{"id":492901,"date":"2025-06-27T04:52:44","date_gmt":"2025-06-27T07:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=492901"},"modified":"2025-06-27T04:52:44","modified_gmt":"2025-06-27T07:52:44","slug":"sintepe-cobra-transparencia-do-governo-raquel-sobre-leilao-da-divida-do-sassepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sintepe-cobra-transparencia-do-governo-raquel-sobre-leilao-da-divida-do-sassepe\/","title":{"rendered":"Sintepe cobra transpar\u00eancia do governo Raquel sobre leil\u00e3o da d\u00edvida do Sassepe"},"content":{"rendered":"
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe) divulgou nota oficial nesta quinta-feira (26) manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o da d\u00edvida do Sassepe (Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Estado de Pernambuco), sem qualquer debate pr\u00e9vio com os conselhos deliberativos e fiscais do sistema. O sindicato afirma que benefici\u00e1rios t\u00eam direito a esclarecimentos sobre a legalidade da opera\u00e7\u00e3o, seus impactos e os interesses envolvidos. Para o Sintepe, a falta de transpar\u00eancia pode representar o in\u00edcio de um processo de desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o do sistema. Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

LEIL\u00c3O DA D\u00cdVIDA DO SASSEPE \u2013 Quais interesses est\u00e3o em jogo?<\/strong><\/em><\/p>\n

Por meio da imprensa, de mensagens de WhatsApp e das redes sociais, tomamos conhecimento, recentemente, sobre um Leil\u00e3o da D\u00edvida do SASSEPE. As preocupa\u00e7\u00f5es giram em torno dos objetivos do que est\u00e1 sendo divulgado sem nenhum esclarecimento ou debate pr\u00e9vio com os\/as servidores\/as em suas inst\u00e2ncias representativas: o Conselho Deliberativo do SASSEPE (CONDASPE) e o Conselho Fiscal do SASSEPE.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Os questionamentos feitos pelos\/as benefici\u00e1rios\/as, preocupados\/as com a situa\u00e7\u00e3o, precisam de respostas urgentes por parte do Governo do Estado. Os\/as mais de 160 mil benefici\u00e1rios\/as t\u00eam o direito de saber, por exemplo: Que tipo de transa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa? Est\u00e1 amparada em qual legisla\u00e7\u00e3o? Quem comprou essa d\u00edvida? Qual o ganho de quem compra uma d\u00edvida desse tipo? Quem paga, efetivamente, essa compra, considerando que quem adquiriu comprou uma d\u00edvida do Estado, cujo caixa pagador s\u00e3o o governo e, principalmente, os\/as servidores\/as?<\/em><\/p>\n

Pelo que foi divulgado, mais de 30 compradores pagaram 70 milh\u00f5es de reais por uma d\u00edvida que, no total, tinha o valor de 104 milh\u00f5es de reais. Assim sendo, a d\u00edvida foi vendida por pouco mais da metade do valor original. A venda foi conclu\u00edda nessas condi\u00e7\u00f5es ou um novo leil\u00e3o ser\u00e1 realizado?<\/em><\/p>\n

Muitas dessas quest\u00f5es deveriam ter sido respondidas se o assunto tivesse sido levado \u00e0 discuss\u00e3o pelo presidente do IASSEPE com o Conselho Deliberativo do SASSEPE (CONDASPE) e o Conselho Fiscal. N\u00e3o houve o m\u00ednimo de transpar\u00eancia por parte da gest\u00e3o do SASSEPE com as inst\u00e2ncias do Sistema, o que \u00e9 grave \u2014 e n\u00e3o se trata de um fato isolado. A gest\u00e3o do SASSEPE tem sido marcada, infelizmente, por essa falta de transpar\u00eancia neste governo.<\/em><\/p>\n

A grande preocupa\u00e7\u00e3o dos\/as benefici\u00e1rios\/as \u00e9 com o aprofundamento do caos na assist\u00eancia prestada pelo SASSEPE e com a sobreviv\u00eancia do Sistema. E mais: com a possibilidade de esse ser o primeiro passo para o desmonte completo da mais importante conquista da luta do conjunto dos\/as servidores\/as, por meio do F\u00d3RUM. Essa decis\u00e3o pode estar empurrando o SASSEPE para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Os\/as benefici\u00e1rios\/as \u2014 que comp\u00f5em a maior parte do caixa \u2014 exigem transpar\u00eancia. Entendem que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante rumo \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do SASSEPE, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/em><\/p>\n

