{"id":498369,"date":"2025-08-17T07:49:29","date_gmt":"2025-08-17T10:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=498369"},"modified":"2025-08-17T07:49:29","modified_gmt":"2025-08-17T10:49:29","slug":"prefeitura-de-salvador-ja-havia-recebido-r-260-milhoes-em-repasses-do-fundeb-antes-da-greve-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeitura-de-salvador-ja-havia-recebido-r-260-milhoes-em-repasses-do-fundeb-antes-da-greve-dos-professores\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Salvador j\u00e1 havia recebido R$ 260 milh\u00f5es em repasses do Fundeb antes da greve dos professores"},"content":{"rendered":"
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De acordo com com a lei, por ano, ao menos 70% dos repasses do Fundeb devem ser “destinados ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o”\u00a0\u00a0|\u00a0\u00a0\u00a0\"Bnews\u00a0Devid Santana \/ BNews<\/figcaption><\/figure>\n
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Por Thiago Teixeira, do Bnews<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os 74 dias oficiais de paralisa\u00e7\u00e3o dos professores municipais de Salvador<\/a>, encerrados h\u00e1 cerca de um m\u00eas, no \u00faltimo dia 18 julho, foram motivados ap\u00f3s a APLB Sindicato (que representa a categoria) exigir o pagamento do piso nacional dos professores, fixado em\u00a0R$ 4.867,77<\/strong>\u00a0ap\u00f3s o reajuste de\u00a06,27%<\/strong>\u00a0feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

No per\u00edodo, de acordo com a gest\u00e3o municipal, mais de\u00a0130 mil<\/strong>\u00a0estudantes estavam sem aulas e 426 escolas permaneceram vazias. Em meio \u00e0s tens\u00f5es, o\u00a0prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil)<\/a>\u00a0havia destacado em diversas entrevistas que\u00a0o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos professores em Salvador \u00e9 de R$ 9,2 mil e que os valores exigidos pela categoria representavam um “aumento al\u00e9m do que \u00e9 poss\u00edvel”.<\/strong><\/p>\n

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No entanto, dados consultados pela\u00a0BNews Premium<\/strong><\/a>\u00a0junto do Tesouro Transparente mostram que, at\u00e9 julho deste ano, Salvador j\u00e1 tinha recebido mais de\u00a0R$ 424,1 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0atrav\u00e9s do\u00a0Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)<\/a>.<\/p>\n

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A BNews Premium traz uma s\u00e9rie de reportagens especiais sobre den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00f5es exclusivas, sempre aos domingos.\u00a0Clique aqui<\/a>, confira os outros materiais e compartilhe.<\/em><\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros tornam a capital baiana como a quinta cidade dos pa\u00eds que mais obteve repasses do fundo que foi criado em 2007 para financiar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no Brasil, desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, as cifras de 2025 j\u00e1 equivalem a cerca de\u00a065%<\/strong>\u00a0de todo o valor recebido no ano passado inteiro\u00a0(R$ 654,8 milh\u00f5es).<\/strong><\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o dos professores | Foto: Devid Santana \/ BNews<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com com a lei que regulamenta o Fundeb (n\u00ba 14.113\/2020), ao menos\u00a070%<\/strong>\u00a0dos valores repassados anualmente pelo fundo devem ser\u00a0“destinados ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio”.<\/strong><\/p>\n

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Considerando que a greve teve in\u00edcio no dia 6 de maio, cerca de\u00a0R$ 260 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0j\u00e1 haviam sido repassados via Fundeb \u00e0 prefeitura de Salvador at\u00e9 o m\u00eas de abril \u2014 sendo que 70% dessas cifras equivalem a\u00a0R$ 182 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia de Salvador,\u00a0a capital baiana possui 10.041 servidores da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0divididos entre professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gestores de n\u00facleo, auxiliares de desenvolvimento infantil, dentre outros profissionais.<\/p>\n

Destes, cerca de\u00a086% s\u00e3o professores (8.636)<\/strong>, de acordo com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed). Se cada um deles recebessem o sal\u00e1rio de\u00a0R$ 4.867,77<\/strong>\u00a0fixado no piso nacional, a prefeitura gastaria pouco mais de\u00a0R$ 42 milh\u00f5es mensais (R$ 42.038.061,72)<\/strong> \u2014 menos de um quarto do total acumulado que, em teoria, deveria ser revertido para pagar os sal\u00e1rios dos docentes soteropolitanos.<\/p>\n

