{"id":494058,"date":"2025-07-07T13:56:28","date_gmt":"2025-07-07T16:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=494058"},"modified":"2025-07-07T13:56:28","modified_gmt":"2025-07-07T16:56:28","slug":"motta-destrava-emendas-de-comissao-e-distribui-r-11-milhoes-extras-por-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/motta-destrava-emendas-de-comissao-e-distribui-r-11-milhoes-extras-por-deputado\/","title":{"rendered":"Motta destrava emendas de comiss\u00e3o e distribui R$ 11 milh\u00f5es extras por deputado"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu que cada deputado poder\u00e1 direcionar o pagamento de R$ 11 milh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o, verba distribu\u00edda pelos colegiados do Congresso.<\/p>\n

Com esse movimento, ele usa os recursos para tentar refor\u00e7ar o apoio que tem no plen\u00e1rio da Casa, assim como fez seu antecessor, o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

Com a determina\u00e7\u00e3o de Motta, cada parlamentar poder\u00e1 apadrinhar o valor adicional, al\u00e9m dos R$ 37 milh\u00f5es a que tem direito na forma de emendas individuais. A cifra de R$ 11 milh\u00f5es foi confirmada por seis parlamentares ouvidos pela reportagem.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os deputados ir\u00e3o enviar \u00e0s comiss\u00f5es uma indica\u00e7\u00e3o de como os R$ 11 milh\u00f5es dever\u00e3o ser gastos. Cada colegiado, ent\u00e3o, ter\u00e1 que votar e registrar em ata essas escolhas. As comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Esporte e Turismo da C\u00e2mara j\u00e1 informaram aos parlamentares a abertura do cadastro para as indica\u00e7\u00f5es, mas o prazo ainda n\u00e3o foi informado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os l\u00edderes de cada partido e o pr\u00f3prio Motta ter\u00e3o direito de distribuir valores ainda maiores em emendas de comiss\u00e3o. Esse n\u00famero \u00e9 mantido em sigilo pela c\u00fapula da C\u00e2mara. O montante apadrinhado por cada l\u00edder depende do tamanho de sua bancada e, em anos anteriores, superou R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

As emendas parlamentares s\u00e3o uma forma de deputados e senadores direcionarem recursos para suas bases eleitorais, o que costuma render dividendos pol\u00edticos e votos.<\/p>\n

As emendas individuais (total de R$ 19 bilh\u00f5es para a C\u00e2mara em 2025) e as emendas de bancada estadual (R$ 14 bilh\u00f5es) s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo governo. As emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o impositivas, o que significa que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos depende do governo.<\/p>\n

Essa discricionariedade de pagamento \u00e9 tradicionalmente usada como moeda de troca para obter apoio dos congressistas. Aqueles que s\u00e3o fi\u00e9is nas vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o contemplados com a libera\u00e7\u00e3o das verbas, enquanto os que fazem oposi\u00e7\u00e3o ou divergem da c\u00fapula podem ter o dinheiro represado. Em 2025, essas emendas de comiss\u00e3o representar\u00e3o R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e em parte do governo Lula, os autores dessas emendas de comiss\u00e3o ficavam sob sigilo e apenas a c\u00fapula do pr\u00f3prio Congresso tinha conhecimento sobre o valor que cada parlamentar recebia e como seria gasto. Esse formato era usado anteriormente com as emendas de relator ao Or\u00e7amento, declaradas inconstitucionais em 2022.<\/p>\n

As emendas de comiss\u00e3o substitu\u00edram as emendas de relator em 2024, mas foram bloqueadas por ordem do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), at\u00e9 que fossem adotadas regras de transpar\u00eancia e rastreabilidade para os recursos, diante de seguidas opera\u00e7\u00f5es policiais para investigar desvios de dinheiro e irregularidades.<\/p>\n

Agora, com o fim do sigilo, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), depender\u00e3o de um alinhamento com o governo para coordenarem a libera\u00e7\u00e3o dos recursos de acordo com suas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, essa negocia\u00e7\u00e3o fez com que Lira entrasse em conflito com o ent\u00e3o respons\u00e1vel pelas verbas no governo, o ex-ministro da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) Alexandre Padilha.<\/p>\n

Dois interlocutores do presidente Lula dizem que, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre o pagamento dessas verbas. Eles ressaltam tamb\u00e9m que, em meio ao conflito com o Congresso em torno das medidas de aumento de impostos, ser\u00e1 preciso avaliar como fica esse cen\u00e1rio e se o ambiente com a C\u00e2mara e o Senado estar\u00e1 positivo para isso.<\/p>\n

O aviso sobre os R$ 11 milh\u00f5es por deputado come\u00e7ou a circular nesta semana entre os partidos. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o a abrang\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro nem se todos ser\u00e3o contemplados com esses valores, incluindo partidos que costumam criticar as emendas, como PSOL e Novo.<\/p>\n

A partilha da verba para os deputados vai na contram\u00e3o de sinais, enviados por Motta nos \u00faltimos dias, de que a C\u00e2mara est\u00e1 disposta a restringir esse tipo de pagamento para contribuir com o ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Na sexta-feira (4), o presidente da C\u00e2mara disse que \u00e9 preciso discutir cortes no valor das emendas parlamentares como parte da \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d do Legislativo.<\/p>\n

\u201cDa mesma forma que n\u00f3s estamos aqui defendendo corte de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, n\u00f3s temos que discutir corte de emendas, corte em desperd\u00edcios, gastos de dinheiro p\u00fablico por parte do Executivo. Todos t\u00eam que dar sua contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o defendo um Congresso intoc\u00e1vel, n\u00e3o defendo emendas parlamentares intoc\u00e1veis\u201d, afirmou \u00e0 CNN.<\/p>\n

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Raphael Di Cunto\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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