{"id":491474,"date":"2025-06-13T07:30:51","date_gmt":"2025-06-13T10:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=491474"},"modified":"2025-06-13T07:30:51","modified_gmt":"2025-06-13T10:30:51","slug":"mp-e-chamado-a-investigar-supostos-desvios-em-mata-de-sao-joao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mp-e-chamado-a-investigar-supostos-desvios-em-mata-de-sao-joao\/","title":{"rendered":"MP \u00e9 chamado a investigar supostos desvios em Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><\/h1>\n<h2>O atual prefeito, Bira da Barraca, e o ex, Jo\u00e3o Gualberto, s\u00e3o alvos de representa\u00e7\u00e3o que aponta ind\u00edcios de improbidade administrativa e peculato<\/h2>\n<div>\n<div class=\"atr-article-autor\">\n<p>Por\u00a0Alan Rodrigues<\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<figure class=\"mw-article-head-image\" data-article-id=\"1330688\"><picture><source 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id=\"google_ads_iframe_\/21715141650,22666819895\/atarde.com.br\/post_intext_1_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<article id=\"article\">O prefeito de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, e o seu antecessor, s\u00e3o alvos de uma reprexenta\u00e7\u00e3o encaminhada nesta quinta-feira, 12, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para apurar ind\u00edcios de improbidade administrativa e peculato.<\/p>\n<p>Agostinho Batista dos Santos Neto, conhecido como Bira da Barraca (Uni\u00e3o Brasil), prefeito eleito em 2024, e Jo\u00e3o Gualberto Vasconcelos, que renunciou ao cargo no fim de 2023, teriam, segundo a representa\u00e7\u00e3o, incorrido em irregularidades na desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos na regi\u00e3o de Praia do Forte, conforme denunciado por\u00a0A TARDE.<\/p>\n<p>Representantes dos partidos Republicanos, PT, Podemos, MDB, PCdoB, entre outras legendas de oposi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, assinaram documento de apoio \u00e0 representa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O autor da representa\u00e7\u00e3o \u00e9 o advogado Pedro Henrique Fontes, que relata uma sequ\u00eancia de eventos, todos documentados atrav\u00e9s de Di\u00e1rio Oficial, para apontar suspeitas nas transa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o objeto das suspeitas.<\/p>\n<p>Caso o MP comprove as irregularidades listadas no documento, o advogado pede que seja feita den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a por peculato, improbidade administrativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, indisponibilidade de bens, suspens\u00e3o de pagamentos e, no caso do prefeito, afastamento do cargo.<\/p>\n<p>Enriquecimento il\u00edcito<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o se concentra na desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 6.232,20 m\u00b2, onde sempre esteve localizado um campo de futebol que atendia a comunidade de Praia do Forte e teria sido doado pelo fundador do complexo tur\u00edstico local, Klaus Peters, que adquiriu, em 1970, 30 mil hectares no litoral de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n<p>O terreno foi desapropriado h\u00e1 um m\u00eas pela gest\u00e3o de Bira da Barraca, uma semana ap\u00f3s ter sido declarado de utilidade p\u00fablica. Dos R$ 6 milh\u00f5es pagos pelo campo, R$ 4 milh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0 Atual Participa\u00e7\u00f5es, empresa que tem Jo\u00e3o Gualberto como s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Pedro Henrique relata no documento que o ex-prefeito Jo\u00e3o Gualberto publicou licita\u00e7\u00e3o em 2023, vencida pela FCK constru\u00e7\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. para constru\u00e7\u00e3o de campo de grama sint\u00e9tica com alambrado e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno em Praia do Forte.