{"id":496044,"date":"2025-07-27T06:26:15","date_gmt":"2025-07-27T09:26:15","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=496044"},"modified":"2025-07-27T06:26:15","modified_gmt":"2025-07-27T09:26:15","slug":"inss-silencia-sobre-poupar-sindicato-de-irmao-de-lula-de-acao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/inss-silencia-sobre-poupar-sindicato-de-irmao-de-lula-de-acao-judicial\/","title":{"rendered":"INSS silencia sobre poupar sindicato de irm\u00e3o de Lula de a\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"
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Do Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n

O governo Lula deixou de fora das a\u00e7\u00f5es judiciais contra sindicatos envolvidos na Farra do INSS duas entidades ligadas \u00e0 esquerda: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).<\/p>\n

Respondendo a um pedido de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) formulado pela Lideran\u00e7a da Minoria na C\u00e2mara, o INSS se recusou a informar por que n\u00e3o incluiu as duas nas a\u00e7\u00f5es movidas. Atualmente, a lideran\u00e7a da minoria \u00e9 exercida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da Contag e do Sindnapi, o instituto tamb\u00e9m optou por n\u00e3o acionar outras duas organiza\u00e7\u00f5es: a Conafer (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e a ABCB (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consumidores e Benefici\u00e1rios).<\/p>\n

O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele \u00e9 irm\u00e3o mais velho do presidente Lula (PT).<\/p>\n

As quatro entidades poupadas das a\u00e7\u00f5es est\u00e3o citadas diversas vezes no relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) sobre o tema. Aparecem tamb\u00e9m nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), que resultaram na opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.<\/p>\n

Na resposta ao pedido da oposi\u00e7\u00e3o via LAI, o INSS tamb\u00e9m negou acesso ao processo administrativo que embasou a decis\u00e3o de exclu\u00ed-las das medidas judiciais.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), mas a escolha de quem seria processado coube ao INSS. No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, totalizando R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Procurado, o INSS afirmou, em nota, que \u201cas investiga\u00e7\u00f5es (contra entidades e pessoas envolvidas) continuam\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 impedimento para que novos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o sejam instaurados para outras entidades\u201d, desde que \u201csurjam elementos que justifiquem tal apura\u00e7\u00e3o\u201d (leia mais abaixo).<\/p>\n

O instituto, no entanto, n\u00e3o explicou por que n\u00e3o incluiu essas quatro organiza\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso.<\/p>\n

Contag e Sindnapi arrecadaram mais de R$ 500 milh\u00f5es do INSS<\/strong><\/p>\n

Entre os investigados na \u201cFarra do INSS\u201d, Contag e Sindnapi est\u00e3o entre os que mais se beneficiaram dos descontos aplicados aos aposentados. Uma das maiores entidades do setor, a Contag recebeu cerca de R$ 435 milh\u00f5es at\u00e9 maio do ano passado \u2014 a maior arrecada\u00e7\u00e3o desse tipo entre os alvos da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Sindnapi recebeu outros R$ 77,1 milh\u00f5es. Segundo\u00a0o relat\u00f3rio da CGU<\/a>, a entidade n\u00e3o conseguiu apresentar a documenta\u00e7\u00e3o completa de nenhum associado dentro de uma amostra aleat\u00f3ria selecionada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em processos e sites de reclama\u00e7\u00f5es, benefici\u00e1rios relataram que os descontos come\u00e7aram ap\u00f3s tentarem contratar empr\u00e9stimos nas lojas Help!, ligadas ao banco BMG.<\/p>\n

O aumento dos repasses ao Sindnapi coincide com o enriquecimento do presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo.<\/p>\n

Entre 2021 e 2023, ele construiu uma mans\u00e3o de cerca de 360 metros quadrados, com piscina, em um s\u00edtio em Ibi\u00fana, no interior de S\u00e3o Paulo. Procurado, o Sindnapi confirmou que o im\u00f3vel pertence a Cavalo, mas afirmou que a propriedade e suas benfeitorias foram feitas com recursos l\u00edcitos.<\/p>\n

Apesar disso, o s\u00edtio \u2014 batizado de \u201cRecanto Double Horse\u201d \u2014 n\u00e3o est\u00e1 registrado em nome do sindicalista nem de seus familiares.<\/p>\n

INSS: nada impede a abertura de novas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em nova manifesta\u00e7\u00e3o, o INSS disse que os processos foram abertos com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e que as apura\u00e7\u00f5es continuam em andamento. O \u00f3rg\u00e3o reiterou que \u201co Governo Federal n\u00e3o tem qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra nenhuma entidade\u201d.<\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra da nota do INSS:<\/strong><\/p>\n

\u201cForam abertos Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) de pessoas jur\u00eddicas com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o contra associa\u00e7\u00f5es que constaram na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto como pagadoras de propina a agentes do INSS, bem como, aquelas tidas como fantasmas e que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para sua exist\u00eancia.<\/em><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es continuam para se detectar se outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se enquadram nos casos previstos na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que novos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o sejam instaurados para outras entidades desde que surjam elementos que justifiquem tal apura\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O Governo Federal n\u00e3o tem qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra nenhuma entidade\u201d.<\/em><\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra da nota da AGU:<\/strong><\/p>\n

\u201cA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ajuizou 15 medidas cautelares, pleiteando o bloqueio de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis na ordem de R$ 2,8 bilh\u00f5es contra 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escrit\u00f3rios de advocacia e tr\u00eas outras empresas, al\u00e9m de s\u00f3cios e dirigentes de todas as institui\u00e7\u00f5es investigadas por descontos irregulares realizados em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/em><\/p>\n

Pesam sobre as entidades fortes ind\u00edcios de terem sido criadas com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constitui\u00e7\u00e3o utilizando \u201claranjas\u201d, bem como de servirem como intermedi\u00e1rias ao pagamento de vantagem indevida a agentes p\u00fablicos para autorizarem os descontos indevidos.<\/em><\/p>\n

Em desfavor das entidades que comp\u00f5em o polo passivo das medidas cautelares, houve a instaura\u00e7\u00e3o de Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PARs), considerando a exist\u00eancia de material probat\u00f3rio robusto da pr\u00e1tica de atos de corrup\u00e7\u00e3o como definido na Lei n\u00ba 12.846\/2013, sendo este o recorte utilizado para o escopo da provid\u00eancia judicial. Os PARs foram instaurados pelo INSS e avocados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Portanto, hoje a compet\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o dos PARs \u00e9 da CGU.<\/em><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o judicial no que diz respeito ao ajuizamento de a\u00e7\u00f5es depende de provoca\u00e7\u00e3o por parte da autarquia ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que pretende ajuizar determinada a\u00e7\u00e3o judicial. No contexto da indaga\u00e7\u00e3o que ora se responde, portanto, a atua\u00e7\u00e3o da PGF e da PGU se d\u00e1 sob demanda do INSS e da CGU, quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais voltadas ao ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ofensa \u00e0 Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial pela AGU encontra-se nos limites de suas atribui\u00e7\u00f5es e se baseou nas informa\u00e7\u00f5es enviadas at\u00e9 o presente momento pelo INSS, com os complementos indicados pela CGU. Novos elementos poder\u00e3o ensejar o ajuizamento de novas a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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