{"id":489888,"date":"2025-05-29T07:15:32","date_gmt":"2025-05-29T10:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=489888"},"modified":"2025-05-29T15:37:42","modified_gmt":"2025-05-29T18:37:42","slug":"em-lencois-governador-jeronimo-rodrigues-recebe-comenda-de-honra-ao-merito-durante-congresso-do-mpba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-lencois-governador-jeronimo-rodrigues-recebe-comenda-de-honra-ao-merito-durante-congresso-do-mpba\/","title":{"rendered":"Em Len\u00e7\u00f3is, governador Jer\u00f4nimo Rodrigues recebe Comenda de Honra ao M\u00e9rito durante Congresso do MPBA"},"content":{"rendered":"
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Evento refor\u00e7a parceria entre o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e justi\u00e7a social.<\/i><\/strong><\/div>\n
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Com expectativa de reunir cerca de 500 promotores e procuradores de Justi\u00e7a de diversas regi\u00f5es baianas, o XIV Congresso Estadual do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) acontece desta quarta-feira (28) at\u00e9 sexta-feira (30), em Len\u00e7\u00f3is, na Chapada Diamantina. O evento \u00e9 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (Ampeb) e conta com o apoio do Governo do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp).<\/div>\n
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A solenidade de abertura, nesta quarta-feira (28), contou com a presen\u00e7a do governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, que recebeu a Comenda de Honra ao M\u00e9rito da Ampeb. A condecora\u00e7\u00e3o \u00e9 em reconhecimento aos avan\u00e7os institucionais promovidos em sua gest\u00e3o e pelas contribui\u00e7\u00f5es ao fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano.<\/div>\n
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\u201cEssa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Minist\u00e9rio P\u00fablico com essa caracter\u00edstica. Ent\u00e3o, \u00e9 essa energia que me faz agradecer a honraria que recebi hoje e digo\u00a0que n\u00e3o \u00e9 pessoal, mas uma honraria institucional\u201d, agradeceu o chefe do Executivo.<\/div>\n
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O congresso retoma a sua realiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada e tem como principais objetivos o fortalecimento dos la\u00e7os institucionais, a troca de experi\u00eancias entre os membros do MP e a discuss\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o ministerial. A programa\u00e7\u00e3o abrange temas contempor\u00e2neos e urgentes como meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, crime organizado, inf\u00e2ncia e juventude, sa\u00fade p\u00fablica, urbanismo social, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 ser guardi\u00e3o da cidadania e servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana na implementa\u00e7\u00e3o daqueles direitos mais fundamentais, que s\u00e3o os direitos coletivos. E temos feito isso com bastante for\u00e7a e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar tamb\u00e9m voltado para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e para as quest\u00f5es mais importantes, como a seguran\u00e7a p\u00fablica, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade\u201d, destacou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPBA, Pedro Maia.<\/div>\n
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Com atua\u00e7\u00e3o independente e essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua na defesa do regime democr\u00e1tico, dos direitos humanos e na fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o incluem educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, prote\u00e7\u00e3o de minorias, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, inf\u00e2ncia e juventude, cidadania e comunidades tradicionais.<\/div>\n
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Parcerias e projetos com o Governo do Estado<\/b><\/div>\n
O Governo do Estado apoiou o congresso, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Embasa e Bahiag\u00e1s, com o objetivo de impulsionar o turismo institucional e inserir microempresas locais no debate sobre gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, especialmente em regi\u00f5es como a Chapada Diamantina.<\/div>\n
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\u201cTemos uma a\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00e3o de eventos corporativos, e junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, reunimos aqui, na Chapada Diamantina, todos os procuradores do estado. \u00c9 uma maneira de descentralizar estes eventos, para elevar a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o hoteleira no per\u00edodo que chamamos de \u201cbaixa esta\u00e7\u00e3o\u201c na Bahia\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Turismo, Maur\u00edcio Bacelar.<\/div>\n
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Diversas iniciativas realizadas em conjunto com o Estado tamb\u00e9m v\u00eam ganhando destaque, como o Programa Bahia pela Paz, que atua na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e inclus\u00e3o social de jovens de 12 a 29 anos e o Projeto Ra\u00edzes da Cidadania, que monitora os indicadores sociais e a atua\u00e7\u00e3o integrada nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, acrescentou que a parceria se estende tamb\u00e9m \u00e0 Caravana de Direitos Humanos. \u201c\u00c9 uma iniciativa itinerante de acesso \u00e0 justi\u00e7a, promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos fundamentais, que permite um di\u00e1logo direto com a popula\u00e7\u00e3o. Portanto, essa \u00e9 mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma institui\u00e7\u00e3o fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o desse trabalho\u2019, acrescentou Felipe.<\/div>\n
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