{"id":487884,"date":"2025-05-12T03:29:35","date_gmt":"2025-05-12T06:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=487884"},"modified":"2025-05-12T03:29:35","modified_gmt":"2025-05-12T06:29:35","slug":"o-plano-contra-filas-no-sus-que-vem-ganhando-forca-nos-bastidores-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-plano-contra-filas-no-sus-que-vem-ganhando-forca-nos-bastidores-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"O plano contra filas no SUS que vem ganhando for\u00e7a nos bastidores do governo Lula"},"content":{"rendered":"
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Segundo a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), tr\u00eas em cada quatro brasileiros dependem do SUS para servi\u00e7os m\u00e9dicos como consultas, exames e tratamentos. Isso explica a superlota\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico: em janeiro, a fila para consultas era de 5,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, uma proposta vem ganhando f\u00f4lego nos bastidores do governo Lula: a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de plano de sa\u00fade de baixo custo, regulamentado pela ANS, com um mercado potencial de 50 milh\u00f5es de brasileiros. A iniciativa, em fase de estudos, mas andando a passos largos na ag\u00eancia, pretende oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos, como consultas e exames, sem a cobertura de interna\u00e7\u00f5es e tratamentos, a um pre\u00e7o fixo mensal mais acess\u00edvel do que os modelos dispon\u00edveis no mercado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Revista Veja.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 diminuir a fila de pacientes do SUS, liberando espa\u00e7o para as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Esse novo modelo tamb\u00e9m permitiria a operadores privados tentar conquistar um vistoso mercado potencial de benefici\u00e1rios da classe C.<\/p>\n<\/div>\n

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Para entender o que est\u00e1 em jogo, \u00e9 preciso analisar primeiro o xadrez pol\u00edtico que envolve o tema. O atual ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, assumiu o posto h\u00e1 menos de dois meses com uma miss\u00e3o delegada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva: garantir uma marca ao governo na \u00e1rea da sa\u00fade, algo que sua antecessora, N\u00edsia Trindade, n\u00e3o foi capaz de fazer.<\/p>\n

A ideia maior \u00e9 reduzir o tempo de espera de consultas, exames e cirurgias do SUS. Para isso, prometeu esfor\u00e7os para deslanchar o Mais Acesso a Especialistas, programa lan\u00e7ado no ano passado e que tem como meta, justamente, acelerar o acesso de pacientes \u00e0s \u00e1reas mais demandadas no SUS: oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia e otorrinolaringologia.<\/p>\n

O que Padilha pretende \u00e9 reformular o programa e apresent\u00e1-lo com diretrizes promissoras. Uma das pernas para diminuir a alta demanda, inclusive, seria a parceria com hospitais privados para aliviar a fila do SUS, algo que j\u00e1 foi avalizado por Lula, que est\u00e1 de olho na reelei\u00e7\u00e3o em 2026.<\/p>\n

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O plano de \u201cbaixo custo\u201d complementaria o esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o das filas do SUS no caso de consultas \u2014 por falta de nome melhor, ele foi batizado por ora de \u201cPlano para consultas m\u00e9dicas estritamente eletivas e exames\u201d . A ideia foi apresentada pela ANS e tem sido fortemente apoiada por operadoras de sa\u00fade, que querem comercializar o produto. O item j\u00e1 passou pela fase de consulta p\u00fablica, encerrada em abril, e dever\u00e1 ser implementado de forma experimental, no que \u00e9 chamado de \u201csandbox regulat\u00f3rio\u201d, assim que as \u00e1reas t\u00e9cnicas finalizarem o seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

O documento precisa passar por avalia\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, exame jur\u00eddico da Procuradoria Federal junto \u00e0 ANS e, uma vez formatada a proposta final, ela deve ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada da ag\u00eancia. Pessoas familiarizadas com o tr\u00e2mite dizem que, apesar de uma ou outra resist\u00eancia, a iniciativa, com a b\u00ean\u00e7\u00e3o de Lula e de Padilha, caminha para ser aprovada. Um dos pontos a serem afinados \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de Wadih Damous, ex-deputado do PT e aliado de Lula, \u00e0 frente da ANS: ele aguarda ser sabatinado pelo Senado.<\/p>\n

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H\u00e1 um outro motivo para a ANS defender a nova modalidade: fazer frente \u00e0 expans\u00e3o do mercado n\u00e3o regulado de servi\u00e7os p\u00f3s-pagos de cobertura m\u00e9dica, que \u00e9 o caso de cart\u00f5es de desconto e de cl\u00ednicas populares. Esses servi\u00e7os, hoje consumidos por cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas, sobretudo da classe C, s\u00e3o legais, mas n\u00e3o seguem regulamenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. J\u00e1 o plano estudado prev\u00ea um pre\u00e7o fixo na faixa de 100 reais mensais. Esse servi\u00e7o deve atuar em concord\u00e2ncia com as regras de cobertura da ANS e as diretrizes do SUS.<\/p>\n

Mais que isso, pleiteia ter uma integra\u00e7\u00e3o maior p\u00fablico-privada, na qual o paciente obteria um diagn\u00f3stico pelo plano e, no caso de tratamentos mais complexos, seria encaminhado \u00e0 rede p\u00fablica \u2014 caminho que hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. \u201cA ideia \u00e9 oferecer uma op\u00e7\u00e3o de produto regulado, com seguran\u00e7a e garantia de cobertura para consultas eletivas de todas as especialidades e uma ampla lista de exames, muitos de alta complexidade, como colonoscopia, endoscopia, tomografia e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, bi\u00f3psia, por um baixo custo mensal e sem limite de quantidade\u201d, diz a ANS em nota enviada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de VEJA.<\/p>\n

Embora ainda esteja a caminho da regulamenta\u00e7\u00e3o, a iniciativa desperta algumas cr\u00edticas, principalmente de institutos de defesa do consumidor, como o Idec. Esse instituto foi \u00e0 Justi\u00e7a contra a ANS questionando a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o que permitiu testar planos de sa\u00fade sem interna\u00e7\u00e3o. Os problemas levantados na fase de consulta p\u00fablica foram respondidos com a garantia de que eles ser\u00e3o resolvidos na fase de testes.<\/p>\n

\u00c9 compreens\u00edvel a preocupa\u00e7\u00e3o com algo que vai impactar uma \u00e1rea sens\u00edvel, mas n\u00e3o se pode obstruir a discuss\u00e3o e a experimenta\u00e7\u00e3o, com as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es, se for o caso, de uma iniciativa que pode ajudar a melhorar o complexo e problem\u00e1tico sistema de sa\u00fade brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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