{"id":488549,"date":"2025-05-18T06:49:19","date_gmt":"2025-05-18T09:49:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=488549"},"modified":"2025-05-18T06:49:19","modified_gmt":"2025-05-18T09:49:19","slug":"prefeitura-de-escada-e-investigada-por-improbidade-apos-calote-na-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitura-de-escada-e-investigada-por-improbidade-apos-calote-na-caixa\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Escada \u00e9 investigada por improbidade ap\u00f3s calote na Caixa"},"content":{"rendered":"
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Por Mar\u00edlia Parente
\nDo Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) investiga poss\u00edvel caso de improbidade administrativa da Prefeitura de Escada e enriquecimento il\u00edcito de gestores do munic\u00edpio, na Mata Sul pernambucana, ap\u00f3s a Prefeitura dar calote na Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi instaurado no \u00faltimo dia 28 de abril. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio teria firmado um conv\u00eanio com o banco, para empr\u00e9stimos consignados de servidores, em janeiro de 2013, durante a gest\u00e3o do ex-prefeito Lucr\u00e9cio Gomes (PSB).<\/p>\n

Na segunda cl\u00e1usula, o acordo estipulava o repasse dos valores ao banco at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas, com previs\u00e3o de encargos adicionais em caso de atraso. Mais de 150 contratos consignados foram celebrados por meio do conv\u00eanio. A Prefeitura, no entanto, deixou de honrar os pagamentos, mesmo com os valores sendo descontados dos contracheques dos trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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Por causa do calote, a Caixa entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, que mandou o munic\u00edpio pagar a d\u00edvida. A decis\u00e3o da 34\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco foi proferida em setembro de 2021 e \u00e9 a origem da nova investiga\u00e7\u00e3o do MPPE.<\/p>\n

\u201cNa parte final da senten\u00e7a, o Ju\u00edzo Federal determinou que fosse oficiado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em raz\u00e3o da conduta dos gestores do Munic\u00edpio de Escada, com a apropria\u00e7\u00e3o dos valores descontados dos servidores e n\u00e3o repassados \u00e0 CEF. Considerando o teor do Of\u00edcio da Justi\u00e7a Federal e a documenta\u00e7\u00e3o anexa, notadamente a determina\u00e7\u00e3o judicial para que esta Promotoria de Justi\u00e7a tome ci\u00eancia dos fatos e adote as medidas que entender pertinentes, bem como os ind\u00edcios de ato de improbidade administrativa consubstanciado em enriquecimento il\u00edcito\u201d, diz trecho da comunica\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O Diario de Pernambuco teve acesso aos autos do processo na Justi\u00e7a Federal, nos quais funcion\u00e1rios da prefeitura autorizam a Caixa a juntar seus holerites na a\u00e7\u00e3o judicial, comprovando que o munic\u00edpio realizou os descontos relacionados ao empr\u00e9stimo em seus contracheques.<\/p>\n

Em of\u00edcios encaminhados \u00e0 Prefeitura, ainda antes da senten\u00e7a, o banco tamb\u00e9m adverte que o n\u00e3o repasse poderia sujeitar os gestores \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a Caixa cobrava R$ 188.619, 06, referentes a repasses n\u00e3o realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, al\u00e9m de janeiro de 2019.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a ju\u00edza federal Ethel Francisco Ribeiro tamb\u00e9m determinou, por cautela, a intima\u00e7\u00e3o pessoal da atual prefeita, Mary Gouveia (PL), para que cumprisse \u201cas determina\u00e7\u00f5es constantes da senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Nova investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao instaurar o novo inqu\u00e9rito, a pedido da Justi\u00e7a Federal, o MPPE tamb\u00e9m notificou a atual prefeita de Escada, Mary Gouveia, a prestar esclarecimentos sobre o caso, inclusive o motivo para o n\u00e3o repasse dos valores descontados dos servidores.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu ainda que a prefeita apresente quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, bem como a comprova\u00e7\u00e3o dos repasses efetuados \u00e0 Caixa, com as respectivas datas e valores.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a Caixa informou que n\u00e3o comenta processos judiciais em curso e que s\u00f3 ir\u00e1 se manifestar nos autos.<\/p>\n

A defesa do ex-prefeito Lucr\u00e9cio Gomes tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o respondeu. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Escada, por meio dos seus telefones oficiais, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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