{"id":4924,"date":"2012-10-05T10:26:28","date_gmt":"2012-10-05T13:26:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=4924"},"modified":"2013-08-11T20:22:10","modified_gmt":"2013-08-11T23:22:10","slug":"carlos-cavalcanti-prefeito-de-afranio-ainda-pode-ser-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/carlos-cavalcanti-prefeito-de-afranio-ainda-pode-ser-preso\/","title":{"rendered":"Carlos Cavalcanti, prefeito de Afr\u00e2nio, ainda pode ser preso"},"content":{"rendered":"
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Carlos Cavalcanti<\/figcaption><\/figure>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O prefeito da cidade de Afr\u00e2nio, Pernambuco, Carlos Cavalcanti (PSD), ao contr\u00e1rio do que vem anunciando, n\u00e3o est\u00e1 livre de responder ao processo por homic\u00eddio culposo na cadeia. Procurado pela Justi\u00e7a do estado do Piau\u00ed por ter provocado a morte de duas pessoas em um acidente na BR 316 no ano de 1997, Carlos Cavalcanti n\u00e3o teve seu crime prescrito, uma vez que atenta a isso, a Justi\u00e7a suspendeu o processo enquanto ele, o r\u00e9u, n\u00e3o era localizado. A reportagem do Jornal A\u00e7\u00e3o Popular esteve em Barro Duro, no Piau\u00ed, onde aconteceu o acidente e teve acesso ao processo.<\/p>\n

O acidente<\/strong><\/p>\n

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O acidente provocou as mortes de Joaquim Rodrigues e Francisco Moreira<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo consta nos autos do processo oferecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed contra Carlos Cavalcanti, por volta de 22:30, do dia 12 de dezembro de 1997, houve a colis\u00e3o frontal entre dois caminh\u00f5es, na BR 316, km 102, quando o caminh\u00e3o dirigido por ele invadiu a contra-m\u00e3o e chocou-se com o outro que era guiado por Paulo Ferreira Landim, feirante que viajava da cidade de Paulistana-PI com destino a Teresina trazendo seu pai Joaquim Rodrigues Landim e Francisco de Melo Moreira que morreram no acidente, Paulo saiu gravemente ferido.<\/p>\n

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A pancada foi t\u00e3o forte que o ve\u00edculo ficou assim<\/figcaption><\/figure>\n

As testemunhas do processo, vinham tamb\u00e9m com Paulo levando animais e cereais para comercializar em feiras, uma delas relata no inqu\u00e9rito policial que \u201cCarlos Cavalcanti estava embriagado”. Outra testemunha conta que \u201clogo ap\u00f3s o acidente chegou um rapaz dirigindo uma \u2018perua\u2019 e disse que o motorista provocador do acidente minutos antes estava bebendo no povoado de Estaca Zero\u201d, pr\u00f3ximo a entrada da rodovia que liga Teresina a Floriano-PI.<\/p>\n

A procura por Carlos Cavalcanti<\/strong><\/p>\n

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Carlinho invadiu a contram\u00e3o e bateu de frente com o caminh\u00e3o azul<\/figcaption><\/figure>\n

De posse de todo o processo percebe-se que ocorrido o acidente em 1997 a den\u00fancia s\u00f3 foi apresentada pelo MP em 1999, uma vez que v\u00e1rias dilig\u00eancias foram feitas para a localiza\u00e7\u00e3o de Carlos Cavalcanti sem sucesso. No dia do acidente o causador do acidente foi socorrido, deu entrada em Teresina no hospital Get\u00falio Vargas, mas logo cedo no outro dia n\u00e3o foi mais localizado para prestar os devidos esclarecimentos, deixando pra tr\u00e1s seus documentos e os do ve\u00edculo.<\/p>\n

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Na \u00e9poca, o acusado esqueceu os documentos dentro do carro<\/figcaption><\/figure>\n

Pelo DETRAN identificou-se o endere\u00e7o do propriet\u00e1rio do caminh\u00e3o como sendo em Juazeiro, mas o indiciado n\u00e3o foi localizado, o endere\u00e7o era de um antigo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo que disse n\u00e3o conhecer Carlinhos.<\/p>\n

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F\u00f3rum de Barro Duro<\/figcaption><\/figure>\n

