{"id":491007,"date":"2025-06-08T10:55:36","date_gmt":"2025-06-08T13:55:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=491007"},"modified":"2025-06-08T10:55:36","modified_gmt":"2025-06-08T13:55:36","slug":"bolsonaro-no-banco-dos-reus-expoe-presidente-que-esgarcou-limites-do-cargo-e-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-no-banco-dos-reus-expoe-presidente-que-esgarcou-limites-do-cargo-e-da-democracia\/","title":{"rendered":"Bolsonaro no banco dos r\u00e9us exp\u00f5e presidente que esgar\u00e7ou limites do cargo e da democracia"},"content":{"rendered":"
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Acusado de liderar uma trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) municiou a pr\u00f3pria den\u00fancia de que foi alvo com uma s\u00e9rie de pronunciamentos em que amea\u00e7ava \u00e0s claras que poderia vir a n\u00e3o aceitar o resultado eleitoral em 2022.<\/p>\n

Ele, diagnosticado como risco \u00e0 democracia quando ainda estava no cargo, agora est\u00e1 no banco dos r\u00e9us e ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusa\u00e7\u00e3o de crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, com pena m\u00e1xima que pode passar dos 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na Presid\u00eancia, Bolsonaro esgar\u00e7ou os limites do cargo, acumulou ataques aos demais Poderes e colocou em teste a caixa de ferramentas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para control\u00e1-lo.<\/p>\n

Alvo de um sem-n\u00famero de notas de rep\u00fadio e de decis\u00f5es judiciais desfavor\u00e1veis, o ent\u00e3o chefe do Executivo n\u00e3o foi objeto de nenhuma den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) enquanto ocupou o posto, tampouco viu algum dos mais de cem pedidos de impeachment contra si prosperar.<\/p>\n

Na den\u00fancia assinada pelo atual procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, no cargo desde o fim de 2023, uma live feita por Bolsonaro em julho de 2021 \u00e9 vista como marco do aumento gradativo da agressividade de seu discurso.<\/p>\n

Nas semanas que se seguiram \u00e0 transmiss\u00e3o, que consistiu uma profus\u00e3o de teorias conspirat\u00f3rias sem nenhuma prova de fraude, Bolsonaro fez repetidas declara\u00e7\u00f5es contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o processo eleitoral e convocou seus seguidores para o que seria, segundo ele, um \u201c\u00faltimo recado para aqueles que ousam a\u00e7oitar a democracia\u201d.<\/p>\n

Como resultado, o pa\u00eds assistiu a caminh\u00f5es invadirem a Esplanada dos Minist\u00e9rios na v\u00e9spera do 7 de Setembro de 2021, em Bras\u00edlia, e a caravanas de manifestantes munidos de cartazes pedindo uma interven\u00e7\u00e3o militar se reunirem no dia seguinte para ouvirem o ent\u00e3o presidente amea\u00e7ar n\u00e3o sair do poder em caso de derrota.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 Deus me tira de l\u00e1\u2026\u201d foi uma das frases do discurso inflamado em que Bolsonaro bradou n\u00e3o s\u00f3 que n\u00e3o mais cumpriria \u201cqualquer decis\u00e3o\u201d do ministro Alexandre de Moraes como afirmou que s\u00f3 sairia da Presid\u00eancia \u201cpreso, morto ou com vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Na data, tamb\u00e9m deu uma esp\u00e9cie de ultimato ao STF: \u201cOu o chefe desse Poder [Luiz Fux] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que n\u00f3s n\u00e3o queremos\u201d.<\/p>\n

Segundo Gonet, tal postura tinha um objetivo em si mesmo: \u201cinculcar sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e revolta nos seus apoiadores e com o prop\u00f3sito de tornar aceit\u00e1vel e at\u00e9 esper\u00e1vel o recurso \u00e0 for\u00e7a contra um resultado eleitoral em que o seu advers\u00e1rio pol\u00edtico mais consistente triunfasse\u201d.<\/p>\n

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, critica o encadeamento de eventos feito pela acusa\u00e7\u00e3o e diz que os atos anteriores do ex-presidente n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o 8 de Janeiro e que tampouco seriam atos de execu\u00e7\u00e3o de um crime. Argumentou ainda ao STF que a den\u00fancia busca \u201ccriminalizar a atividade pol\u00edtica do peticion\u00e1rio em geral\u201d.<\/p>\n

Embora tenha acendido um alerta vermelho e \u00e0 \u00e9poca gerado pronunciamentos duros inclusive de atores em geral mais comedidos, at\u00e9 mesmo o 7 de Setembro de 2021 acabou pacificado sem maiores repercuss\u00f5es para Bolsonaro ap\u00f3s uma carta de recuo articulada pelo ex-presidente Michel Temer, com direito a uma liga\u00e7\u00e3o a Moraes.<\/p>\n

