\u00e7amento, tentando se salvar, o que, al\u00e9m de enfraquecer todos, trar\u00e1 ao sistema n\u00e3o o m\u00e9rito acad\u00eamico, cient\u00edfico ou de qualidade, mas apenas o da for\u00e7a pol\u00edtica\u201d, declarou.<\/p>\n

Resposta do MEC<\/strong>
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se posicionou, por meio de nota, afirmando que \u201d a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de universidades federais n\u00e3o \u00e9 um desafio atual e decorre da pol\u00edtica implementada nos \u00faltimos anos, no per\u00edodo de 2016 a 2022, que reduziu drasticamente os valores para manuten\u00e7\u00e3o e investimentos nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior\u201d.<\/p>\n

\u201cAs estruturas f\u00edsicas foram se deteriorando, o que gerou um passivo que \u00e9 objeto de atua\u00e7\u00e3o efetiva do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), desde 2023. Nesse contexto, o MEC vem fazendo um esfor\u00e7o consistente para recuperar o or\u00e7amento das universidades federais. Esse esfor\u00e7o foi materializado nas suplementa\u00e7\u00f5es ocorridas nos anos de 2023 e 2024\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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