{"id":492098,"date":"2025-06-18T10:11:31","date_gmt":"2025-06-18T13:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=492098"},"modified":"2025-06-18T10:11:31","modified_gmt":"2025-06-18T13:11:31","slug":"mec-reduz-exigencia-de-cameras-vigias-e-auditoria-em-impressao-do-enem-pela-1a-vez-desde-roubo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mec-reduz-exigencia-de-cameras-vigias-e-auditoria-em-impressao-do-enem-pela-1a-vez-desde-roubo\/","title":{"rendered":"MEC reduz exig\u00eancia de c\u00e2meras, vigias e auditoria em impress\u00e3o do Enem pela 1\u00aa vez desde roubo"},"content":{"rendered":"
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Dezesseis anos ap\u00f3s o vazamento do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), o governo federal alterou pela primeira vez os padr\u00f5es de seguran\u00e7a para a gr\u00e1fica que vai imprimir o maior vestibular do Pa\u00eds. O n\u00famero de vigilantes foi reduzido, n\u00e3o h\u00e1 mais a exig\u00eancia de c\u00e2meras a cada 20 metros quadrados nem de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa externa para monitorar os trabalhos de impress\u00e3o.<\/p>\n

Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela prova no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), nega que as altera\u00e7\u00f5es representem \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d e diz que s\u00e3o \u201cuma evolu\u00e7\u00e3o do modelo, com base em par\u00e2metros t\u00e9cnicos atualizados\u201d. O Inep disse ainda que seguiu orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e da Controladoria-geral da Uni\u00e3o (mais informa\u00e7\u00f5es abaixo).<\/p>\n

As novas regras fazem parte do Termo de Refer\u00eancia do edital de contrata\u00e7\u00e3o da gr\u00e1fica que vai imprimir a prova em 2025. O Estad\u00e3o ouviu quatro especialistas em seguran\u00e7a e dois ex-presidentes do \u00f3rg\u00e3o sobre a mudan\u00e7a. Todos demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 agora, as regras seguiam a mesma log\u00edstica de sigilo e seguran\u00e7a estabelecida logo ap\u00f3s a fraude, em 2009, apenas com alguns aprimoramentos. Naquele ano, os cadernos de quest\u00f5es foram roubados da gr\u00e1fica Plural, onde eram impressos, em S\u00e3o Paulo. Um dos funcion\u00e1rios conseguiu guard\u00e1-los na cueca e saiu do pr\u00e9dio sem ser notado pela seguran\u00e7a \u2013 o caso foi denunciado pelo Estad\u00e3o e o exame, cancelado a dias da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Enem \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior brasileiro. O desempenho do estudante na avalia\u00e7\u00e3o pode ser utilizado para ingresso em universidades p\u00fablicas. Milh\u00f5es de jovens do Pa\u00eds far\u00e3o o exame nos dias 9 e 16 de novembro.<\/p>\n

Quais foram as mudan\u00e7as este ano?
\nAt\u00e9 2024, o Inep requisitava que a gr\u00e1fica disponibilizasse \u201cc\u00e2meras coloridas infra-red com no m\u00ednimo 420 linhas de resolu\u00e7\u00e3o a cada 20 metros quadrados, em todas as \u00e1reas dedicadas a execu\u00e7\u00e3o do objeto\u201d. E \u201cpelo menos uma c\u00e2mera colorida infra-red com alta resolu\u00e7\u00e3o Sistema IP \u2013 Full HD com resolu\u00e7\u00e3o de 1600X1200 e 2 megapixels a cada 100 metros quadrados\u201d. Este ano o termo fala que c\u00e2meras com as mesmas especifica\u00e7\u00f5es devem estar \u201clocalizadas no parque fabril em locais estrat\u00e9gicos\u201d com \u201calcance m\u00ednimo de 20 metros\u201d.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos vigilantes, o documento usado at\u00e9 o \u00faltimo ano falava que eles deveriam estar posicionados durante 24 horas \u2033a cada 100 metros quadrados na opera\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica\u201d. Essa especifica\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe mais no novo termo \u2013 o documento pede agora que eles estejam posicionados \u201cde forma que todas as \u00e1reas estejam vigiadas\u201d.<\/p>\n

Alan Fernandes, membro do conselho do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, explica que a n\u00e3o determina\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o dos seguran\u00e7as pode deixar \u00e1reas descobertas. \u201cUma solu\u00e7\u00e3o de baixo custo seria colocar vigilantes que percorram o parque gr\u00e1fico e isso cumpriria o edital\u201d, alerta.
\nFoi justamente numa dessas zonas \u201cde sombra\u201d da gr\u00e1fica que o Enem foi roubado em 2009.<\/p>\n

Para o especialista, o Inep perde parte do controle do esquema de seguran\u00e7a quando n\u00e3o indica de forma objetiva algumas exig\u00eancias. E deixa decis\u00f5es a cargo da empresa contratada, como a localiza\u00e7\u00e3o e quantidade de vigilantes.<\/p>\n

