{"id":488923,"date":"2025-05-21T06:18:47","date_gmt":"2025-05-21T09:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=488923"},"modified":"2025-05-21T06:18:47","modified_gmt":"2025-05-21T09:18:47","slug":"gavetas-mortuarias-e-campo-de-refugiados-relatorio-denuncia-presidios-de-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gavetas-mortuarias-e-campo-de-refugiados-relatorio-denuncia-presidios-de-pe\/","title":{"rendered":"“Gavetas mortu\u00e1rias e campo de refugiados”: relat\u00f3rio denuncia pres\u00eddios de PE"},"content":{"rendered":"
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Relat\u00f3rio do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura \u00e9 resultado de dados extra\u00eddos em inspe\u00e7\u00f5es realizadas em abril de 2024 e denunciam uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/h2>\n

Bart\u00f4 Leonel, do DP<\/p>\n<\/div>\n

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Pres\u00eddios em PE (Divulga\u00e7\u00e3o\/MNPCT)<\/p>\n<\/div>\n

O resultado do relat\u00f3rio elaborado pelo Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelou uma s\u00e9rie de problemas estruturais, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas unidades prisionais de Pernambuco.<\/p>\n

Os dados do relat\u00f3rio foram obtidos ap\u00f3s visitas, em abril de 2024, \u00e0 Penitenci\u00e1ria Juiz Pl\u00e1cido de Souza, em Caruaru, \u00e0 Col\u00f4nia Penal Feminina de Bu\u00edque e o Pres\u00eddio de Igarassu. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (19), em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe<\/a><\/strong>).<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, foram identificados problemas estruturais como a constru\u00e7\u00e3o de \u201cgavetas mortu\u00e1rias\u201d, pavilh\u00f5es estreitos, no formato de \u201cestantes\u201d que se assemelham a gavetas, al\u00e9m de falta de \u00e1gua, celas mofadas, sem ventila\u00e7\u00e3o adequadas, entre outros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi denunciado pelo (MNPCT) a presen\u00e7a da figura dos \u201cchaveiros\u201d, presidi\u00e1rios que assumiam a seguran\u00e7a nos corredores da unidade, com o consentimento de agentes do estado.\u00a0Eles tinham o poder de realizar puni\u00e7\u00f5es em outros presos.<\/p>\n

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A comercializa\u00e7\u00e3o de celas e mercados paralelo tamb\u00e9m foram realidades vistas pelas inspe\u00e7\u00f5es realizadas nas unidades prisionais.<\/p>\n

A viol\u00eancia dos agentes penais, com o uso de balas borrachas e spray de pimenta, tamb\u00e9m constam no relat\u00f3rio. Casos de viol\u00eancias sexuais, feitas pelos pr\u00f3prios presos, tamb\u00e9m s\u00e3o realidades nas unidades.<\/p>\n

Pres\u00eddio de Igarassu<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o relat\u00f3rio, foram constatadas no pres\u00eddio, que \u00e9 destinada \u00e0 cust\u00f3dia de homens, diversas viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos, como falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, alimenta\u00e7\u00e3o adequada e distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene, al\u00e9m de riscos \u00e0 sa\u00fade de pessoas privadas de liberdade, que dormiam em lugares descobertos e inapropriados.<\/p>\n

A unidade na \u00e9poca da inspe\u00e7\u00e3o tinha um \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o de 442% (5.424 pessoas para 1226 vagas). Segundo o MNPCT, na \u00e1rea externa do Pavilh\u00e3o denominado \u201cindividual\u201d, destinada ao banho de sol dos pavilh\u00f5es, assemelhava-se a um \u201ccampo de refugiados”.<\/p>\n

Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, no dia da inspe\u00e7\u00e3o, 41 pessoas privadas de liberdade foram removidas \u00e0s pressas do Pavilh\u00e3o I, conhecido como pavilh\u00e3o \u201cRDD e castigo\u201d. Esse processo seria uma poss\u00edvel tentativa de dificultar a identifica\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia das condi\u00e7\u00f5es, como as ilegais imposi\u00e7\u00f5es disciplinares a que as pessoas privadas eram submetidas.<\/p>\n

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Segundo algumas pessoas ouvidas pelo MNPCT, as puni\u00e7\u00f5es que aconteciam dentro do pres\u00eddio eram decretadas por representantes de pavilh\u00e3o e pelos \u201cchaveiros\u201d.<\/p>\n

Em fevereiro, a Pol\u00edcia Federal realizou uma opera\u00e7\u00e3o para desarticular um esquema de corrup\u00e7\u00e3o dentro do\u00a0Pres\u00eddio de Igarassu<\/a><\/strong>. O ex-secret\u00e1rio executivo de administra\u00e7\u00e3o penal de Pernambuco, Andr\u00e9 de Ara\u00fajo Albuquerque, chegou a ser filmado recebendo um ma\u00e7o de dinheiro do diretor da unidade.<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, as celas s\u00e3o reformadas e comercializadas em valores que variam de 5 mil a 100 mil reais. Dentro das celas, s\u00e3o alugados os \u201cbarracos\u201d, cujo pre\u00e7o geralmente gira em torno de 500 reais por m\u00eas ou 150 reais por semana. Tamb\u00e9m foram encontrados mercados paralelos, dentro do pres\u00eddio, que vendiam produtos com pre\u00e7os acima da m\u00e9dia.<\/p>\n

