{"id":496419,"date":"2025-07-30T06:40:45","date_gmt":"2025-07-30T09:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=496419"},"modified":"2025-07-30T06:40:45","modified_gmt":"2025-07-30T09:40:45","slug":"no-banco-dos-reus-confira-os-maiores-alvos-de-processos-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/no-banco-dos-reus-confira-os-maiores-alvos-de-processos-na-bahia\/","title":{"rendered":"No banco dos r\u00e9us: confira os maiores alvos de processos na Bahia"},"content":{"rendered":"
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\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras lideram listas<\/h2>\n

Por: Larissa Almeida, do Correio<\/p>\n<\/div>\n

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\"Tribunal<\/div>\n<\/figure>\n

Tribunal Regional do Trabalho\u00a0Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/div>\n<\/div>\n

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Na Bahia, os vinte principais alvos de processos no Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA) e no Tribunal Regional do Trabalho \u2013 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5) correspondem a mais de 15% do total de processados. Na lideran\u00e7a do principal tribunal, est\u00e3o o pr\u00f3prio estado e dois grandes bancos nacionais que, juntos, det\u00eam 9,2% dos processos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Painel de Grandes Litigantes, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<\/div>\n

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O Estado da Bahia foi o que mais recebeu processos em ambos os tribunais. Somente no TJ-BA, o estado \u00e9 r\u00e9u em 250.137 casos, que ainda est\u00e3o pendentes. No TRT-5, \u00e9 alvo em 6.936 a\u00e7\u00f5es judiciais, conforme dados mais recentes do painel, que datam de 31 de maio deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a posi\u00e7\u00e3o do estado como o principal demandado na justi\u00e7a \u201creflete uma realidade nacional j\u00e1 reconhecida por diversos \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a\u201d, al\u00e9m de um \u201cpadr\u00e3o recorrente entre os entes p\u00fablicos estaduais\u201d, diretamente relacionado ao fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o em massa de pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAssim como em outros estados, a Bahia possuiu um elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais individuais movidas por cidad\u00e3os em busca de acesso a medicamentos, tratamentos m\u00e9dicos, vagas escolares ou outros servi\u00e7os essenciais. Esse movimento de judicializa\u00e7\u00e3o, embora leg\u00edtimo sob a \u00f3tica dos direitos fundamentais, gera um volume expressivo de demandas que impacta fortemente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d, destacou a entidade em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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Victor Gurgel, advogado especialista em Direito do Trabalho e professor universit\u00e1rio, analisa que a falta de estrutura \u00e9 um dos fatores para tantos processos. \u201cFalta estrutura proporcional a sua popula\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 margem a diversas viola\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios constitucionais e omiss\u00e3o ou negativa de servi\u00e7os b\u00e1sicos, bem como a pr\u00f3pria m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecida pelo pr\u00f3prio Estado. Al\u00e9m disso, vejo a morosidade e burocratiza\u00e7\u00e3o como grandes fatores a contribu\u00edrem ao alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n<\/div>\n

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O Bradesco ocupa o segundo lugar da lista, sendo alvo de 68.403 processos nos tribunais do estado. A maior parte (93%) dos casos correm no TJ-BA e apenas 7% correspondem a a\u00e7\u00f5es trabalhistas vinculadas ao TRT-5. Ao ser procurado pela reportagem, o banco disse que n\u00e3o comentaria a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em terceiro lugar, est\u00e1 o Banco do Brasil, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o financeira de economia mista. Ao todo, o banco \u00e9 r\u00e9u em 51.026 processos judiciais no estado, sendo que 94% deles correm no TJ-BA e 6% no TRT-5. O banco foi procurado, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o hor\u00e1rio de publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Victor Gurgel, o volume de processos contra os bancos tem explica\u00e7\u00e3o no modelo consumista da sociedade. \u201cOs bancos possuem uma gama de servi\u00e7os oferecidos \u00e0 um p\u00fablico bastante heterog\u00eaneo. Muitas vezes, n\u00e3o se organizam o suficiente para atender na mesma propor\u00e7\u00e3o e com a qualidade devida\u201d, inicia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNessa rela\u00e7\u00e3o consumerista motiva uma seria de demandas judiciais, tendo como principais raz\u00f5es Cobran\u00e7a indevida de tarifas banc\u00e1rias, juros abusivos, cobran\u00e7a de d\u00edvidas inexistentes ou j\u00e1 pagas, inscri\u00e7\u00e3o indevida nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, revis\u00e3o de contratos, restitui\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais\u201d, elenca.<\/p>\n<\/div>\n

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Processos trabalhistas<\/h2>\n<\/div>\n
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Na lista dos principais alvos de processos trabalhistas registrados no TRT-5, quem figura em primeiro lugar n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou o estado, mas sim uma empresa. L\u00edder de queixas trabalhistas, a Petrobras possui 7.452 casos que ainda n\u00e3o foram a julgamento na Bahia.<\/p>\n<\/div>\n

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O pr\u00f3prio estado, que \u00e9 alvo de 6.936 demandas trabalhistas levadas ao Tribunal Regional do Trabalho, aparece em segundo lugar na lista. A PGE-BA, como institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do estado, disse que vem acompanhando de perto a discuss\u00e3o para conter a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e fomentar mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos.<\/p>\n<\/div>\n

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A entidade cita o relat\u00f3rio intitulado \u201cRedu\u00e7\u00e3o da litig\u00e2ncia contra o poder p\u00fablico\u201d, lan\u00e7ado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o CNJ, que sistematiza propostas nesse sentido. Entre as medidas propostas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento, a amplia\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o administrativa de conflitos e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o extrajudicial da Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c[A PGE] tem atuado em diversas frentes para aprimorar a gest\u00e3o dos lit\u00edgios, com destaque para a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o consensual de demandas, ao di\u00e1logo institucional com o Judici\u00e1rio e \u00e0 melhoria dos fluxos internos de atendimento e defesa do Estado\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Em terceiro lugar, est\u00e1 a prefeitura de Itabuna, cidade situada no sul do estado. Contra ela, h\u00e1 6.580 a\u00e7\u00f5es judiciais aguardando conclus\u00e3o, de acordo com dados mais recentes do painel elaborado pelo CNJ.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao ser procurada para se posicionar sobre a situa\u00e7\u00e3o, a prefeitura de Itabuna explicou que alterou o regime jur\u00eddico em 2019, deixando de ser celetista e passando a estatut\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEsse fato levou a extin\u00e7\u00e3o de todos os contratos de trabalho e iniciou a contagem do prazo de prescri\u00e7\u00e3o para direitos e vantagens eventualmente n\u00e3o adimplidos aos servidores p\u00fablicos, causando o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o. Destacam-se, as a\u00e7\u00f5es de pagamento de f\u00e9rias ainda sobre a \u00e9gide da CLT, levantamento dos dep\u00f3sitos de FGTS e eventuais corre\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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