O que diz a prefeitura<\/strong><\/p>\n

A\u00a0BNews Premium<\/strong>\u00a0questionou a prefeitura de Salvador sobre a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do verbas do Fundeb para o pagamento dos vencimentos dos professores ter evitado a greve da categoria. Por meio de nota, a gest\u00e3o municipal que\u00a0“100% dos recursos do Fundeb s\u00e3o utilizados para pagamento da folha dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o municipal complementa com mais\u00a030%<\/strong>\u00a0do valor total do Fundeb para o pagamento da folha, o que evidencia o compromisso da Prefeitura com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Em n\u00fameros absolutos, o valor anual do Fundeb para Salvador \u00e9 em torno de\u00a0R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>, enquanto a folha gira em torno dos\u00a0R$ 1,3 bilh\u00e3o<\/strong>. Ou seja, al\u00e9m do Fundeb, a Prefeitura investe mais\u00a0R$ 300 milh\u00f5es<\/strong>“, destacou a gest\u00e3o municipal por meio de nota enviada \u00e0\u00a0BNews Premium<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

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MPF investigou a prefeitura de Salvador devido a irregularidades nas contas do Fundeb | Foto: Jefferson Peixoto\/Secom PMS<\/figcaption><\/figure>\n

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MPF de olho no Fundeb<\/strong><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 custeado, principalmente, por impostos arrecadados nos estados e munic\u00edpios, com a Uni\u00e3o complementando essa arrecada\u00e7\u00e3o por meio do\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)<\/a>. Com isso, na pr\u00e1tica, cada estado tem o seu pr\u00f3prio Fundeb \u2014 arrecadando e, posteriormente, transferindo os recursos para os munic\u00edpios.<\/p>\n

Nessa equa\u00e7\u00e3o, tanto a prefeitura de Salvador como tamb\u00e9m do governo da Bahia e outras 25 prefeituras baianas passaram a ser investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por estarem\u00a0recebendo verbas do Fundeb atrav\u00e9s de contas banc\u00e1rias que n\u00e3o estariam vinculadas diretamente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 o que desobedece ao arcabou\u00e7o normativo, conforme preconizado pelas cortes de contas e demais \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

O tema foi abordado com exclusividade pela\u00a0BNews Premium<\/strong>\u00a0em junho deste ano. \u00c0 \u00e9poca, documentos obtidos pela reportagem apontaram que o\u00a0MPF e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) verificaram “omiss\u00e3o” de 26 cidades baianas e da gest\u00e3o estadual<\/a>, em cumprir regras que garantem a lisura, transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos do Fundeb.<\/p>\n

No caso de Salvador, chama a aten\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de tamb\u00e9m ocupar o quinto lugar em 2025, a capital baiana tamb\u00e9m \u00e9 a quinta cidade que mais obteve verbas via Fundeb na hist\u00f3ria, com mais de\u00a0R$ 5,5 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0recebidos entre 2008 e julho de 2025, de acordo com dados do Tesouro Transparente.<\/p>\n

Questionada pela reportagem \u00e0 \u00e9poca, a prefeitura de Salvador, por meio da Smed, respondeu que todos os recursos do Fundeb s\u00e3o devidamente movimentados em conta banc\u00e1ria \u00fanica e espec\u00edfica de titularidade da pasta, mas admitiu a exist\u00eancia de pend\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao CNPJ do Fundo Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (FME).<\/p>\n

Neste momento, o FME est\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com a Receita Federal para que o CNPJ matriz do FME esteja em conformidade com a integralidade das diretrizes do FNDE”, afirmou a Smed \u00e0\u00a0BNews Premium.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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Professores paralisaram as atividades por 74 dias em busca do pagamento do piso salaria | Foto: Devid Santana \/ BNews<\/figcaption><\/figure>\n

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Entenda a greve dos professores<\/strong><\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o dos professores da rede municipal de ensino de Salvador teve in\u00edcio no dia\u00a06 de maio<\/strong>, ap\u00f3s o sindicato rejeitar, no dia 29 de abril, a proposta que previa um reajuste linear de\u00a04%<\/strong>\u00a0no sal\u00e1rio da categoria, dividido em duas parcelas:\u00a02% a partir de maio e 2% a partir de outubro.<\/strong><\/p>\n

