{"id":495367,"date":"2025-07-21T09:27:04","date_gmt":"2025-07-21T12:27:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=495367"},"modified":"2025-07-21T09:27:04","modified_gmt":"2025-07-21T12:27:04","slug":"dispositivo-que-protege-mulheres-ainda-nao-chega-a-todas-as-vitimas-em-pernambuco-aponta-mppe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dispositivo-que-protege-mulheres-ainda-nao-chega-a-todas-as-vitimas-em-pernambuco-aponta-mppe\/","title":{"rendered":"Dispositivo que protege mulheres ainda n\u00e3o chega a todas as v\u00edtimas em Pernambuco, aponta MPPE"},"content":{"rendered":"
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Menos de 300 v\u00edtimas de viol\u00eancias dom\u00e9stica no estado utilizam Unidade Port\u00e1til de Rastreamento (UPR), aponta Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n

Adelmo Lucena, do DP<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Uso da UPR ainda \u00e9 uma realidade distante para algumas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado (Foto: Rafael Vieira\/Arquivo DP)<\/p>\n<\/div>\n

\nAs marcas de viol\u00eancia, o medo e feridas que levam tempo para sarar marcam as vidas das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Pernambuco que sofrem com persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as, mesmo ap\u00f3s den\u00fancias \u00e0s autoridades. Diante disso, nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco\u00a0(TJPE)\u00a0<\/a><\/strong>lan\u00e7a o Medida Protetiva Eletr\u00f4nica, para agilizar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

De acordo com o TJPE, a v\u00edtima poder\u00e1 requerer diretamente pelo celular ou por um computador uma Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU) para se proteger de seu agressor. Imediatamente o pedido chegar\u00e1 a um juiz. A Justi\u00e7a destaca que, com isso, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio sair de casa para ir a uma delegacia ou contratar advogado.<\/p>\n

Uma ferramenta que j\u00e1 est\u00e1 em uso pelas v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 a Unidade Port\u00e1til de Rastreamento (UPR), que serve como forma de prote\u00e7\u00e3o e alerta caso o agressor se aproxime al\u00e9m do permitido por lei.<\/p>\n

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Em Pernambuco, 286 v\u00edtimas utilizam o dispositivo, que funciona por meio de um sensor de aproxima\u00e7\u00e3o. Apesar do n\u00famero de mulheres que utilizam este equipamento parecer alto, um levantamento do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE<\/a><\/strong>) aponta que o uso da UPR ainda est\u00e1 abaixo da capacidade instalada, com 736 agressores monitorados e menos de 300 v\u00edtimas com o dispositivo.<\/p>\n

O estado tem capacidade contratada para at\u00e9 1.200 unidades em opera\u00e7\u00e3o. Diante disso, a Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico publicou uma recomenda\u00e7\u00e3o aos promotores de Justi\u00e7a para refor\u00e7ar a efic\u00e1cia das medidas protetivas destinadas a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o, assinada pela corregedora-geral do MPPE, procuradora de Justi\u00e7a Maria Ivana Botelho, tamb\u00e9m prev\u00ea a solicita\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos de rastreamento eletr\u00f4nico pelas v\u00edtimas e a prioriza\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o de pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva nos casos em que houver risco evidente de novas agress\u00f5es.<\/p>\n

No texto, a procuradora leva em considera\u00e7\u00e3o as recentes altera\u00e7\u00f5es na Lei Maria da Penha, que passou a permitir que o agressor seja monitorado eletronicamente e a v\u00edtima receba uma UPR. A medida vale como medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n

\u201cCabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico zelar pela legalidade, aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, pela efetividade da prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia em favor das v\u00edtimas e integridade do custodiado\u201d, afirmou Maria Ivana Botelho.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>, a procuradora explicou que o MPPE decidiu emitir a recomenda\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se deparar com a lacuna entre os n\u00fameros de v\u00edtimas que usam a UPR e os dispositivos ainda dispon\u00edveis.<\/p>\n

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\u201cQuando a gente tomou conhecimento do n\u00famero grande de dispositivos que est\u00e3o ociosos, a gente fez a recomenda\u00e7\u00e3o, porque esse \u00e9 mais um motivo para dar mais seguran\u00e7a para as v\u00edtimas. Elas ficam com o com esse dispositivo e, se houver a presen\u00e7a do do agressor, elas clicam no bot\u00e3o e de imediato a rede de seguran\u00e7a \u00e9 acionada. Pode ser a guarda municipal, a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, entre outros diversos organismos que atuam nessa quest\u00e3o preventiva de viol\u00eancia\u201d, detalha Maria Ivana Botelho.<\/p>\n

No entanto, a corregedora-geral destaca que a aus\u00eancia de determina\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para a amplia\u00e7\u00e3o do uso da UPR. Por isso, recomenda que os promotores solicitem, de forma expressa nos autos, que as decis\u00f5es de monitoramento eletr\u00f4nico dos agressores sejam acompanhadas da disponibiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a para as v\u00edtimas.<\/p>\n

A procuradora tamb\u00e9m esclareceu que \u201ccom essa recomenda\u00e7\u00e3o, todos os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico ficaram cientes e espera-se que eles passem a pedir a entrega desse dispositivo \u00e0s v\u00edtimas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia\u201d.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia de comunicar previamente a v\u00edtima ou seu respons\u00e1vel legal antes de conceder liberdade provis\u00f3ria ao agressor. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa comunica\u00e7\u00e3o seja feita por liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, mensagem de texto ou aplicativo de mensagens, garantindo \u00e0 v\u00edtima tempo h\u00e1bil para adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o adicionais, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

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Mais de 27 mil casos de viol\u00eancia em seis meses<\/strong><\/p>\n

Pernambuco registrou 27.767 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no primeiro semestre de 2025, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).<\/p>\n

O interior concentrou 14.454 v\u00edtimas no semestre, o equivalente a cerca de 52% do total estadual; a Regi\u00e3o Metropolitana do Recife respondeu por 8.424 casos, aproximadamente 30%; e a capital registrou 4.889 ocorr\u00eancias, algo em torno de 18% do volume contabilizado no per\u00edodo.<\/p>\n

Na s\u00e9rie mensal, mar\u00e7o apresentou o maior n\u00famero de v\u00edtimas, com 5.197 registros, enquanto junho teve o menor patamar do semestre, com 4.321. Os demais meses tiveram os seguintes totais: janeiro, 4.784; fevereiro, 4.281; abril, 4.637; e maio, 4.547.<\/p>\n

\u201cA gente tem dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico um n\u00facleo de apoio que abrange as v\u00edtimas dos mais diversos tipos de viol\u00eancia. A gente v\u00ea chegar na Justi\u00e7a os casos de viol\u00eancia f\u00edsica e a pior forma dela, que \u00e9 o feminic\u00eddio. Mas tem muitas outras, como a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, a emocional e a financeira. Todas elas podem terminar em sua forma mais grave, que \u00e9 a viol\u00eancia f\u00edsica\u201d, alerta a procuradora Maria Ivana Botelho.<\/p>\n

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