Representados pela CUT, pelo SINTEPE e por outros sindicatos que comp\u00f5em o F\u00d3RUM dos Servidores, tamb\u00e9m pela ASSEPE e por representantes dos\/as servidores\/as membros do CONDASPE, os\/as benefici\u00e1rios\/as t\u00eam discutido com o governo, representado pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e o IASSEPE \u2014 com nova reuni\u00e3o marcada para esta semana \u2014 formas de garantir a preserva\u00e7\u00e3o do SASSEPE.<\/em><\/p>\n

As propostas em discuss\u00e3o com o governo, visando ao fortalecimento do Sistema e \u00e0 garantia do acesso e da qualidade da assist\u00eancia, s\u00e3o:<\/em><\/p>\n

\u2013 Investimento em toda a rede pr\u00f3pria;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Suprimento e demais investimentos no HSE (\u00e2ncora do SASSEPE);<\/em>
\n<\/em>\u2013 Auditoria in loco na rede credenciada em todo o estado;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o Sistema, com urg\u00eancia;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a rede pr\u00f3pria;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Transpar\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o das ideias e propostas de gest\u00e3o, bem como sobre toda a situa\u00e7\u00e3o financeira do SASSEPE, para debate e delibera\u00e7\u00e3o nos dois Conselhos;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Redu\u00e7\u00e3o do prazo atual de 45 dias para 30 dias na espera pelo agendamento e realiza\u00e7\u00e3o de consultas;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Extin\u00e7\u00e3o das cotas para agendamento e realiza\u00e7\u00e3o de exames;<\/em>
\n<\/em>\u2013 Agiliza\u00e7\u00e3o das cirurgias no HSE, por meio de mutir\u00f5es.<\/em><\/p>\n

S\u00e3o essas propostas \u2014 al\u00e9m do aumento da contribui\u00e7\u00e3o do governo para o caixa do SASSEPE \u2014 que, na avalia\u00e7\u00e3o dos\/as benefici\u00e1rios\/as, podem garantir a sustentabilidade do Sistema e o direito ao acesso com qualidade.<\/em><\/p>\n

Nas v\u00e1rias reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas, sequer essa ideia de leil\u00e3o foi ventilada.<\/em><\/p>\n

O governo precisa ser transparente e se abrir ao debate com aqueles que garantem a maior parte do financiamento do SASSEPE, por meio do desconto em folha. A Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o precisa responder \u00e0s quest\u00f5es aqui levantadas sobre o referido leil\u00e3o. Os\/as benefici\u00e1rios\/as se encontram profundamente preocupados\/as e cheios\/as de d\u00favidas sobre se, de fato, a comercializa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para os problemas estruturais do SASSEPE.<\/em><\/p>\n

\u00c9 sabido que os desafios para garantir a sustentabilidade do SASSEPE, ao longo dos seus 24 anos de exist\u00eancia, s\u00e3o muitos. Mas vale a pena refletir sobre tr\u00eas importantes recursos que o SASSEPE possui e que devem ser valorizados para garantir sua sustentabilidade:<\/em><\/p>\n

1. N\u00e3o ter inadimpl\u00eancia;<\/em>
\n<\/em>2. N\u00e3o visar lucro;<\/em>
\n<\/em>3. Possui rede pr\u00f3pria.<\/em><\/p>\n

Vamos explorar esses tr\u00eas fatores como recursos fundamentais para garantir a perenidade do Sistema \u2014 desde que seja administrado com responsabilidade, transpar\u00eancia, compromisso e respeito ao direito \u00e0 vida.<\/em><\/p>\n

Todos\/as os\/as benefici\u00e1rios\/as acreditam que, com uma gest\u00e3o pautada nessas bases, o SASSEPE ser\u00e1 sustent\u00e1vel, sim, e ter\u00e1 longa vida. Acreditamos nisso.<\/em><\/p>\n

A luta pelo direito \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade \u00e9 a luta pelo direito \u00e0 vida. Essa luta n\u00e3o pode parar!<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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