{"id":488343,"date":"2025-05-16T06:07:26","date_gmt":"2025-05-16T09:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=488343"},"modified":"2025-05-16T06:07:26","modified_gmt":"2025-05-16T09:07:26","slug":"governo-bolsonaro-pagou-r-18-mi-para-remocao-de-navio-que-naufragou-mas-nao-conseguiu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-bolsonaro-pagou-r-18-mi-para-remocao-de-navio-que-naufragou-mas-nao-conseguiu\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro pagou R$ 18 mi para remo\u00e7\u00e3o de navio que naufragou, mas n\u00e3o conseguiu"},"content":{"rendered":"
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O governo federal, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), contratou uma empresa por R$ 44,6 milh\u00f5es para a retirada do navio que naufragou na regi\u00e3o de Barcarena (PA), a 40 km de Bel\u00e9m, carregado com mais de 4.900 bois vivos.<\/p>\n

O governo chegou a pagar R$ 18,1 milh\u00f5es \u00e0 empresa, em 2020 e em 2021, como mostram dados p\u00fablicos do Portal da Transpar\u00eancia. Mesmo assim, quase dez anos depois do naufr\u00e1gio, a embarca\u00e7\u00e3o segue afundada no rio Par\u00e1.<\/p>\n

O contrato com a Superpesa Companhia de Transportes Especiais, sediada no Rio, foi assinado em maio de 2019 pelo ent\u00e3o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), hoje governador de S\u00e3o Paulo. Em junho do mesmo ano, o ent\u00e3o ministro delegou a execu\u00e7\u00e3o do contrato ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).<\/p>\n

A Superpesa passava por um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Conforme o extrato do contrato publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a empresa tinha como atribui\u00e7\u00e3o executar \u201cservi\u00e7os de reflutua\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o do navio Haidar\u201d, para instala\u00e7\u00e3o de uma acostagem a ser indicada pela CDP (Companhia Docas do Par\u00e1).<\/p>\n

A CDP \u00e9 uma empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos portos no Par\u00e1.<\/p>\n

O navio naufragou no rio que margeia o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, em 6 de outubro de 2015. Nunca foi retirado da \u00e1rea do porto, e permanece submerso \u2013embora seja poss\u00edvel ver uma parte do casco na superf\u00edcie.<\/p>\n

Em 2022, o DNIT multou a Superpesa em mais de R$ 1 milh\u00e3o, al\u00e9m de suspend\u00ea-la de novos contratos e licita\u00e7\u00f5es por dois meses, em raz\u00e3o da falta de garantia no contrato relacionado ao navio Haidar e do \u201crisco que imp\u00f4s \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O aviso da penalidade foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 29 de dezembro de 2022, dois dias antes do t\u00e9rmino do governo Bolsonaro.<\/p>\n

A metodologia que a Superpesa usou para tentar remover o navio foi \u201cinadequada para a verticaliza\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o\u201d, disse o DNIT, em nota. Verticalizar o navio \u00e9 essencial para que ele seja deslocado at\u00e9 uma \u00e1rea de arraste, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Houve descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, e por isso foi aberto o processo de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade, que resultou na aplica\u00e7\u00e3o da multa, afirmou o DNIT. Uma nova licita\u00e7\u00e3o, a cargo do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, est\u00e1 sendo feita para a continuidade das tentativas de retirada do navio.<\/p>\n

A Superpesa n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

A assessoria do governador de S\u00e3o Paulo disse que ele n\u00e3o vai se posicionar a respeito do contrato assinado quando ele era ministro do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta ter\u00e7a-feira (13) mostrou que o navio, que carregava uma carga de bois vivos da Minerva Foods em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela, permanece no rio.<\/p>\n

Milhares de ribeirinhos dessa parte da costa amaz\u00f4nica, na ba\u00eda do Maraj\u00f3, foram impactados com o vazamento de \u00f3leo diesel e com a flutua\u00e7\u00e3o de carca\u00e7as de boi \u2013a grande maioria dos animais morreu afogada.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio elaborado por empresa contratada pela Minerva apontou presen\u00e7a de \u00f3leo diesel ou de carca\u00e7as de bois em trechos de cinco rios, seis praias, duas ilhas e na vegeta\u00e7\u00e3o de diferentes pontos da ba\u00eda.<\/p>\n