O processo tomou curso regular sem cita\u00e7\u00e3o do acusado. Foram designadas audi\u00eancias em que ele n\u00e3o comparecia. Em 26 de junho de 2001 foi realizada uma audi\u00eancia em que o r\u00e9u havia sido citado por edital, foram ouvidas duas testemunhas que repetiram a mesma vers\u00e3o para o ocorrido. No dia 01 de outubro de 2001 o Juiz Jos\u00e9 Vidal de Freitas, do Piau\u00ed, decretou a pris\u00e3o preventiva. Em 13 de dezembro de 2001 o Tribunal Regional Eleitoral informou que Carlos era\/\u00e9 eleitor de Afr\u00e2nio, assim a promotora solicitou que fosse enviado o mandado de pris\u00e3o para Afr\u00e2nio, mas n\u00e3o foi feito. E o caso s\u00f3 foi retomado em 2009 quando Barro Duro virou comarca e foi designada uma Ju\u00edza para o munic\u00edpio, mas somente em 06 de Setembro deste ano, chegou ao conhecimento da imprensa e de Carlos Cavalcanti, atual prefeito de Afr\u00e2nio, o mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o houve prescri\u00e7\u00e3o do crime<\/strong><\/p>\n

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Atendendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ju\u00edza despachou mandato de pris\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ao contr\u00e1rio do que o prefeito vem alegando, o crime n\u00e3o prescreveu. Em 20 de agosto de 2002 o Juiz atento a isso determinou a suspens\u00e3o do curso do processo e do prazo prescricional, quer dizer que o processo s\u00f3 tem validade jur\u00eddica desde o dia do fato que foi dezembro de 97 at\u00e9 agosto de 2002, dessa forma o processo s\u00f3 tem 4 anos e 8 meses, s\u00f3 estando prescrito ap\u00f3s 8 anos, com a determina\u00e7\u00e3o do Juiz o processo ficou 10 anos suspenso.<\/p>\n

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Processo em andamento<\/figcaption><\/figure>\n

A situa\u00e7\u00e3o processual hoje \u00e9 de que o acusado, infelizmente, goza de uma prerrogativa constitucional de apenas ser julgado perante o Tribunal de Justi\u00e7a, uma vez que \u00e9 prefeito. Valendo-se de seu mandato, Carlos Cavalcanti enviou para o Piau\u00ed seu diploma de prefeito e a Ju\u00edza teve que tornar nulo todos os atos processuais desse per\u00edodo em que n\u00e3o pode ser julgado em 1\u00ba inst\u00e2ncia judicial e somente por Tribunal. Mas, quase nada foi anulado uma vez que pouco foi feito nesse per\u00edodo, mesmo porque o processo estava suspenso.<\/p>\n

Enquanto Carlos Cavalcanti for prefeito e candidato em Afr\u00e2nio a Justi\u00e7a n\u00e3o vai poder prend\u00ea-lo. Mas o julgamento da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo feito e o veredicto ser\u00e1 dado nas urnas no dia 07 de outubro. Enquanto pessoa pol\u00edtica de vida p\u00fablica, a sua conduta deve ser analisada e avaliada, sendo de interesse de todo eleitor de Afr\u00e2nio.<\/p>\n

O prefeito Carlos Cavalcanti afirmou na imprensa regional que a pris\u00e3o foi revogada pela Ju\u00edza de Barro Duro, Dra. Lidiane Batista. Por\u00e9m, a Magistrada apenas suspendeu o cumprimento da ordem de pris\u00e3o, em virtude da prerrogativa da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do acusado, prefeito de Afr\u00e2nio at\u00e9 31 de dezembro de 2012, pelo menos.<\/p>\n

Os atos foram considerados nulos desde 01 de janeiro de 2009, para serem ratificados ou retificados pelo Tribunal de justi\u00e7a do Piau\u00ed. O prefeito ainda n\u00e3o teve sua pris\u00e3o preventiva de fato revogada, tanto junto \u00e0 Comarca de Barro Duro, quanto perante o tribunal de justi\u00e7a, pois ingressou com pedido de habeas corpus e o a liminar para revoga\u00e7\u00e3o do decreto prisional foi indeferido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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