{"id":492220,"date":"2025-06-19T07:12:40","date_gmt":"2025-06-19T10:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=492220"},"modified":"2025-06-19T07:12:40","modified_gmt":"2025-06-19T10:12:40","slug":"divorcios-na-bahia-crescem-108-e-especialista-esclarece-diferencas-entre-as-modalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/divorcios-na-bahia-crescem-108-e-especialista-esclarece-diferencas-entre-as-modalidades\/","title":{"rendered":"Div\u00f3rcios na Bahia crescem 108%, e especialista esclarece diferen\u00e7as entre as modalidades"},"content":{"rendered":"

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Levantamento faz parte de estudo feito pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJBA)<\/h2>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

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O n\u00famero de div\u00f3rcios na Bahia cresceu 108% entre 2018 e 2013, segundo o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). O levantamento faz parte do estudo \u201cA\u00e7\u00f5es Judiciais de Div\u00f3rcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)\u201d, realizado pelo Grupo de Pesquisa Judici\u00e1ria (GPJ), e analisa o volume e as caracter\u00edsticas dos pedidos de dissolu\u00e7\u00e3o de casamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, traz \u00e0 tona um panorama detalhado das modalidades mais recorrentes, como div\u00f3rcio consensual, litigioso e extrajudicial.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o advogado Victor Macedo, especialista em Direito de Fam\u00edlia e um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio Santos, Novelli & Macedo (SNM) Advogados, alerta para a import\u00e2ncia de contar com um profissional qualificado para conduzir o processo de separa\u00e7\u00e3o, seja ele consensual ou litigioso.<\/p>\n

\u201cAumentos como esse no n\u00famero de div\u00f3rcios s\u00e3o reflexos de mudan\u00e7as na din\u00e2mica familiar e na forma como os casais lidam com os desafios do relacionamento\u201d, afirma Victor. \u201cEm tempos de alta demanda por solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas r\u00e1pidas e eficazes, contar com a assessoria de um advogado especializado pode fazer toda a diferen\u00e7a, oferecendo seguran\u00e7a e clareza sobre os direitos e deveres de cada parte.\u201d<\/p>\n

Entenda as modalidades
\nA pesquisa do TJBA aponta que, na Bahia, mais da metade dos div\u00f3rcios (52,3%) s\u00e3o realizados por meio do processo consensual. Essa modalidade se d\u00e1 quando h\u00e1 acordo entre as partes com rela\u00e7\u00e3o aos principais pontos da separa\u00e7\u00e3o, como guarda de filhos, pens\u00e3o aliment\u00edcia e partilha de bens. O div\u00f3rcio consensual pode ser finalizado de forma \u00e1gil, em at\u00e9 tr\u00eas meses, quando formalizado por um advogado e homologado por um juiz.<\/p>\n

J\u00e1 o div\u00f3rcio litigioso, que representa 30,9% dos casos, acontece quando n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os c\u00f4njuges, sendo necess\u00e1rio o envolvimento do juiz para decidir as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 separa\u00e7\u00e3o. Esse processo tende a ser mais demorado, devido \u00e0s disputas que envolvem as partes.<\/p>\n

H\u00e1 ainda o div\u00f3rcio extrajudicial, ou seja, feito diretamente em cart\u00f3rio e que corresponde a 4,6% das separa\u00e7\u00f5es. No entanto, ele \u00e9 vi\u00e1vel apenas na aus\u00eancia de filhos menores ou incapazes e na inexist\u00eancia de gestante. O div\u00f3rcio extrajudicial exige somente a presen\u00e7a de um advogado e pode ser conclu\u00eddo em poucos dias.<\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho
\nVictor Macedo enfatiza a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o no processo de div\u00f3rcio, uma vez que o acordo entre as partes pode reduzir o tempo do processo, os custos envolvidos e at\u00e9 a sobrecarga do Judici\u00e1rio. \u201cA busca por solu\u00e7\u00f5es consensuais, quando poss\u00edvel, \u00e9 sempre o melhor caminho, tanto para as partes quanto para o sistema judicial\u201d, diz ele. \u201cAconselhamos as pessoas a sempre considerar esse tipo de resolu\u00e7\u00e3o, que proporciona uma separa\u00e7\u00e3o mais harmoniosa e menos desgastante\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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