{"id":487726,"date":"2025-05-10T07:28:16","date_gmt":"2025-05-10T10:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=487726"},"modified":"2025-05-10T07:28:16","modified_gmt":"2025-05-10T10:28:16","slug":"lula-e-aconselhado-a-resolver-impasse-com-alcolumbre-sobre-agencias-reguladoras-para-destravar-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-e-aconselhado-a-resolver-impasse-com-alcolumbre-sobre-agencias-reguladoras-para-destravar-pauta\/","title":{"rendered":"Lula \u00e9 aconselhado a resolver impasse com Alcolumbre sobre ag\u00eancias reguladoras para destravar pauta"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi aconselhado por aliados pr\u00f3ximos nos \u00faltimos dias a resolver o imbr\u00f3glio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), em torno da disputa por indica\u00e7\u00f5es em ag\u00eancias reguladoras, apurou o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo. O foco do problema est\u00e1 nas escolhas para a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

O presidente encaminhou, no fim do ano passado, um pacote de indica\u00e7\u00f5es a ag\u00eancias reguladoras, entre elas a ANP, Anvisa, ANS e ANTT. Todas seguem na gaveta da presid\u00eancia do Senado, aguardando serem despachadas para as respectivas comiss\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de sabatinas e posterior vota\u00e7\u00e3o dos indicados.<\/p>\n

A reportagem apurou que Alcolumbre tem segurado o andamento de todas essas indica\u00e7\u00f5es enquanto o impasse envolvendo as escolhas para a ANP e a Aneel n\u00e3o \u00e9 resolvido. A pauta do Senado, nas \u00faltimas semanas, envolveu apenas temas consensuais.<\/p>\n

Cientes da morosidade com que o Senado tem se movimentado recentemente, aliados do presidente da Rep\u00fablica disseram a ele, nos \u00faltimos dias, que esse impasse com Alcolumbre precisaria ser resolvido para que o governo conseguisse emplacar sua agenda no Congresso.<\/p>\n

Ainda que as principais propostas tramitem primeiramente na C\u00e2mara dos Deputados, como a medida provis\u00f3ria do cr\u00e9dito consignado para trabalhadores do setor privado e o projeto de lei da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, h\u00e1 alguns projetos de interesse do governo paralisados no Senado. Na lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes das duas Casas do Congresso no in\u00edcio do ano, por exemplo, constavam propostas de aprimoramento da Lei de Fal\u00eancias, de consolida\u00e7\u00e3o legal das infraestruturas do mercado financeiro e do devedor contumaz.<\/p>\n

Lula e Alcolumbre viajaram na noite de ter\u00e7a-feira, 6, \u00e0 R\u00fassia, onde participaram, nesta sexta-feira, 9, das comemora\u00e7\u00f5es dos 80 anos do \u201cDia da Vit\u00f3ria\u201d, quando os russos celebram a vit\u00f3ria da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial.<\/p>\n

\u00c9 uma comitiva restrita do ponto de vista de convidados pol\u00edticos. Ainda que tenham um prop\u00f3sito institucional, essas viagens costumam servir para o presidente estreitar la\u00e7os com aliados e resolver, no t\u00eate-\u00e0-t\u00eate, impasses pol\u00edticos.<\/p>\n

Como est\u00e1 disputa por ag\u00eancias reguladoras<\/p>\n

A ANP tem duas vagas abertas. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, o governo indicou Artur Watt Neto para a diretoria-geral da ag\u00eancia. O nome de Watt Neto \u00e9 endossado pelo senador Otto Alencar (PSD). Para a outra diretoria, foi indicado Pietro Mendes, atual secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis. Este conta com apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

No caso da Aneel, h\u00e1 uma vaga aberta atualmente e outra que abrir\u00e1 em 27 de maio, com o fim do mandato do diretor Ricardo Lavorato Tili. O governo ainda n\u00e3o formalizou as indica\u00e7\u00f5es, mas Gentil Nogueira, atual secret\u00e1rio Nacional de Energia El\u00e9trica, \u00e9 o nome escolhido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia com o apoio de Silveira.<\/p>\n

O pano de fundo desse impasse \u00e9 que Alcolumbre busca emplacar indicados seus e de seus aliados nos cargos, tirando Silveira do processo de decis\u00e3o. No caso da ANP, a articula\u00e7\u00e3o do presidente do Senado e de Otto Alencar j\u00e1 foi capaz de tirar do escolhido de Silveira a indica\u00e7\u00e3o para a diretoria-geral da ag\u00eancia.<\/p>\n

Agora, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, os senadores querem que o governo retire a indica\u00e7\u00e3o de Pietro Mendes e aponte um aliado dos senadores. Como o atual secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis n\u00e3o foi indicado para chefiar a ANP, a nomea\u00e7\u00e3o para apenas uma das diretorias da Ag\u00eancia \u00e9 vista como um rebaixamento, de acordo com interlocutores. Al\u00e9m do cargo no MME, Mendes \u00e9 presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, posto sens\u00edvel para o Planalto.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), por exemplo, j\u00e1 reclamou publicamente sobre a din\u00e2mica de indica\u00e7\u00e3o de diretores-substitutos para as ag\u00eancias, que n\u00e3o passam pelo crivo do Senado.<\/p>\n

Rog\u00e9rio \u00e9 aliado pr\u00f3ximo de Alcolumbre e a comiss\u00e3o que comanda \u00e9 respons\u00e1vel por analisar a grande maioria das indica\u00e7\u00f5es para ag\u00eancias reguladoras. Em mar\u00e7o, o senador afirmou que o governo \u201cfica confort\u00e1vel\u201d com as indica\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias e, em fun\u00e7\u00e3o disso, acaba demorando para fazer as indica\u00e7\u00f5es oficiais, que, diferente das provis\u00f3rias, precisam passar por sabatina e vota\u00e7\u00e3o entre os senadores.<\/p>\n

A expectativa dentro do governo, agora, \u00e9 que os indicados para as ag\u00eancias reguladoras devem ser avaliados em um \u00fanico pacote, ap\u00f3s a segunda leva de indica\u00e7\u00f5es que ainda ser\u00e1 enviada.<\/p>\n

J\u00e1 para a Aneel, as movimenta\u00e7\u00f5es da c\u00fapula do Congresso s\u00e3o para que sejam contempladas indica\u00e7\u00f5es de nomes apoiados, por exemplo, por Alcolumbre e pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM). Um dos nomes apoiados pelo Senado \u00e9 o de R\u00f4mulo Gobbi do Amaral, advogado da Casa Alta do Congresso e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro nome \u00e9 o de Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, que conta com o apoio de Braga, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem.<\/p>\n

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Gabriel Hirabahasi\/Renan Monteiro\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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