Foi constatado no Pres\u00eddio de Igarassu uma grande vulnerabilidade das pessoas LGBTQI+. Elas seriam separadas em uma ala de condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, insalubre e sem autoriza\u00e7\u00e3o de conv\u00edvio com os demais.<\/p>\n

Segundo os relatos, s\u00e3o frequentes as pr\u00e1ticas de tortura e atos de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual, al\u00e9m da falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, jur\u00eddica e material.<\/p>\n

Penitenci\u00e1ria Juiz Pl\u00e1cido de Souza, em Caruaru<\/strong><\/p>\n

Inspecionada em 16 de abril de 2024, a Penitenci\u00e1ria Juiz Pl\u00e1cido de Souza, localizada dentro da cidade de Caruaru, Agreste do Estado, estava excedendo em 145% o \u00edndice de vagas disponibilizadas no pres\u00eddio.<\/p>\n

Diante dessa superlota\u00e7\u00e3o, foram feitas reformas e criados pavilh\u00f5es estreitos, no formato de \u201cestantes\u201d, chamadas de “gavetas mortu\u00e1rias\u201d. Estruturas semelhantes \u00e0s encontradas no Pres\u00eddio de Igarassu.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, as divis\u00f5es e os espa\u00e7os da unidade s\u00e3o pequenos, mal iluminados, sem ventila\u00e7\u00e3o e com diversas estruturas desgastadas e mofadas. Tamb\u00e9m foram constatados, al\u00e9m dos \u201cmercados internos\u201d bem equipados, um forte odor de esgoto nas depend\u00eancias da unidade.<\/p>\n

Pessoas entrevistadas pelo MNPCT relataram estarem machucadas, sem vestu\u00e1rio e materiais de higiene, al\u00e9m de estarem passando fome e sede. As pessoas tamb\u00e9m denunciaram agress\u00f5es sofridas por bala de borracha e g\u00e1s de pimenta por parte dos policiais penais.<\/p>\n

A realidade das puni\u00e7\u00f5es dos chaveiros tamb\u00e9m acontece nesta unidade prisional.<\/p>\n

Col\u00f4nia Penal Feminina de Bu\u00edque<\/strong><\/p>\n

Na unidade prisional de Bu\u00edque, projetada, segundo o relat\u00f3rio, inicialmente para homens, mas adaptada precariamente para mulheres, apresentava uma lota\u00e7\u00e3o de 216% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade original.<\/p>\n

Segundo relatos e dados apresentados no relat\u00f3rio, a unidade \u00e9 empregada pela administra\u00e7\u00e3o como castigo ilegal, por meio de transfer\u00eancias administrativas, sem ordem judicial pr\u00e9via, devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o e \u00e0s dificuldades de visita\u00e7\u00e3o para os familiares.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio, foram identificadas s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es dos direitos das mulheres, desrespeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e \u00e0s pessoas LGBTQI+.<\/p>\n

As estruturas da col\u00f4nia feminina de Bu\u00edque se assemelham com as outras unidades citadas na reportagem, com paredes externas e internas rachadas, mofadas e descascadas, al\u00e9m de diversos fios expostos. A ilumina\u00e7\u00e3o e a ventila\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o insuficientes.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, foi identificado um grave problema no abastecimento interno de \u00e1gua da unidade, causado por rachaduras na caixa d’\u00e1gua, insufici\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o e falta de press\u00e3o na rede.<\/p>\n

As entrevistadas do MNPCT relataram que a unidade fornece absorventes femininos em quantidade insuficiente e de baixa qualidade, que causa irrita\u00e7\u00e3o e desconforto.<\/p>\n

A equipe de inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m registrou diversos relatos de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica por parte dos policiais penais, especialmente dos homens que ocupam as coordena\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Esses relatos incluem o uso indiscriminado de armas\u00a0n\u00e3o letais, como spray de pimenta e balas de borracha, opera\u00e7\u00f5es violentas com desnudamento, castigos individuais e coletivos, al\u00e9m de revistas vexat\u00f3rias em mulheres e visitantes.<\/p>\n

Castigos coletivos e regime disciplinar abusivo em celas de isolamento tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos no relat\u00f3rio.<\/p>\n

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Pres\u00eddios em PE (Divulga\u00e7\u00e3o\/MNPCT)<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem do Diario solicitou nota \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP\/PE) sobre o relat\u00f3rio apresentado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

“A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP\/PE) informa que as recomenda\u00e7\u00f5es do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura s\u00e3o compat\u00edveis com as medidas de melhoria que o Estado vem adotando em todo o sistema prisional.<\/p>\n

Como parte do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o previsto no Plano Juntos pela Seguran\u00e7a, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio com o aumento em 7.787 novas vagas at\u00e9 2026, dessas 1.854 j\u00e1 foram entregues pela gest\u00e3o atual e 5.933 vagas est\u00e3o em andamento. Destaca-se que muitas das obras retomadas pela atual gest\u00e3o foram iniciadas h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n

Na pol\u00edtica assistencial adotada em todo o sistema prisional, a SEAP destaca o aumento de 11 para 18 unidades fabris em funcionamento. A previs\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar 22 unidades at\u00e9 2025. J\u00e1 na empregabilidade, a pasta aumentou de 31 para 60 o n\u00famero de conv\u00eanios firmados com empresas privadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

A SEAP ressalta que toda a reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica prisional est\u00e1 alinhada ao Plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que tem como objetivo o enfrentamento \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas custodiadas em estabelecimentos penais.”<\/p>\n

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