{"id":492203,"date":"2025-06-19T06:57:40","date_gmt":"2025-06-19T09:57:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=492203"},"modified":"2025-06-19T06:57:40","modified_gmt":"2025-06-19T09:57:40","slug":"auditoria-do-tce-pe-aponta-superfaturamento-em-kits-de-robotica-pela-prefeitura-de-sao-bento-do-una","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/auditoria-do-tce-pe-aponta-superfaturamento-em-kits-de-robotica-pela-prefeitura-de-sao-bento-do-una\/","title":{"rendered":"Auditoria do TCE-PE aponta superfaturamento em kits de rob\u00f3tica pela Prefeitura de S\u00e3o Bento do Una"},"content":{"rendered":"
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Contrato foi rescindido pela Prefeitura de S\u00e3o Bento do Una ap\u00f3s TCE-PE investigar o caso<\/h2>\n

Jorge Cosme, do DP<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Kits de rob\u00f3tica em S\u00e3o Bento do Una. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou superfaturamento de mais de R$ 400 mil na aquisi\u00e7\u00e3o de kits de rob\u00f3ticas e itens escolares em S\u00e3o Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. O caso ainda n\u00e3o foi julgado e a prefeitura ainda apresentar\u00e1 defesa.<\/p>\n

Segundo auditor do TCE-PE, a Prefeitura contratou itens dos kits de rob\u00f3tico pelo valor total de R$ 424 mil, enquanto a pesquisa de pre\u00e7os, realizada em sites especializados, concluiu que os mesmos itens poderiam ter sido adquiridos por R$ 18.589,00.<\/p>\n

“Foi identificado um superfaturamento de R$ 405.411,00 nos itens dos kits de rob\u00f3tica, o que representa um \u00e1gio de 2180,92%”, afirma o auditor Ricardo Palmeira Ten\u00f3rio, no relat\u00f3rio.<\/p>\n

A auditoria especial, relativa ao exerc\u00edcio de 2024, investigou um preg\u00e3o eletr\u00f4nico \u201cde registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o por materiais e equipamentos e acompanhamento por softwares de projeto de ensino de aprendizagem criativa\u201d.<\/p>\n

\u00danica concorrente, a empresa Xptec Ltda ofereceu proposta de R$ 2.741.909,36 e foi vencedora. Uma medida cautelar do\u00a0TCE-PE<\/a><\/strong>, no entanto, determinou a suspens\u00e3o do contrato e a abertura da auditoria em novembro de 2024.<\/p>\n

Na mesma data do deferimento da cautelar, o prefeito Alexandre Batit\u00e9 (MDB) publicou a rescis\u00e3o do contrato, sob o argumento de que estava oneroso para o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Una. A prefeitura j\u00e1 havia desembolsado R$ 556.477,34.<\/p>\n

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Auditoria<\/strong><\/p>\n

A\u00a0auditoria<\/a><\/strong>\u00a0foi conclu\u00edda no \u00faltimo dia 27 de maio. No relat\u00f3rio, Ten\u00f3rio responsabiliza a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Gis\u00e2ngella Cavalcante de Morais \u2013 “ao n\u00e3o realizar o Estudo T\u00e9cnico Preliminar de forma correta, ocorreu uma licita\u00e7\u00e3o direcionada, com sobrepre\u00e7o e superfaturamento”, segundo o texto.<\/p>\n

“Verificou-se a aus\u00eancia de explica\u00e7\u00e3o da necessidade de todos os itens licitados e a disponibilidade destes no mercado, tais como os elementos que comp\u00f5em o kit de rob\u00f3tica e a sala maker, a impressora 3D, a m\u00e1quina de corte a laser, a lousa interativa, etc”, acrescenta o auditor.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio aponta ainda que houve agrupamento injustificado de itens licitados, procedimento que n\u00e3o seria vantajoso. Segundo o auditor, o parcelamento de licita\u00e7\u00f5es permitiria que \u201cempresas menores participem das licita\u00e7\u00f5es, e aumenta a competitividade”.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 eficiente agrupar itens de papelaria com fornecimento de mobili\u00e1rios e impressoras 3D. Mais grave ainda \u00e9 tais itens estarem agrupados com kits de rob\u00f3tica e software de acompanhamento de desempenho escolar dos alunos”.<\/p>\n

