{"id":495686,"date":"2025-07-24T02:57:04","date_gmt":"2025-07-24T05:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=495686"},"modified":"2025-07-24T02:57:04","modified_gmt":"2025-07-24T05:57:04","slug":"tce-suspende-licitacao-do-hospital-mestre-dominguinhos-por-suspeitas-de-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-suspende-licitacao-do-hospital-mestre-dominguinhos-por-suspeitas-de-irregularidades\/","title":{"rendered":"TCE suspende licita\u00e7\u00e3o do Hospital Mestre Dominguinhos por suspeitas de irregularidades"},"content":{"rendered":"
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Por Larissa Rodrigues<\/p>\n

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) suspendeu o processo licitat\u00f3rio que escolheria a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste. A decis\u00e3o foi proferida pelo conselheiro Ranilson Ramos, ontem (22).<\/p>\n

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Veja aqui processo <\/a><\/div>\n

Uma auditoria apontou irregularidades e risco de um preju\u00edzo de quase R$ 3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. A gest\u00e3o da governadora Raquel Lyra (PSD) pretendia abrir as propostas do certame em 26 de agosto.<\/p>\n<\/div>\n

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As apura\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em fevereiro, ap\u00f3s o lan\u00e7amento da Licita\u00e7\u00e3o 009\/2025 pela Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (Cehab). Um relat\u00f3rio de auditoria preliminar da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es de Obras do Tribunal constatou que houve sobrepre\u00e7o de R$ 2,9 milh\u00f5es na estimativa do projeto b\u00e1sico do hospital em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o indevida de Benef\u00edcios e Despesas Indiretas (BDI) e duplicidade de valores.<\/p>\n

Irregularidades<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de construir o hospital, a empresa contratada tamb\u00e9m elaboraria os projetos legal e executivo da obra a partir do projeto b\u00e1sico. Por\u00e9m, segundo o TCE, as orienta\u00e7\u00f5es fornecidas no edital tinham \u201cirregularidades substanciais\u201d.<\/p>\n

Entre elas, \u201cfalta de justificativas para quantifica\u00e7\u00e3o de itens, falhas nas representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas e n\u00e3o observ\u00e2ncia \u00e0s normas de acessibilidade\u201d. Foram identificadas ainda \u201cfragilidades na matriz de riscos do contrato, incluindo ambiguidades e omiss\u00f5es de tipos importantes de riscos, o que compromete a gest\u00e3o eficaz e a aloca\u00e7\u00e3o de responsabilidades\u201d.<\/p>\n

TCE apontou falhas ao Estado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o TCE apontar essas falhas ao Estado, o governo chegou a relan\u00e7ar a licita\u00e7\u00e3o em 16 de junho, mas, conforme a corte, n\u00e3o sanou as irregularidades totalmente. A Cehab foi notificada novamente em 8 de julho.<\/p>\n

No entanto, at\u00e9 ontem ainda n\u00e3o havia se pronunciado nos autos. Por conta da proximidade da data de abertura de propostas e por considerar que o prosseguimento do certame nessas condi\u00e7\u00f5es \u201cpode resultar em uma contrata\u00e7\u00e3o com v\u00edcios insan\u00e1veis\u201d, o conselheiro resolveu determinar a suspens\u00e3o do processo at\u00e9 que os pontos questionados sejam solucionados.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Ranilson Ramos pondera que a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida revers\u00edvel. Segundo consta no texto assinado pelo conselheiro, a administra\u00e7\u00e3o estadual pode regularizar as falhas e republicar o edital, \u201csem que haja preju\u00edzo significativo para a continuidade da constru\u00e7\u00e3o do hospital em momento oportuno\u201d.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

A abertura do edital de licita\u00e7\u00e3o do Hospital Mestre Dominguinhos foi bastante comemorada por lideran\u00e7as locais, como o deputado estadual Iza\u00edas R\u00e9gis (PSDB), que chegou a cobrar a constru\u00e7\u00e3o da unidade na tribuna da Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano, mesmo sendo aliado da governadora Raquel Lyra.<\/p>\n

\u201cEu acredito muito na governadora Raquel Lyra, mas tem que tomar uma posi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o podemos mais ficar na expectativa de ter um hospital regional. N\u00e3o \u00e9 de Garanhuns, n\u00e3o. \u00c9 da regi\u00e3o do Agreste\u201d, enfatizou Iza\u00edas, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A unidade \u00e9 uma promessa da gestora. A vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), inclusive, j\u00e1 chegou a gravar um v\u00eddeo vistoriando a limpeza do terreno da unidade. Mas o edif\u00edcio segue sem sair do papel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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