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<\/p>\nO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta ter\u00e7a-feira (15) todos os atos dos integrantes da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro contra o doleiro Alberto Youssef, que foi o piv\u00f4 da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em sua decis\u00e3o, Toffoli afirma que a nulidade dos atos praticados na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o implica a anula\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada firmado pelo doleiro.<\/p>\n
Assim como em outros casos nos quais invalidou atos contra alvos da Lava Jato, o ministro disse que houve conluio entre a defesa e a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos argumentos da defesa de Youssef ao Supremo foi uma escuta instalada em uma cela de presos da Lava Jato em 2014, que gravou irregularmente 260 horas (11 dias) de conversas no Paran\u00e1.<\/p>\n
O doleiro foi um dos presos identificados nas grava\u00e7\u00f5es, assim como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, morto em 2022, e a doleira Nelma Kodama, de acordo com relat\u00f3rio feito pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Toffoli, por\u00e9m, concentrou sua decis\u00e3o em mensagens obtidas pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing (que investigou os respons\u00e1veis por hackear e vazar conversas de procuradores) para afirmar que houve parcialidade nas medidas contra Youssef.<\/p>\n
\u201cTra\u00e7ado o objetivo conjunto de obter a condena\u00e7\u00e3o de seus alvos, procuradores e magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estrat\u00e9gias e medidas\u201d contra Yousseff, escreveu o ministro.<\/p>\n
Ele disse ainda que o epis\u00f3dio da escuta, cuja legalidade n\u00e3o chegou a ser avaliada pelo STF, \u201cbem delineia as ilegalidades\u201d a que submetido o doleiro.<\/p>\n
\u201cPela gravidade das situa\u00e7\u00f5es postas nestes autos, confirmadas pelos di\u00e1logos obtidas por meio da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, somadas a outras tantas decis\u00f5es exaradas pelo STF e tamb\u00e9m tornadas p\u00fablicas e not\u00f3rias, j\u00e1 seria poss\u00edvel, simplesmente, concluir que o requerente foi v\u00edtima de diversas arbitrariedades\u201d, disse Toffoli em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSob objetivos aparentemente corretos e necess\u00e1rios, mas sem respeito \u00e0 verdade factual, magistrado e procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de compet\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Desde 2023, Toffoli vem tomando decis\u00f5es que anulam atos da opera\u00e7\u00e3o. Foram beneficiados com esse tipo de decis\u00e3o dois ex-presidentes de empreiteiras que firmaram dela\u00e7\u00e3o: L\u00e9o Pinheiro, da antiga OAS (atual Metha), e Marcelo Odebrecht.<\/p>\n
Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram derrubados. Ou seja, as multas que eles se comprometeram a pagar continuam v\u00e1lidas.<\/p>\n
Toffoli \u00e9 relator, desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril do ano passado, de um processo sobre a validade de decis\u00f5es que usam provas oriundas dos sistemas da Odebrecht.<\/p>\n
Em setembro de 2023, o ministro determinou que as provas oriundas dos acordos de leni\u00eancia da empreiteira s\u00e3o imprest\u00e1veis em qualquer \u00e2mbito ou grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro do mesmo ano, ele suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilh\u00f5es aplicada contra a J&F no acordo de leni\u00eancia do grupo. Em seguida, veio a suspens\u00e3o do pagamento de multas decorrentes do acordo firmado entre a Novonor (antiga Odebrecht) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Marques\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O doleiro foi um dos presos identificados nas grava\u00e7\u00f5es, assim como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, morto em 2022, e a doleira Nelma Kodama, de acordo com relat\u00f3rio feito pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Toffoli, por\u00e9m, concentrou sua decis\u00e3o em me<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":494841,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-494840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/doleiro-boa.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/494840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=494840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/494840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/494841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=494840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=494840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=494840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}