{"id":487552,"date":"2025-05-07T05:10:39","date_gmt":"2025-05-07T08:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=487552"},"modified":"2025-05-07T05:10:39","modified_gmt":"2025-05-07T08:10:39","slug":"consignado-para-aposentados-entra-na-mira-de-investigacao-sobre-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/consignado-para-aposentados-entra-na-mira-de-investigacao-sobre-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"Consignado para aposentados entra na mira de investiga\u00e7\u00e3o sobre fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos ilegais, uma das novas frentes de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o de fraudes e irregularidades envolvendo empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas e poss\u00edveis elos com os descontos associativos de sindicatos e entidades de classe.<\/p>\n

Os descontos dos empr\u00e9stimos consignados tamb\u00e9m s\u00e3o feitos diretamente do valor da aposentadoria e pens\u00e3o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e t\u00eam sido fonte de reclama\u00e7\u00f5es dos segurados da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto foi deflagrada pela Pol\u00edcia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) em 23 de abril, para combater um esquema nacional de descontos n\u00e3o autorizados feitos por associa\u00e7\u00f5es em aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Segundo pessoas a par do tema, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, com as irregularidades do consignado dos aposentados e pensionistas. Ele j\u00e1 acenou com a possibilidade de aperto da fiscaliza\u00e7\u00e3o com uma for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n

Um primeiro passo na tentativa de frear irregularidades foi dado nesta ter\u00e7a-feira pelo pr\u00f3prio INSS, que suspendeu a antecipa\u00e7\u00e3o salarial ap\u00f3s den\u00fancia da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) de cobran\u00e7as indevidas de taxas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2024, a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) soltou um relat\u00f3rio apontando irregularidades na concess\u00e3o de consignado para aposentados e pensionistas do INSS. No relat\u00f3rio, a CGU orientou o INSS a mudar as regras do consignado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio indicou fragilidades relacionadas \u00e0 fidedignidade das informa\u00e7\u00f5es registradas no consignado, poss\u00edveis averba\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos pessoal consignado em benef\u00edcios ineleg\u00edveis. Os testes feitos pela CGU tamb\u00e9m apontaram a poss\u00edvel exist\u00eancia de contratos celebrados com taxas de juros acima do teto e inclus\u00f5es de despesas com taxas ou seguro indevidas nas parcelas descontadas.<\/p>\n

Mas o trabalho n\u00e3o foi conclusivo em raz\u00e3o de poss\u00edveis falhas de valida\u00e7\u00e3o do e-consignado do INSS e do fato de que o envio de algumas informa\u00e7\u00f5es registradas no sistema foi incompleto ou inconsistente.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, enviou um of\u00edcio ao ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, com a sugest\u00e3o de criar um grupo t\u00e9cnico para tratar do tema. Desde janeiro de 2020, funciona no Brasil um sistema de autorregula\u00e7\u00e3o dos bancos criado pela Febraban e a ABBC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) para coibir o ass\u00e9dio comercial e as fraudes praticadas na oferta de cr\u00e9dito consignado p\u00fablico e privado.<\/p>\n

Uma das pr\u00e1ticas que se busca coibir \u00e9 o conluio dos correspondentes banc\u00e1rios com servidores do INSS, que sabem quais s\u00e3o as pessoas que d\u00e3o entrada nos pedidos de aposentadoria. Eles passam a ser assediados imediatamente.<\/p>\n

At\u00e9 mar\u00e7o, 1.454 correspondentes banc\u00e1rios \u2014conhecidos popularmente como \u201cpastinhas\u201d\u2014 foram banidos do sistema, 113 empresas est\u00e3o impedidas de atuar e 270 agentes de cr\u00e9dito receberam pontua\u00e7\u00e3o negativa. Os dados s\u00e3o do balan\u00e7o de abril. Os pedidos de bloqueio no \u201cN\u00e3o me Pertube\u201d passaram de R$ 5 milh\u00f5es. Essa \u00e9 uma plataforma que permite aos consumidores proibir que institui\u00e7\u00f5es financeiras e correspondentes banc\u00e1rios fa\u00e7am contato proativamente para oferecer cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

A regra foi feita ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interinstitucional, juntamente com representantes do Banco Central, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), INSS e Dataprev, que teve como objetivo debater medidas para mitiga\u00e7\u00e3o dos principais problemas relacionados \u00e0 concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n

Hoje, 74 institui\u00e7\u00f5es financeiras fazem parte da autorregula\u00e7\u00e3o, o que representa cerca de 99% dos contratos ativos de cr\u00e9dito consignado do setor banc\u00e1rio no mercado.<\/p>\n

Os bancos mensalmente recebem e apuram den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es de consumidores sobre a atua\u00e7\u00e3o de correspondentes e agentes de cr\u00e9dito e aplicam medidas, que podem variar entre advert\u00eancias, suspens\u00f5es tempor\u00e1rias e definitivas, quando o profissional fica impedido de atuar em nome dos bancos autorregulados.<\/p>\n

Procurados pela reportagem, INSS e CGU n\u00e3o responderam. A AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) disse que est\u00e1 atuando em prol do ressarcimento dos descontos indevidos feitos em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas e que at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 qualquer atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n

A Febraban informou que tem v\u00e1rias frentes de a\u00e7\u00f5es com o INSS e, por isso, considera fundamental qualquer iniciativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o visando coibir irregularidades na concess\u00e3o do consignado para aposentados e pensionistas.<\/p>\n

\u201cA Febraban sempre buscou uma atua\u00e7\u00e3o setorial que assegure a lisura na concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado aos benefici\u00e1rios do INSS\u201d, diz a nota enviada pela entidade.<\/p>\n

ANTECIPA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ao menos uma institui\u00e7\u00e3o financeira estaria cobrando taxa irregular de 5% para oferecer a aposentados e pensionistas do INSS o servi\u00e7o de antecipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 150 do benef\u00edcio de aposentadoria e pens\u00e3o, dentro do programa INSS Vale +, lan\u00e7ado em novembro de 2024.<\/p>\n

A den\u00fancia foi feita na reuni\u00e3o do CNPS (Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social), na segunda-feira (28), a primeira ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que culminou na demiss\u00e3o do ent\u00e3o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.<\/p>\n

Quem levou o caso ao conselho foi Ivo M\u00f3sca, diretor-executivo de inova\u00e7\u00e3o, produtos e servi\u00e7os banc\u00e1rios da Febraban, que representa o setor financeiro no conselho.<\/p>\n

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Adriana Fernandes\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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