A den\u00fancia argumenta que aquelas manifesta\u00e7\u00f5es refletiam \u201co \u00eaxito dos primeiros atos execut\u00f3rios\u201d da organiza\u00e7\u00e3o: \u201cAs faixas exibidas pelos manifestantes j\u00e1 pediam a interven\u00e7\u00e3o militar, revelando a for\u00e7a da a\u00e7\u00e3o coordenada pelo grupo\u201d.<\/p>\n

Quando ainda era chefiada por Augusto Aras, a PGR classificou as afirma\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o presidente como \u201carroubos de ret\u00f3rica\u201d e disse que n\u00e3o havia crime a ser investigado. Pedidos de arquivamento ou abertura de investiga\u00e7\u00f5es preliminares, que na pr\u00e1tica eram vistas com protelat\u00f3rias, foram um padr\u00e3o da PGR sob Aras no que diz respeito ao ent\u00e3o presidente.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor na Faculdade de Direito da USP e advogado Rafael Mafei, um dos principais aprendizados que se pode extrair de todo esse cen\u00e1rio \u00e9 que \u00e9 preciso manter a percep\u00e7\u00e3o do peso e poder do cargo de presidente.<\/p>\n

\u201cBoa parte da alian\u00e7a com Bolsonaro veio da esperan\u00e7a das pessoas de que sua conviv\u00eancia com outras institui\u00e7\u00f5es e atores seria capaz de refre\u00e1-lo ou moder\u00e1-lo\u201d, diz. \u201cN\u00e3o s\u00f3 elas n\u00e3o o domaram, como ele, inclusive, conseguiu identificar aspectos dos funcionamentos dessas institui\u00e7\u00f5es que permitiam a elas serem capturadas.\u201d<\/p>\n

Enquanto atribui a ina\u00e7\u00e3o da PGR \u00e0 possibilidade de uma indica\u00e7\u00e3o de Aras a uma vaga no STF, no caso do Congresso Mafei destaca a entrega do poder sobre o Or\u00e7amento nas m\u00e3os do Legislativo \u2014o que, aliado \u00e0 falta de endosso ao ent\u00e3o vice de Bolsonaro como sucessor, tornava pouco atrativo tir\u00e1-lo do posto.<\/p>\n

Impulsionados especialmente pela condu\u00e7\u00e3o da pandemia, os pedidos de impeachment se acumularam na gaveta dos presidentes da C\u00e2mara Rodrigo Maia (ent\u00e3o DEM) e Arthur Lira (PP-AL). Em setembro de 2021, mesmo em meio \u00e0 escalada autorit\u00e1ria e \u00e0 CPI da Covid, eram 56% os favor\u00e1veis ao andamento do impeachment, segundo o Datafolha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es de 2022 cada vez mais pr\u00f3ximas e a prefer\u00eancia da esquerda em disputar contra o ent\u00e3o presidente eram fatores que pesavam contra o avan\u00e7o da pauta.<\/p>\n

Apesar de ter poupado Bolsonaro de um processo de impedimento, o Congresso imp\u00f4s uma derrota importante \u00e0 sua cruzada contra as urnas ao barrar uma de suas bandeiras discursivas: a PEC do voto impresso.<\/p>\n

Al\u00e7ados a alvos preferenciais, o STF e o TSE foram tamb\u00e9m as principais barreiras aos \u00edmpetos do ent\u00e3o presidente \u2014n\u00e3o por\u00e9m sem alimentar ao mesmo tempo a narrativa de persegui\u00e7\u00e3o por ele explorada.<\/p>\n

Calcado nesse mesmo discurso, o bolsonarismo agora faz campanha, no plano interno, pela aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia ampla geral e irrestrita ao 8 de Janeiro no Congresso, enquanto busca san\u00e7\u00f5es a Moraes junto ao governo de Donald Trump.<\/p>\n

Para Ana Laura Pereira Barbosa, professora de direito da ESPM, um aspecto que interliga todos fatos narrados na den\u00fancia se refere ao que classifica como comportamento populista e de pretens\u00f5es autorit\u00e1rias de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cTalvez a maior li\u00e7\u00e3o seja que ataques \u00e0 democracia n\u00e3o podem ser subestimados. N\u00e3o \u00e9 porque o golpe n\u00e3o se concretizou que n\u00e3o houve uma tentativa de, de fato, atacar diretamente as institui\u00e7\u00f5es da nossa democracia\u201d, diz.<\/p>\n

Veja alguns dos trechos de declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro citados na den\u00fancia da PGR<\/strong>:<\/p>\n