<\/p>\n<p>O contrato com a empresa vencedora foi celebrado em abril de 2024, j\u00e1 na gest\u00e3o de Bira da Barraca, no valor de R$ 2.029.707,10. O advogado questiona o motivo do investimento em \u00e1rea particular, sendo que o ex-prefeito tinha conhecimento de que se tratava de sua propriedade, o que implicou na valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>&#8220;A aus\u00eancia de qualquer cl\u00e1usula de dedu\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o decorrente da benfeitoria p\u00fablica revela poss\u00edvel conluio e fraude contra o er\u00e1rio, mediante induzido superfaturamento da indeniza\u00e7\u00e3o, em flagrante viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da veda\u00e7\u00e3o ao enriquecimento il\u00edcito&#8221;, diz Pedro Henrique na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Fraude fiscal<\/h3>\n<p>O terreno do campo \u00e9 uma parte \u00ednfima de uma \u00e1rea muito maior e cuja propriedade \u00e9 cercada de suspeita. Segundo registros do cart\u00f3rio de im\u00f3veis de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o uma \u00e1rea de 2,8 km\u00b2, de propriedade de Klaus Peters, foi adquirida pela empresa de Jo\u00e3o Gualberto em sociedade com Alberto Victorio Esteban Bolzico, ex-s\u00f3cio de Peters e hoje parceiro de Gualberto em diversos empreendimentos.<\/p>\n<p>Pela \u00e1rea gigantesca foi pago a quantia quase simb\u00f3lica de R$ 100 mil, o que enseka, segundo o advogado Pedro Henrique, &#8220;suspeitas de fraude fiscal e subfaturamento de ITIV (Imposto de transmiss\u00e3o intervivos), ITR (Imposto territorial rural) e IPTU (Imposto sobre propriedade territorial urbana), com poss\u00edvel preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos&#8221;, o que merece aten\u00e7\u00e3o do MP segundo a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contrapartida<\/p>\n<p>A suspeita aumenta quando se verifica, conforme documentado na representa\u00e7\u00e3o, que o prefeito Bira adquiriu um lote de 700 m\u00b2 em condom\u00ednio de luxo em Praia do Forte, pelo valor de R$ 200 mil. O mesmo lote \u00e9 oferecido por imobili\u00e1rias locais ao pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 850 mil.<\/p>\n<p>O ind\u00edcio da irregularidade est\u00e1 registrado em cart\u00f3rio, onde a a\u00e7\u00e3o de compra e venda est\u00e1 registrada pelo valor de R$442.631,48 gerando um ITIV de R$13.278,94, ainda assim, pouco mais da metade do valor de mercado de propriedade semelhante.<\/p>\n<h5>Quest\u00e3o moral<\/h5>\n<p>O presidente do PT em Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, Marcos Santos Magalh\u00e3es, conhecido como Marquinhos do PT, defende a investiga\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos relatados. Segundo o dirigente, &#8216;se a \u00e1ea do campo era p\u00fablica n\u00e3o poderia haver desapropria\u00e7\u00e3o e, se rea privada, n\u00e3o poderia receber investimento p\u00fablico&#8217;.<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, tem uma quest\u00e3o moral. O ex-prefeito n\u00e3o pode ser beneficiado pela desapropria\u00e7\u00e3o&#8221;, complementa Marquinhos. Ele n\u00e3o acredita que seja poss\u00edvel abrir um processo de impeachment contra Bira da Barraca, uma vez que dos 13 parlamentares, pelo menos 10 s\u00e3o da base governista.<\/p>\n<p>&#8220;Infelizmente, a C\u00e2mara de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o est\u00e1 inteiramente submetida \u00e0 Prefeitura&#8221;, conclui o petista. Marquinhos est\u00e1 confiante no acolhimento da representa\u00e7\u00e3o pelo MP. O objetivo, conforme exposto no documento, \u00e9 que sejam abertas a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa, peculato e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o solicitados o ressarcimento do er\u00e1rio, indisponibilidade de bens, suspens\u00e3o de pagamentos, afastamento de cargos p\u00fablicos, cassa\u00e7\u00e3o de mandato e inelegibilidade dos poss\u00edveis envolvidos.<\/p>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O atual prefeito, Bira da Barraca, e o ex, Jo\u00e3o Gualberto, s\u00e3o alvos de representa\u00e7\u00e3o que aponta ind\u00edcios de improbidade administrativa e peculato<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":491475,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-491474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/MP-e-chamado-a-investigar-supostos-desvios-em-Mata0133068800202506121855-ScaleDownProportional.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/491474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=491474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/491474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/491475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=491474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=491474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=491474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}