{"id":496111,"date":"2025-07-28T07:33:11","date_gmt":"2025-07-28T10:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=496111"},"modified":"2025-07-28T07:33:11","modified_gmt":"2025-07-28T10:33:11","slug":"prefeito-pernambucano-pode-ser-cassado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeito-pernambucano-pode-ser-cassado\/","title":{"rendered":"Prefeito pernambucano pode ser cassado"},"content":{"rendered":"
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Por Magno Martins<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) protocolou, na \u00faltima quarta-feira (23), as alega\u00e7\u00f5es finais na A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela de Oliveira, e seu vice, Jos\u00e9 Lopes Silveira, ambos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A Promotoria pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor da campanha dos representados.<\/p>\n

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instru\u00e7\u00e3o do processo que bens p\u00fablicos, como ve\u00edculos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Al\u00e9m disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas fun\u00e7\u00f5es para atuar em a\u00e7\u00f5es de campanha durante o expediente, em clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas eleitorais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomea\u00e7\u00f5es, requerimentos de f\u00e9rias, contratos de ve\u00edculos, v\u00eddeos de atos pol\u00edticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em ju\u00edzo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a exist\u00eancia de um esquema organizado para beneficiar a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta \u00e0 lisura do pleito.<\/p>\n

Depoimentos prestados por integrantes da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7aram a tese acusat\u00f3ria. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, admitiu em ju\u00edzo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso \u00e0s redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atua\u00e7\u00e3o se deu fora do hor\u00e1rio de trabalho. J\u00e1 os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram vers\u00f5es consideradas fr\u00e1geis pela Promotoria quanto \u00e0 regularidade de sua participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de campanha.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda chamou aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou ind\u00edcios de que alguns requerimentos de f\u00e9rias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas aus\u00eancias durante o hor\u00e1rio de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua vers\u00e3o em ju\u00edzo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa raz\u00e3o, o promotor solicitou o envio de c\u00f3pia dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico com atribui\u00e7\u00e3o criminal, para apura\u00e7\u00e3o dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

O caso agora aguarda julgamento pelo Ju\u00edzo da 45\u00aa Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico forem acolhidas, a chapa Gilvandro\u2013Z\u00e9 Lopes poder\u00e1 ter seus diplomas cassados, al\u00e9m de serem declarados ineleg\u00edveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O epis\u00f3dio refor\u00e7a os debates sobre o uso indevido da m\u00e1quina p\u00fablica em campanhas e pode representar um importante precedente no cen\u00e1rio pol\u00edtico municipal.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o oriundas do Processo n\u00ba 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justi\u00e7a Eleitoral de Pernambuco.<\/p>\n

Baixar processo<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/article>\n
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Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instru\u00e7\u00e3o do processo que bens p\u00fablicos, como ve\u00edculos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Al\u00e9m disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas fun\u00e7\u00f5es para atuar<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":496112,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-496111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/2025-07-27-144146.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/496111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=496111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/496111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/496112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=496111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=496111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=496111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}