Live contra as urnas<\/strong><\/p>\n

(29.jul.2021)<\/p>\n

\u201cNos regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos \u2013 que existe elei\u00e7\u00e3o em regime n\u00e3o democr\u00e1tico tamb\u00e9m \u2013quem ganha elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quem vota, \u00e9 quem conta o voto. Vamos ficar vivendo com essa desconfian\u00e7a at\u00e9 quando?\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cUma das vontades do povo s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es limpas. Por que o presidente do TSE quer manter a suspei\u00e7\u00e3o sobre elei\u00e7\u00f5es? Quem ele \u00e9? Por que ele continua interferindo por a\u00ed? Com que poder?\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cO Ex\u00e9rcito verde oliva \u00e9 o Ex\u00e9rcito do Brasil. Tamb\u00e9m nunca faltou, quando a na\u00e7\u00e3o assim chamou os homens das For\u00e7as Armadas. A hist\u00f3ria viveu momentos dif\u00edceis, mas a nossa liberdade foi preservada. Onde as For\u00e7as Armadas n\u00e3o acolheram o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade\u201d<\/em><\/p>\n

Live com convoca\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

(3.ago.2021)<\/p>\n

\u201cSe o ministro Barroso continuar sendo insens\u00edvel, como parece que est\u00e1 sendo insens\u00edvel, quer processo contra mim, se o povo assim o desejar, porque devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentra\u00e7\u00e3o na Paulista para darmos um \u00faltimo recado para aqueles que ousam a\u00e7oitar a democracia. Repito, o \u00faltimo recado para que eles entendam o que est\u00e1 acontecendo, passem a ouvir o povo, eu estarei l\u00e1\u201d<\/em><\/p>\n

Live sobre inqu\u00e9rito da PF<\/strong><\/p>\n

(4.ago.2021)<\/p>\n

\u201cElei\u00e7\u00f5es sob suspeita n\u00e3o s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o \u00e9 democracia. E o sr. ministro Barroso, lamento. Mas o senhor est\u00e1 atentando contra a democracia. Isso \u00e9 crime. Isso \u00e9 crime e n\u00e3o queira acusar os outros daquilo que, pelo que tudo indica, pelo que tudo indica, o senhor \u00e9\u201d<\/em><\/p>\n

Atos do 7 de Setembro de 2021<\/em><\/p>\n

\u201cN\u00e3o poderia participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cS\u00f3 saio preso, morto ou com vit\u00f3ria. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cOu chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que n\u00e3o queremos, porque n\u00f3s valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da Rep\u00fablica\u201d<\/em><\/p>\n

Reuni\u00e3o com embaixadores<\/strong><\/p>\n

(18.jul.2022)<\/p>\n

\u201cPor que uma declara\u00e7\u00e3o como essa? Ser\u00e1 que ele [ministro Edson Fachin] j\u00e1 est\u00e1 antevendo que o candidato dele, que ele tornou eleg\u00edvel, vai ganhar as elei\u00e7\u00f5es? E do lado de c\u00e1 teria uma rea\u00e7\u00e3o? Resultado de elei\u00e7\u00f5es se cumpre. Agora, estamos tentando antecipar um problema que interessa para todo mundo. O mundo todo quer estabilidade democr\u00e1tica no Brasil\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a aqui penhoradamente. Porque sei que os senhores todos querem a estabilidade democr\u00e1tica em nosso pa\u00eds. E ela s\u00f3 ser\u00e1 conseguida com elei\u00e7\u00f5es transparentes, confi\u00e1veis\u201d<\/em><\/p>\n

Fala a apoiadores no Alvorada<\/strong><\/p>\n

(9.dez.2022)<\/p>\n

\u201cAs decis\u00f5es quando s\u00e3o exclusivamente nossas s\u00e3o menos dif\u00edceis e menos dolorosas. Mas quando elas passam por outros setores da sociedade elas s\u00e3o mais dif\u00edceis e devem ser trabalhadas. Se algo der errado \u00e9 porque eu perdi a minha lideran\u00e7a\u201d<\/em><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos assistido, dia ap\u00f3s dia, absurdos acontecerem aqui em nossa p\u00e1tria (\u2026). E hoje est\u00e3o vivendo um momento crucial. Uma encruzilhada. Um destino que o povo tem que tomar. Quem decide o meu futuro, pra onde eu vou s\u00e3o voc\u00eas! Quem decide para onde vai as For\u00e7as Armadas s\u00e3o voc\u00eas\u201d<\/em><\/p>\n

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Renata Galf\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele, diagnosticado como risco \u00e0 democracia quando ainda estava no cargo, agora est\u00e1 no banco dos r\u00e9us e ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusa\u00e7\u00e3o de crimes como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, com pena m\u00e1xima que pode passar dos 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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