No dia\u00a07 de maio<\/strong>, o\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA)<\/a>\u00a0ordenou a suspens\u00e3o imediata da greve, com multa di\u00e1ria de\u00a0R$ 15 mil<\/strong>\u00a0ao sindicato, mas a categoria manteve a paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Semanas depois, no dia\u00a022 de maio<\/strong>, o TJ-BA reiterou a ilegalidade do movimento e aumentou a multa di\u00e1ria \u00e0 APLB, que passou a ser de\u00a0R$ 100 mil.<\/strong>\u00a0O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m autorizou a prefeitura a bloquear os repasses das contribui\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n

Naquele mesmo dia, a\u00a0C\u00e2mara de Vereadores<\/a> aprovou o reajuste proposto pela prefeitura, mas professores n\u00e3o concordaram com o novo valor. A sess\u00e3o foi marcada por confus\u00e3o entre professores, servidores municipais e vereadores.<\/p>\n

Em meio \u00e0s tens\u00f5es, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/a>\u00a0recomendou, no dia\u00a030 de maio<\/strong>,\u00a0que a prefeitura de Salvador fornecesse alimenta\u00e7\u00e3o para os estudantes que est\u00e3o sem aula<\/a>. No dia 4 de junho, a gest\u00e3o municipal acatou a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia\u00a016 de julho<\/strong>, os professores se reuniram para uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es, que terminou sem acordo. Naquele mesmo dia, a Justi\u00e7a baiana novamente ampliou a multa di\u00e1ria de\u00a0R$ 100 mil para R$ 200 mil<\/strong>, apontando que o valor acumulado das multas \u00e0 APLB por descumprimento das decis\u00f5es judiciais havia chegado a\u00a0R$ 5 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 74 dias de um intenso cabo de guerra,\u00a0os professores se reuniram em uma nova assembleia e votaram pelo fim do movimento grevista\u00a0<\/a>no dia\u00a018 de julho<\/strong>. \u00c0quela altura, a prefeitura de Salvador se comprometeu a atender uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es, desde mudan\u00e7as no modelo de gratifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 garantir a participa\u00e7\u00e3o da APLB na discuss\u00e3o do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira abaixo a documenta\u00e7\u00e3o do acordo entre o sindicatos dos professores e a prefeitura:<\/strong><\/p>\n

\"APLB\"
Acordo entre o sindicatos dos professores e a prefeitura de Salvador | Fonte: APLB<\/figcaption><\/figure>\n

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A greve dos professores gerou severos preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em Salvador, sobretudo quando se trata do calend\u00e1rio das aulas, que devem seguir at\u00e9 janeiro para respeitar os\u00a0200 dias m\u00ednimos de ano letivo<\/strong>, de acordo com o que afirmou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Thiago Dantas, e o pr\u00f3prio prefeito Bruno Reis.<\/p>\n

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Na pr\u00f3xima segunda-feira (19), a APLB marcou um semin\u00e1rio no audit\u00f3rio Caetano Veloso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para tratar do cumprimento do acordo firmado entre a prefeitura e o sindicato, al\u00e9m do calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o das aulas, de acordo com o coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira.<\/p>\n

J\u00e1 tivemos duas reuni\u00f5es sobre a quest\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o das aulas. Fizemos uma reuni\u00e3o com representantes da escola, enviamos a nossa proposta de reposi\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio [Thiago Dantas] e esperamos bater o martelo at\u00e9 segunda-feira [18]. Dia 19 tem um semin\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Estamos vigilantes, o acordo tem que ser cumprido e a categoria est\u00e1 mobilizada”, afirmou Rui Oliveira.<\/p><\/blockquote>\n

Por meio de nota, a Smed, citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) a respeito do cumprimento de 800h em 200 dias letivos, garantiu que a carga hor\u00e1ria ser\u00e1 cumprida. A pasta ainda frisou que, mesmo sabendo que nem todas as unidades escolares aderiram \u00e0 greve, ainda assim o calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o deve se estender at\u00e9 janeiro de 2026.<\/p>\n

Dessa forma ser\u00e1 poss\u00edvel manter o calend\u00e1rio oficial, j\u00e1 publicado para as escolas que estavam em pleno funcionamento, e outros calend\u00e1rios para os diversos casos\u201d, destacou a Smed.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No per\u00edodo, de acordo com a gest\u00e3o municipal, mais de\u00a0130 mil\u00a0estudantes estavam sem aulas e 426 escolas permaneceram vazias. Em meio \u00e0s tens\u00f5es, o\u00a0prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil)\u00a0havia destacado em diversas entrevistas que\u00a0o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos professo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":498373,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,1175,6],"tags":[],"class_list":["post-498369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/greve-professores-salvador.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/498369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=498369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/498369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/498373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=498369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=498369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=498369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}