\u201cQuando o escopo \u00e9 definido claramente, com metragem, sejam das c\u00e2meras ou dos seguran\u00e7as, o processo fica muito mais vigiado. Caso contr\u00e1rio, vira uma quest\u00e3o de entendimento de cada um\u201d, completa outro especialista, Fernando Marquezini, diretor em uma empresa multinacional de seguran\u00e7a, com mais de 20 anos de experi\u00eancia no segmento.<\/p>\n

Servidores do Inep que trabalham no processo e foram ouvidos pelo Estad\u00e3o t\u00eam a mesma avalia\u00e7\u00e3o. Eles afirmam tamb\u00e9m que os anos de aprendizado sobre a log\u00edstica de seguran\u00e7a do Enem mostraram que um ponto chave \u00e9 a chamada redund\u00e2ncia no esquema. Isso significa garantir sempre mais de um meio de aferir um processo cr\u00edtico, com, por exemplo, vigilantes e c\u00e2meras nos mesmos locais.<\/p>\n

Menor n\u00famero de vigilantes
\nOutra quest\u00e3o que chama a aten\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de seguran\u00e7as nas normas de 2025. Enquanto havia a necessidade de ter tr\u00eas pessoas durante \u201c24 horas em cada acesso\u201d, agora s\u00e3o \u201c2 (dois) postos de vigil\u00e2ncia, 24 horas x 7 dias, em cada portaria\u201d. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de supervisores de seguran\u00e7a cai de tr\u00eas para dois.<\/p>\n

\u201cMe preocupa o subdimensionamento de vigilantes e supervisores. As c\u00e2meras podem ser potentes o quanto forem, mas se n\u00e3o tiver o elemento humano observando isso, n\u00e3o adianta\u201d, afirma Fernandes. \u201cCom certeza o edital antigo \u00e9 mais seguro, mas n\u00e3o consigo afirmar se \u00e9 inseguro a ponto de comprometer o processo porque n\u00e3o conhe\u00e7o o espa\u00e7o\u201d, completa.<\/p>\n

O novo documento deixa ainda de exigir que a gr\u00e1fica contrate uma empresa externa para auditoria e monitoramento de todo o processo de seguran\u00e7a, que identificaria eventuais falhas ou aprimoramentos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante sempre ter v\u00e1rios n\u00edveis de seguran\u00e7a, algu\u00e9m que vai analisando o que est\u00e1 sendo feito porque \u00e9 natural passar algo desapercebido\u201d, afirma o ex-presidente do Inep, Luiz Cl\u00e1udio Costa, que esteve no \u00f3rg\u00e3o entre 2012 e 2014, quando boa parte do modelo de seguran\u00e7a foi consolidado.<\/p>\n

Especialistas da \u00e1rea refor\u00e7am que a monitoria externa \u00e9 um procedimento importante em esquemas de seguran\u00e7a de qualidade porque ajuda a impedir uma eventual coniv\u00eancia de funcion\u00e1rios em falhas. \u201cEntre todos os pontos de risco do Enem, a gr\u00e1fica sempre foi o mais alto\u201d, completa Costa.<\/p>\n

Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, tamb\u00e9m ex-presidente do Inep durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que voltou ao MEC durante a gest\u00e3o de Michel Temer, diz que a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias pode ter a inten\u00e7\u00e3o de economizar recursos. \u201cO Enem \u00e9 um exame caro\u201d, afirma. Quanto mais inscritos, mais custosa fica a impress\u00e3o e mais complicada a log\u00edstica.<\/p>\n

Ela destaca que avalia\u00e7\u00f5es internacionais j\u00e1 s\u00e3o feitas de modo digital, o que, al\u00e9m poder baratear, tamb\u00e9m traz mais seguran\u00e7a. O Enem chegou a ter uma vers\u00e3o piloto digital em 2022, mas foi cancelada.<\/p>\n

O que n\u00e3o mudou
\nO documento atual continua exigindo outros itens de seguran\u00e7a, como m\u00e1quinas de raio X nas entradas, inspe\u00e7\u00e3o in loco dos funcion\u00e1rios do Inep, grava\u00e7\u00f5es das imagens geradas pelas c\u00e2meras e checagem cont\u00ednua desse monitoramento digital.<\/p>\n

Um aprimoramento deste ano foi a determina\u00e7\u00e3o de produzir amostragem de exames impressos. O termo de 2025 exige que a cada troca de chapa, a gr\u00e1fica separe e guarde cinco unidades de cada tipo de prova, em condi\u00e7\u00f5es de sigilo e seguran\u00e7a, para inspe\u00e7\u00e3o do Inep. Antes, esse processo n\u00e3o era detalhado no edital.<\/p>\n

As amostras servem para evitar erros de impress\u00e3o como os que ocorreram em 2010, quando a numera\u00e7\u00e3o do caderno de quest\u00f5es saiu descasada com a do gabarito. Na \u00e9poca, a diferen\u00e7a causou confus\u00e3o entre os candidatos que faziam a prova.<\/p>\n

