{"id":497386,"date":"2025-08-08T05:00:05","date_gmt":"2025-08-08T08:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=497386"},"modified":"2025-08-08T05:00:05","modified_gmt":"2025-08-08T08:00:05","slug":"moraes-negou-pedido-da-pf-por-prisao-preventiva-de-bolsonaro-quando-impos-tornozeleira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/moraes-negou-pedido-da-pf-por-prisao-preventiva-de-bolsonaro-quando-impos-tornozeleira\/","title":{"rendered":"Moraes negou pedido da PF por pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro quando imp\u00f4s tornozeleira"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\"\"<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

A Pol\u00edcia Federal pediu em julho ao STF (Supremo Tribunal Federal) a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob o argumento de que ele tentava interferir no processo sobre a trama golpista.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos investigadores, a atua\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Donald Trump na busca por san\u00e7\u00f5es contra os ministros do Supremo foi financiada pelo ex-presidente \u2014o principal beneficiado pela ofensiva nos Estados Unidos.<\/p>\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), por\u00e9m, considerou a medida mais dura do que o necess\u00e1rio naquele momento. Como caminho alternativo, o procurador-geral Paulo Gonet sugeriu que fossem aplicadas medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e a proibi\u00e7\u00e3o de acesso a sedes de embaixadas de pa\u00edses estrangeiros. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Ministros do STF chegaram a avaliar cen\u00e1rios de uma pris\u00e3o preventiva do ex-presidente, como mostrou a Folha. A avalia\u00e7\u00e3o era que a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o do processo era raz\u00e3o suficiente para a deten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

A sugest\u00e3o de Gonet acabou considerada mais adequada para o momento, com o entendimento de que a pris\u00e3o poderia provocar diverg\u00eancias no tribunal e precipitar um processo de vitimiza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal pedindo a pris\u00e3o de Bolsonaro est\u00e1 sob sigilo. O seu conte\u00fado foi revelado pelo Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes decidiu em 18 de julho aplicar medidas cautelares contra Bolsonaro. Ele determinou o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e recolhimento domiciliar das 19h \u00e0s 7h e aos finais de semana e vetou o acesso a redes sociais e o contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, que est\u00e1 nos EUA.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o foi dada dois dias ap\u00f3s Donald Trump anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o imposta pelo presidente americano para reverter o tarifa\u00e7o era o arquivamento do processo contra Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

As medidas cautelares foram referendadas pela Primeira Turma do STF em 21 de julho. Foram quatro votos a um, vencido o ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Gonet defendeu ao Supremo que havia evid\u00eancias de que Bolsonaro atuava em conjunto com Eduardo para \u201cobstruir o curso seguro do processo\u201d sobre a trama golpista.<\/p>\n

O procurador via, ainda, a possibilidade de Bolsonaro tentar fugir do pa\u00eds. O receio era fundamentado pelo apoio do governo dos EUA \u00e0 ofensiva contra o Supremo e pelo hist\u00f3rico do ex-presidente, de ter buscado ref\u00fagio na Embaixada da Hungria ap\u00f3s ter seu passaporte apreendido.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o descrita revela necessidade urgente e indeclin\u00e1vel, apta para justificar a imposi\u00e7\u00e3o de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e evitar a fuga do r\u00e9u\u201d, disse Gonet na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que a soberania nacional n\u00e3o pode ser vilipendiada nem extorquida.<\/p>\n

\u201cUm pa\u00eds soberano como o Brasil sempre saber\u00e1 defender a sua democracia e soberania e o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o permitir\u00e1 qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado [\u2026] para criar verdadeira impunidade penal e favorecer o r\u00e9u Jair Messias Bolsonaro\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n

Jair Bolsonaro acabou tendo sua pris\u00e3o domiciliar decretada na segunda-feira (4) ap\u00f3s Moraes considerar que o ex-presidente descumpriu, em dois momentos, as medidas cautelares impostas pelo Supremo.<\/p>\n

A revela\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o anterior da Pol\u00edcia Federal refor\u00e7a, por\u00e9m, que a deten\u00e7\u00e3o de Bolsonaro j\u00e1 era cogitada antes.<\/p>\n

Como a Folha mostrou no dia seguinte \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da tornozeleira eletr\u00f4nica no ex-presidente, a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o do processo j\u00e1 era vista por ministros do Supremo como raz\u00e3o suficiente para a decreta\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

A medida foi tema de conversas no tribunal nos dias que antecederam a imposi\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, segundo relato de um ministro do STF, sob reserva. A avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, era que a aplica\u00e7\u00e3o de algo alternativo seria mais adequado neste momento.<\/p>\n

Essa vis\u00e3o levava em conta a percep\u00e7\u00e3o de que uma decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o antes de uma condena\u00e7\u00e3o definitiva poderia provocar diverg\u00eancias no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentavam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.<\/p>\n

Al\u00e9m da unidade da corte, buscou-se a calibragem para evitar a vitimiza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Na avalia\u00e7\u00e3o de um ministro, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Esse magistrado lembra que a institui\u00e7\u00e3o da tornozeleira nasceu como alternativa \u00e0 pris\u00e3o preventiva, adotada quando cautelares n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Descartada uma medida abusiva, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o tribunal n\u00e3o poderia ser acusado de leni\u00eancia diante de indicativos da exist\u00eancia de um plano de fuga.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sugest\u00e3o de Gonet acabou considerada mais adequada para o momento, com o entendimento de que a pris\u00e3o poderia provocar diverg\u00eancias no tribunal e precipitar um processo de vitimiza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal pedindo a pris\u00e3<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":497387,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-497386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/moraes-e-gunet.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/497386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=497386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/497386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/497387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=497386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=497386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=497386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}