{"id":486038,"date":"2025-04-23T05:57:03","date_gmt":"2025-04-23T08:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=486038"},"modified":"2025-04-23T05:57:03","modified_gmt":"2025-04-23T08:57:03","slug":"substituicao-de-negromonte-no-tcm-tem-contagem-regressiva-por-indicacao-e-disputa-aberta-entre-politicos-e-mp-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/substituicao-de-negromonte-no-tcm-tem-contagem-regressiva-por-indicacao-e-disputa-aberta-entre-politicos-e-mp-de-contas\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o de Negromonte no TCM tem “contagem regressiva\u201d por indica\u00e7\u00e3o e disputa aberta entre pol\u00edticos e MP de Contas"},"content":{"rendered":"
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Por Mauricio Leiro \/ Leonardo Almeida, do BN<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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A sa\u00edda de M\u00e1rio Negromonte do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia tem impactado diretamente o campo pol\u00edtico. Com negocia\u00e7\u00f5es abertas para a defini\u00e7\u00e3o, a escolha entra em um momento decisivo, j\u00e1 que em pouco mais de dois meses o conselheiro completa 75 anos, no pr\u00f3ximo dia 6 de julho, deixando a Corte uma semana antes. Os meses de maio de junho ser\u00e3o cruciais.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Nos bastidores do Tribunal, a possibilidade aventada como prov\u00e1vel \u00e9 que, com a aposentadoria de M\u00e1rio Negromonte do posto de conselheiro, a indica\u00e7\u00e3o permane\u00e7a sobre a tutela dos \u201cNegromonte\u201d. O nome escolhido, que tem sido refor\u00e7ado nos bastidores, \u00e9 o da esposa de M\u00e1rio Jr., deputado federal e presidente estadual do PP, a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Camila Vasquez.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A chegada de Negromonte para a vaga de conselheiro, sucedendo Paulo Maracaj\u00e1, em 2014, j\u00e1 seria destinada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. O espa\u00e7o delimitado para um procurador concursado do TCM ficou impossibilitado por, naquele momento, os procuradores n\u00e3o terem atingindo 35 anos, idade m\u00ednima para a indica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a vaga foi transferida para Negromonte. Com isso, agora existe um \u201cacordo\u201d para a indica\u00e7\u00e3o de procurador concursado da Casa assumir.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A disputa pela vaga, em tese, tamb\u00e9m precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gest\u00e3o de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo ent\u00e3o procurador-geral de Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Fracisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vac\u00e2ncia na Corte destinada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal, a indica\u00e7\u00e3o deveria recair sobre um membro da carreira.<\/strong><\/p>\n

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O Bahia Not\u00edcias obteve acesso ao documento para saber mais detalhes sobre o acordo. Uma parte que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que na Cl\u00e1usula 5\u00aa do TAC determina que, \u201cvagando o cargo de conselheiro reservado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCM, ser\u00e1 obrigatoriamente provido por membro integrante da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia\u201d. Na teoria, o acordo permanece v\u00e1lido e pode ser decisivo para o desfecho da disputa pela vaga de Negromonte.<\/strong><\/p>\n

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Dos quatro poss\u00edveis indicados, atualmente, tr\u00eas deles devem estar em uma lista para avalia\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), que decide sobre o indicado. Entre os nomes est\u00e3o: Danilo Diamantino Gomes \u2014 atual procurador-geral do MPC, Aline Rego Rio Branco \u2014 procuradora-chefe, Guilherme Costa Macedo, al\u00e9m de Camila.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A \u201cprerrogativa\u201d estaria sendo refor\u00e7ada, justamente, por conta do debate pol\u00edtico. O PT n\u00e3o estaria escondendo a prefer\u00eancia pela indica\u00e7\u00e3o pela tamb\u00e9m procuradora, Aline Rego. Com isso, as movimenta\u00e7\u00f5es recentes, incluindo a poss\u00edvel federa\u00e7\u00e3o envolvendo o Partido Progressistas e o Uni\u00e3o Brasil, partido da base de oposi\u00e7\u00e3o na Bahia, podem pender diretamente na indica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Em processo de discuss\u00e3o na seara federal, as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam afunilando atrav\u00e9s dos estados, onde ainda encontram certo desacerto, como exemplo a Bahia. M\u00e1rio Jr. segue tentando \u201cbrecar\u201d a federa\u00e7\u00e3o, com a ideia de levar o PP para a base governista e ampliar sua atua\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o estadual, al\u00e9m de conseguir emplacar a esposa no TCM, mesmo com o curto per\u00edodo para conseguir \u201cdesatar\u201d os n\u00f3s nas duas frentes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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COBI\u00c7A NOS TRIBUNAIS<\/strong><\/p>\n

O Bahia Not\u00edcias tamb\u00e9m acompanha as indica\u00e7\u00f5es de outros nomes para os Tribunais. Inclusive, o PSD tem tratado com recorr\u00eancia sobre as indica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o Tribunal de Contas do Estado e o dos Munic\u00edpios, pensando na indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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O Tribunal de Contas do Estado j\u00e1 possui a vaga de Pedro Lino aberta, desde a morte do conselheiro em setembro de 2024. Um embate ao redor desta indica\u00e7\u00e3o ainda permanece ocorrendo, j\u00e1 que o sindicato de auditores contesta a prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o, apontando que o nome necessita ser “quadro t\u00e9cnico”. Nos bastidores, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) sinaliza a busca por uma indica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Assembleia. O caso ainda tem sido debatido judicialmente.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Mais uma vaga ser\u00e1 aberta neste ano, j\u00e1 que o conselheiro Ant\u00f4nio Honorato de Casto tamb\u00e9m ter\u00e1 sua aposentadoria, j\u00e1 que completa 75 anos no final de julho. Com isso, os dois espa\u00e7os, um “t\u00e9cnico” e outro ligado ao “campo pol\u00edtico”, no caso do ex-deputado Honorato, estariam dispon\u00edveis. Apesar disso, nenhum dos postos deve ser ocupado por Adolfo, j\u00e1 que o interesse deve ser pela vaga no TCM.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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