No termo de refer\u00eancia, a justificativa para o agrupamento de itens em lotes foi baseada na dificuldade de gerenciar v\u00e1rios contratos. No entanto, a auditoria considerou o argumento inv\u00e1lido.<\/p>\n

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Textos iguais<\/strong><\/p>\n

Outra caracter\u00edstica que chamou a aten\u00e7\u00e3o do auditor foi a exist\u00eancia de quatro termos de refer\u00eancias das prefeituras de Sanhar\u00f3, Cust\u00f3dia, \u00c1guas Belas e Lagoa Nova-PB, com diversos trechos id\u00eanticos ao de S\u00e3o Bento do Una.<\/p>\n

“Foi apontado que aqueles cont\u00eam termos em comum tais como kits de oficinas, manuais, cursos de forma\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios equipados. Al\u00e9m disso, utilizam express\u00f5es id\u00eanticas na justificativa e em outros trechos”, informa o documento.<\/p>\n

Todos possuem cl\u00e1usulas restritivas com rela\u00e7\u00e3o ao software de gerenciamento de desempenho escolar, chamado de PostgreSQL. \u201cExistem diversos outros Sistemas Gerenciadores de Banco Dados, como MySql, Sql Server, Interbase\u201d, rebate o auditor, que n\u00e3o identificou justificativa para a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para somente ser utilizado o framework Django, j\u00e1 que existem outros frameworks dispon\u00edveis, tais como: FastAPI, Pyramid, Tornado, etc. Tamb\u00e9m n\u00e3o se justifica a restri\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de uma linguagem de programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, quando existem diversas outras no mercado, como java, php, etc\u201d, acrescenta, sobre outras exig\u00eancias.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m apresentava o mesmo erro na reda\u00e7\u00e3o de uma frase, que suprime a mesma palavra.
\n“H\u00e1 diversos outros trechos estranhamente id\u00eanticos, com par\u00e1grafos inteiros iguais, tanto na justificativa, quanto nas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, al\u00e9m do pr\u00f3prio conjunto em si dos itens serem muito semelhantes”, continua o relat\u00f3rio. “A consequ\u00eancia foi que durante o preg\u00e3o somente a empresa Xptec foi a \u00fanica participante do lote em quest\u00e3o”.<\/p>\n

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Kits sem uso<\/strong><\/p>\n

Por fim, o auditor tamb\u00e9m destaca que os itens escolares n\u00e3o estavam sendo utilizados pelos alunos. A falta de uso dos kits de rob\u00f3tica e a sala maker, pagos em agosto de 2024, foi constatada ap\u00f3s visita t\u00e9cnica \u00e0 Prefeitura, em 21 de fevereiro deste ano.<\/p>\n

A auditoria sugere a imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito de R$ 405.411,00 \u00e0 empresa Xptec Ltda por superfaturamento, a ser dividido com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Gis\u00e2ngella Cavalcante de Morais, por causa da inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas restritivas e agrupamentos de itens.<\/p>\n

O auditor tamb\u00e9m recomenda que a Xptec Ltda e a secret\u00e1ria paguem d\u00e9bito de R$ 96.589,00, por falta de comprova\u00e7\u00e3o de itens pagos e por autorizar pagamento sem a devida confer\u00eancia dos itens, respectivamente.<\/p>\n

A auditoria sugere ainda a aplica\u00e7\u00e3o de multa a Gis\u00e2ngella Cavalcante de Morais, por atos ilegais e antiecon\u00f4micos, como “ter atestado o recebimento dos itens e servi\u00e7os sem a devida confer\u00eancia\u201d e \u201cn\u00e3o ter posto em utiliza\u00e7\u00e3o pelos alunos os kits e a sala maker pagos\u201d.<\/p>\n

A reportagem procurou na ter\u00e7a-feira (18) a defesa da Prefeitura de S\u00e3o Bento do Una e o prefeito Alexandre Batit\u00e9 (MDB), que n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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