Em 2018, um acordo intermediado por MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) do Par\u00e1 e Defensoria P\u00fablica do estado, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal, resultou no pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o total de R$ 10,65 milh\u00f5es, a cargo da Minerva, de operadores do navio e da CDP.<\/p>\n

Agora, uma nova a\u00e7\u00e3o, dessa vez na Justi\u00e7a inglesa, pede indeniza\u00e7\u00e3o para 10 mil pescadores artesanais, 6.000 pescadores comerciais, 1.000 pessoas sem rela\u00e7\u00e3o com a pesca e 1.000 crian\u00e7as \u2013num total de 18 mil indiv\u00edduos apontados na a\u00e7\u00e3o como impactados pelas consequ\u00eancias do naufr\u00e1gio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida em dezembro de 2020 e voltou a tramitar em abril deste ano, ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de suspens\u00e3o em que se buscou um acordo entre as partes.<\/p>\n

Os danos materiais e morais foram calculados na a\u00e7\u00e3o em \u00a3 108 milh\u00f5es (cerca de R$ 810 milh\u00f5es). Os ribeirinhos s\u00e3o representados no processo pelo escrit\u00f3rio internacional de advocacia Pogust Goodhead.<\/p>\n

O valor j\u00e1 pago at\u00e9 agora, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o aos ribeirinhos impactados e no \u00e2mbito de um acordo na Justi\u00e7a brasileira, \u00e9 inferior ao que foi efetivamente gasto com a empresa que deveria retirar a embarca\u00e7\u00e3o naufragada.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o do navio tinha licen\u00e7a da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), do governo do Par\u00e1.<\/p>\n

\u201cA licen\u00e7a ambiental foi concedida para a opera\u00e7\u00e3o, mas a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda pela empresa\u201d, disse a Semas, em nota.<\/p>\n

A CDP afirmou que n\u00e3o tinha \u201cger\u00eancia ou responsabilidade\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao contrato assinado pelo minist\u00e9rio comandado por Tarc\u00edsio e que o contrato foi finalizado em 2022.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de 2025 a\u00e7\u00f5es voltadas para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas da melhor modelagem para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva do caso\u201d, afirmou a companhia, em nota.<\/p>\n

Segundo a CDP, uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o foi movida contra a Minerva na Justi\u00e7a, em 2023, e o processo segue em tramita\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Em nota, a Minerva afirmou que a responsabilidade pela carga, ap\u00f3s o embarque do gado, \u00e9 da empresa de transporte mar\u00edtimo contratada, escolhida pela administradora do porto. Segundo a empresa, a retirada do navio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da CDP.<\/p>\n

\u201cAinda assim, colaboramos com as autoridades para apoio a todos que foram afetados direta ou indiretamente pelo incidente\u201d, disse a Minerva Foods. A empresa afirmou j\u00e1 ter feito o pagamento dos R$ 5 milh\u00f5es devidos no acordo das indeniza\u00e7\u00f5es, e disse que \u201cn\u00e3o \u00e9 parte em nenhuma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite no exterior\u201d.<\/p>\n

A Minerva faz o monitoramento da \u00e1gua, para \u201cminorar os danos ocasionados\u201d, e deixou de fazer exporta\u00e7\u00e3o de gado vivo, cita a nota.<\/p>\n

Em 2017, o governo federal chegou a publicar um edital para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na remo\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o, mas a concorr\u00eancia acabou sendo cancelada. A concorr\u00eancia p\u00fablica que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da Superpesa foi feita em 2018, segundo informa\u00e7\u00f5es do contrato.<\/p>\n

V\u00e1rios aditivos contratuais prorrogaram o prazo para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deveria ser conclu\u00eddo inicialmente em 2020. Um dos aditivos consolidou uma altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da Superpesa.<\/p>\n

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Vinicius Sassine\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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