Al\u00e9m da sele\u00e7\u00e3o para as universidades, o Enem \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para acessar diversos programas do governo federal, como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscri\u00e7\u00f5es para o Enem, que iriam at\u00e9 o dia 6 de junho, foram prorrogadas pelo MEC at\u00e9 o dia 13, ap\u00f3s uma procura aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n

O que diz o Inep
\nSegundo nota do Inep enviada ao Estad\u00e3o, as mudan\u00e7as este ano atendem \u201c\u00e0 necessidade de assegurar ampla concorr\u00eancia nos certames licitat\u00f3rios\u201d e seguem \u201corienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCU e a CGU\u201d. O instituto diz ainda que a nova norma \u00e9 \u201ccompat\u00edvel com os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da razoabilidade\u201d previstos na Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2020, TCU, provocado por contesta\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a da pr\u00f3pria Plural, alertou o Inep de que poderia haver excesso de rigor nos editais do Enem, o que beneficiaria algumas empresas.<\/p>\n

A reportagem procurou o TCU para sabe se houve novas recomenda\u00e7\u00f5es, mas, segundo o \u00f3rg\u00e3o, os dois ac\u00f3rd\u00e3os s\u00e3o de 2020 e 2019. Um deles tamb\u00e9m recomenda que o Inep avalie a possibilidade de incorporar evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de digitaliza\u00e7\u00e3o e de automatiza\u00e7\u00e3o para aprimorar os editais e flexibilizar exig\u00eancias, \u201cespecialmente aquelas relacionadas ao m\u00e9todo de impress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, desde o roubo em 2009, apenas uma gr\u00e1fica vencia as licita\u00e7\u00f5es, a RR Donnelley. Mas em 2019, ela declarou fal\u00eancia e, no ano seguinte, a Plural ganhou o preg\u00e3o, com contrato renovado at\u00e9 2024. Como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, depois de cinco anos, foi preciso fazer um novo preg\u00e3o em 2025, e a gr\u00e1fica ganhou novamente.<\/p>\n

Sobre as c\u00e2meras, o governo afirma que a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz a vigil\u00e2ncia, mas permite que solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas modernas (como c\u00e2meras de maior alcance, sistemas inteligentes de detec\u00e7\u00e3o e monitoramento automatizado) sejam utilizadas de forma mais eficaz\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, no entanto, exig\u00eancia de c\u00e2meras mais modernas na nova norma. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s imagens gravadas pelas c\u00e2meras. Em 2025, h\u00e1 a men\u00e7\u00e3o a \u201c15 frames por segundo (FPS)\u201d. At\u00e9 ent\u00e3o, falava-se apenas em 7,5 FPS. Segundo especialistas, isso permite uma melhor identifica\u00e7\u00e3o de uma ocorr\u00eancia gravada, mas n\u00e3o ajuda na preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Inep afirma que a nova regra \u201cmant\u00e9m o n\u00famero m\u00ednimo de postos estrat\u00e9gicos de vigil\u00e2ncia (nas portarias, \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, central de monitoramento, supervis\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o), assegurando cobertura ininterrupta por profissionais capacitados\u201d.<\/p>\n

Sobre a retirada de exig\u00eancia de auditoria externa, o Inep afirma que \u201cembora n\u00e3o esteja mais expressamente prevista como requisito obrigat\u00f3rio, pode ser exigida, a qualquer momento, pela Administra\u00e7\u00e3o durante a execu\u00e7\u00e3o contratual\u201d.<\/p>\n

O que diz a gr\u00e1fica
\nEm nota ao Estad\u00e3o, a gr\u00e1fica Plural respondeu que \u201cem que pese ter havido altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do edital do Enem 2025\u2033, a empresa \u201cn\u00e3o s\u00f3 manteve a estrutura do edital de 2020, como investiu mais de R$48 milh\u00f5es em equipamentos e infraestrutura para atendimento do novo edital com o sigilo e seguran\u00e7a que requerem o processo produtivo\u201d.<\/p>\n

A Plural \u00e9 certificada como gr\u00e1fica de seguran\u00e7a, o que indica que segue exig\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABTN) para impress\u00f5es sigilosas.<\/p>\n

O valor que ser\u00e1 pago pelo Inep, segundo o preg\u00e3o realizado em maio, \u00e9 de R$ 119.199.999,46. As impress\u00f5es devem come\u00e7ar em agosto, com previs\u00e3o inicial de 4 milh\u00f5es de c\u00f3pias.<\/p>\n

Apesar do valor do servi\u00e7o da gr\u00e1fica estabelecido pelo preg\u00e3o ser 13,4% maior este ano do que em 2024 (valores corrigidos pelo IPCA), as mudan\u00e7as podem baratear as despesas da empresa, que contrata seguran\u00e7as terceirizados, por exemplo.<\/p>\n

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Paula Ferreira e Renata Cafardo\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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