{"id":490228,"date":"2025-06-01T08:54:26","date_gmt":"2025-06-01T11:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=490228"},"modified":"2025-06-01T08:54:26","modified_gmt":"2025-06-01T11:54:26","slug":"adversarios-de-moraes-veem-carta-do-governo-trump-como-base-de-sancao-se-ministro-nao-recuar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/adversarios-de-moraes-veem-carta-do-governo-trump-como-base-de-sancao-se-ministro-nao-recuar\/","title":{"rendered":"Advers\u00e1rios de Moraes veem carta do governo Trump como base de san\u00e7\u00e3o se ministro n\u00e3o recuar"},"content":{"rendered":"
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Integrantes da articula\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nos Estados Unidos dizem que a carta do governo Donald Trump enviada ao magistrado deve fundamentar uma eventual san\u00e7\u00e3o direta ao ministro.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de uma pessoa ligada ao republicano \u00e9 que o governo brasileiro tem lidado de forma equivocada com a posi\u00e7\u00e3o de aliados de Trump.<\/p>\n

A leitura \u00e9 que fazer a negocia\u00e7\u00e3o com base em posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2014de que uma puni\u00e7\u00e3o exclusiva ao ministro do STF seria um ataque \u00e0 soberania nacional\u2014 n\u00e3o seria suficiente para fazer membros da gest\u00e3o americana voltarem atr\u00e1s na disposi\u00e7\u00e3o de sancionar Moraes.<\/p>\n

Somente um recuo efetivo do ministro, isto \u00e9, a revoga\u00e7\u00e3o das ordens que foram apontadas como equivocadas pelo governo americano, teria o efeito de brecar a\u00e7\u00f5es anti-Moraes.<\/p>\n

O of\u00edcio se insere justamente num contexto de press\u00e3o para que Moraes volte atr\u00e1s em algumas decis\u00f5es.<\/p>\n

Nesse sentido, a carta serviria como atestado de que o governo americano considera ilegais ordens do ministro do STF e que um ultimato foi dado tanto ao ministro como a autoridades do Brasil para as quais o of\u00edcio foi remetido, segundo uma pessoa pr\u00f3xima da gest\u00e3o Trump. O documento do Departamento de Justi\u00e7a mandado a Moraes diz que as ordens do magistrado s\u00e3o inexequ\u00edveis nos EUA.<\/p>\n

A Folha mostrou o teor do documento, cuja exist\u00eancia foi revelada pelo jornal The New York Times.<\/p>\n

Na semana passada, o Departamento de Estado decidiu restringir o visto de autoridades americanas que tenham censurado, no entendimento do \u00f3rg\u00e3o, cidad\u00e3os, empresas ou residentes permanentes no pa\u00eds.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, n\u00e3o listou nomes, mas, no seu pronunciamento, citou a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o similares a ordens proferidas por Moraes, que expediu mandados de pris\u00e3o contra aliados de Jair Bolsonaro (PL) que est\u00e3o nos Estados Unidos.<\/p>\n

Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo de membros do governo brasileiro, \u00e9 que ele seria impactado por esse impedimento de acessar os EUA. Bolsonaristas e alvos de Moraes nos EUA ainda t\u00eam a expectativa de que o presidente Donald Trump v\u00e1 al\u00e9m e assine um decreto para punir Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite puni\u00e7\u00f5es unilaterais por viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos.<\/p>\n

Rubio declarou que h\u00e1 \u201cgrande possibilidade\u201d de o governo Trump aplicar san\u00e7\u00f5es pessoais diretas contra Moraes usando essa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As san\u00e7\u00f5es estudadas incluem bloqueio de bens nos EUA, congelamento de contas (inclusive em bancos brasileiros com opera\u00e7\u00e3o l\u00e1) e proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o vem sendo discutida desde fevereiro e j\u00e1 teria o aval de todos os \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios para que ela seja aplicada, estando \u00e0 espera da assinatura de Trump.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, Rubio se envolveu mais diretamente na opera\u00e7\u00e3o, segundo pessoas envolvidas. Isso pode ter tido um impacto na reda\u00e7\u00e3o do decreto e tamb\u00e9m no tempo em que a puni\u00e7\u00e3o sairia, por envolver a diplomacia.<\/p>\n

O governo brasileiro vem atuando tamb\u00e9m por meio de sua diplomacia para evitar as puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o contra Moraes nos EUA \u00e9 encabe\u00e7ada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e empresas atingidas pelo ministro, como o Rumble. Tem o apoio tamb\u00e9m de Elon Musk, dono da rede X que j\u00e1 travou embate com Moraes, e de congressistas.<\/p>\n

A pauta da liberdade de express\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um tema com apoio de democratas no pa\u00eds, que apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto numa comiss\u00e3o da C\u00e2mara que tamb\u00e9m barraria a entrada de estrangeiros envolvidos no que consideram atos de censura a americanos.<\/p>\n

A carta do Departamento de Justi\u00e7a enviada a Moraes afirma que quatro ordens proferidas pelo magistrado contra a rede Rumble n\u00e3o t\u00eam efeito em solo americano.<\/p>\n

Para que elas pudessem valer, disse o \u00f3rg\u00e3o, o magistrado precisaria ter ingressado com uma a\u00e7\u00e3o em um tribunal dos EUA ou ter recorrido a canais legais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tomamos posi\u00e7\u00e3o sobre a aplicabilidade das v\u00e1rias ordens e outros documentos judiciais que direcionam a Rumble a agir dentro do territ\u00f3rio do Brasil, o que \u00e9 uma quest\u00e3o de lei brasileira\u201d, diz a carta.<\/p>\n

\u201cNo entanto, na medida em que esses documentos direcionam a Rumble a realizar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos Estados Unidos, respeitosamente informamos que tais diretrizes n\u00e3o s\u00e3o ordens judiciais execut\u00e1veis nos Estados Unidos\u201d, afirma o texto, assinado por Ada Bosque, diretora no escrit\u00f3rio para Assist\u00eancia Judicial Internacional da Divis\u00e3o Civil do departamento.<\/p>\n

Como mostrou a Folha, ministros do tribunal se queixarem do que consideraram falta de a\u00e7\u00f5es do Itamaraty no caso. Depois disso, Moraes, decidiu abrir um inqu\u00e9rito contra Eduardo Bolsonaro para apurar o poss\u00edvel cometimento dos crimes de coa\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

De acordo com relatos feitos \u00e0 Folha sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, Moraes e outros ministros criticaram em conversas reservadas com outros integrantes da c\u00fapula do Judici\u00e1rio o fato de o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores n\u00e3o ter se manifestado ap\u00f3s Rubio confirmar o estudo de puni\u00e7\u00f5es ao magistrado.<\/p>\n

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Julia Chaib, Folhapress<\/span><\/p>\n

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