{"id":495715,"date":"2025-07-24T05:32:32","date_gmt":"2025-07-24T08:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=495715"},"modified":"2025-07-24T05:32:32","modified_gmt":"2025-07-24T08:32:32","slug":"mais-de-r-4-bilhoes-em-salarios-e-beneficios-foram-pagos-para-mortos-aponta-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mais-de-r-4-bilhoes-em-salarios-e-beneficios-foram-pagos-para-mortos-aponta-tcu\/","title":{"rendered":"Mais de R$ 4 bilh\u00f5es em sal\u00e1rios e benef\u00edcios foram pagos para mortos, aponta TCU"},"content":{"rendered":"
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Cerca de 99% do total de pagamentos indevidos est\u00e1 relacionado a problemas no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil<\/h2>\n

Por: Tharsila Prates, do Estad\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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\"Fachada<\/div>\n<\/figure>\n

Fachada do INSS\u00a0Cr\u00e9dito: Rafa Neddermeyer\/ Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentou nesta quarta-feira (23) o resultado de uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o identificando o total de R$ 4,4 bilh\u00f5es em pagamentos de vencimentos e de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sociais a pessoas com ind\u00edcios de falecimento, entre 2016 e 2025. Al\u00e9m disso, cerca de R$ 28,5 milh\u00f5es continuam sendo pagos mensalmente, apesar da irregularidade.<\/p>\n<\/div>\n

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O processo, relatado pelo ministro Jorge Oliveira, identificou que faltam mais de 13,1 milh\u00f5es de registros de \u00f3bitos no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (Sirc), o que equivaleria a dobrar o tamanho da base de dados atual. Cerca de 99% do total de pagamentos indevidos est\u00e1 relacionado aos problemas nesse sistema, que\u00a0re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre nascimento, casamento e \u00f3bito em todo o Brasil e foi criado em 2014 para auxiliar no planejamento e na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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Foram detectados pagamentos a 275,8 mil pessoas j\u00e1 falecidas, com preju\u00edzo de R$ 4,4 bilh\u00f5es entre 2016 e fevereiro de 2025. Al\u00e9m disso, R$ 28,5 milh\u00f5es ainda s\u00e3o pagos mensalmente, de acordo com a \u00faltima compet\u00eancia analisada. O impacto financeiro foi estimado considerando benef\u00edcios assistenciais como o Bolsa Fam\u00edlia, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e trabalhistas, al\u00e9m de folhas de pagamento de servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n<\/div>\n

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A auditoria identificou que 13,1 milh\u00f5es de \u00f3bitos n\u00e3o est\u00e3o registrados no sistema. Entre as causas do problema, o TCU aponta que fam\u00edlias de falecidos n\u00e3o v\u00e3o ao cart\u00f3rio para solicitar emiss\u00e3o de certid\u00e3o de \u00f3bito, o que gera sub-registro. Al\u00e9m disso, os cart\u00f3rios n\u00e3o incluem no Sirc as informa\u00e7\u00f5es de todas as certid\u00f5es emitidas. Pela lei, os cart\u00f3rios de registro civil t\u00eam um dia \u00fatil para registrar os \u00f3bitos no sistema. No entanto, h\u00e1 cart\u00f3rios que levam mais de nove dias. Os pagamentos por falta de envio de dados de \u00f3bitos ao Sirc chegam a R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra falha que contribui para o pagamento indevido, segundo o TCU, \u00e9 a defici\u00eancia na qualidade das informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa falecida e da data do \u00f3bito. A fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou registros com campos vazios ou inv\u00e1lidos, como CPF, nome ou data de nascimento, por exemplo. Ao todo, 35% dos registros apresentaram falhas de identifica\u00e7\u00e3o, com impacto na ordem de R$ 163 milh\u00f5es em pagamentos de benef\u00edcios e vencimentos. Tamb\u00e9m foram detectadas diferen\u00e7as entre os dados do sistema e a base da Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O Tribunal determinou at\u00e9 90 dias para que o INSS adote medidas para apurar as responsabilidades e sancionar os cart\u00f3rios que enviarem informa\u00e7\u00f5es de \u00f3bito fora do prazo legal e\/ou incompletas. O instituto tamb\u00e9m deve criar cronograma de convoca\u00e7\u00e3o para prova de vida de indiv\u00edduos que constam como falecidos no sistema. O prazo \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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O Comit\u00ea Gestor do Sirc (CGSirc) deve, em at\u00e9 120 dias, providenciar a\u00e7\u00f5es para definir a forma de envio dos atos registrais (nascimentos, casamentos, \u00f3bitos e natimortos) ainda n\u00e3o inseridos no Sirc. Em conjunto com a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CN\/CNJ) e o INSS, o comit\u00ea deve apresentar plano de a\u00e7\u00e3o para integrar ao Sirc os dados relativos a \u00f3bitos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os controles implementados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes pela gest\u00e3o do Sirc n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir a qualidade das informa\u00e7\u00f5es de \u00f3bitos, em raz\u00e3o de v\u00e1cuos regulat\u00f3rios, falha no dever de fiscalizar e inefici\u00eancia nos sistemas existentes para prover informa\u00e7\u00f5es precisas em subs\u00eddio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o”, apontou o relator, Jorge Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro Bruno Dantas, ao comentar o relat\u00f3rio de auditoria, afirmou que h\u00e1 “um absoluto descontrole” sobre os bancos de dados de pessoas mortas no Brasil. “O Brasil pagou em 10 anos bilh\u00f5es para pessoas mortas porque, como na\u00e7\u00e3o, fomos incapazes de integrar os nossos sistemas a tempo e a hora”, disse. “Vai chegar um momento em que n\u00e3o teremos dinheiro para pagar os vivos”, ponderou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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