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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, retirou o projeto de lei que cria o marco civil da internet da pauta da semana. O parlamentar atendeu o pedido dos ministros da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso e Casa Civil, Alo\u00edsio Mercadante. O texto, que vem sendo adiado desde o ano passado, deve voltar para a pauta na pr\u00f3xima semana. Na ter\u00e7a-feira (11), o l\u00edder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a bancada do partido iria votar contra o marco civil da internet. Na ocasi\u00e3o, Cunha tamb\u00e9m apresentou uma nova proposta de marco.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara, o presidente da C\u00e2mara explicou que o governo federal busca tempo para construir um acordo que permita a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cEu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse Alves<\/p>\n
Na segunda-feira (10), uma peti\u00e7\u00e3o online, promovida pelo grupo Avaaz e pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, pediu a aprova\u00e7\u00e3o urgente do marco civil. Segundo a peti\u00e7\u00e3o \u2013 que j\u00e1 est\u00e1 encerrada e recebeu quase 2,5 milh\u00f5es de assinaturas, a aprova\u00e7\u00e3o do marco \u00e9 \u201ccrucial para garantir uma Internet livre, aberta e horizontal\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 na ter\u00e7a-feira, um tuita\u00e7o (a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de um tema no Twitter a partir do uso de termos espec\u00edficos) movimentou as redes sociais com a hashtag #VaiTerMarcoCivil. Mesmo assim, o projeto continua sendo um impasse para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Um dos principais impasses do texto \u00e9 sobre a neutralidade da rede. Ou seja, da garantia de que todos os dados que circulam na internet devam ser acessados sem distin\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, origem, destino ou servi\u00e7o. O conceito de neutralidade j\u00e1 vem sendo usando internacionalmente desde a cria\u00e7\u00e3o da web e, a partir dela, tudo que trafegue pela rede teria que ser tratado da mesma maneira. A medida visa impedir, por exemplo, que os provedores da internet analisem e discriminem o acesso do usu\u00e1rio.<\/p>\n
Motivados por empres\u00e1rios que atuam no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, alguns parlamentares n\u00e3o querem que a ideia avance, temendo preju\u00edzos para os provedores, sob a alega\u00e7\u00e3o de que a neutralidade pode impedir a venda de pacotes de diferentes velocidades.<\/p>\n
Contudo, ainda no ano passado, o deputado e relator do projeto de lei, Alessandro Molon, apresentou no dia 11 de dezembro um novo texto sobre o marco civil que, segundo ele, trazia os pontos sugeridos pelas 15 bancadas da C\u00e2mara. Molon tamb\u00e9m manteve a obriga\u00e7\u00e3o de as empresas provedoras guardarem informa\u00e7\u00f5es de logs por seis meses, para investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes cibern\u00e9ticos ou atividades criminosas que tenham rela\u00e7\u00e3o com conte\u00fados da rede. A obrigatoriedade depende de ordem judicial e n\u00e3o se aplica a situa\u00e7\u00f5es mantidas por blogueiros ou outras pessoas que mant\u00eam p\u00e1ginas na internet sem fins mercadol\u00f3gicos. (Portal EBC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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