{"id":498604,"date":"2025-08-19T06:23:43","date_gmt":"2025-08-19T09:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=498604"},"modified":"2025-08-19T06:23:43","modified_gmt":"2025-08-19T09:23:43","slug":"dino-sinaliza-que-bancos-estao-proibidos-de-aplicar-sancao-a-moraes-e-que-punira-quem-fizer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dino-sinaliza-que-bancos-estao-proibidos-de-aplicar-sancao-a-moraes-e-que-punira-quem-fizer\/","title":{"rendered":"Dino sinaliza que bancos est\u00e3o proibidos de aplicar san\u00e7\u00e3o a Moraes e que punir\u00e1 quem fizer"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/div>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta segunda-feira (18) a possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem as san\u00e7\u00f5es financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.<\/p>\n

O recado foi dado em uma decis\u00e3o concedida em a\u00e7\u00e3o sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG). O ministro declarou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros s\u00f3 t\u00eam validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.<\/p>\n

A eventual puni\u00e7\u00e3o aos bancos passou a ser considerada no STF ap\u00f3s ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as a\u00e7\u00f5es do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi de que nenhum banco garantiu que as san\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restri\u00e7\u00f5es impostas at\u00e9 o momento se restringirem \u00e0s transfer\u00eancias para o exterior.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Dino, o Departamento de Estado do governo Trump publicou nas redes sociais um texto que diz que Moraes \u00e9 \u201ct\u00f3xico para todas as empresas leg\u00edtimas e indiv\u00edduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados\u201d e que \u201cnenhum tribunal estrangeiro pode anular as san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA ou proteger algu\u00e9m das severas consequ\u00eancias de descumpri-las\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino, publicada nesta segunda-feira (18), tem validade imediata. Ela define que leis estrangeiras e ordens executivas contra pessoas por atos em territ\u00f3rio brasileiro n\u00e3o t\u00eam validade no Brasil.<\/p>\n

\u201cEntendimento diverso depende de previs\u00e3o expressa em normas integrantes do direito interno do Brasil e\/ou de decis\u00e3o da autoridade judici\u00e1ria brasileira competente\u201d, completa o ministro.<\/p>\n

Ele ainda afirmou que a viola\u00e7\u00e3o das regras estipuladas em sua decis\u00e3o configuraria \u201cofensa \u00e0 soberania nacional, \u00e0 ordem p\u00fablica e aos bons costumes\u201d.<\/p>\n

\u201cDesse modo, ficam vedadas imposi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es de direitos ou instrumentos de coer\u00e7\u00e3o executados por pessoas jur\u00eddicas constitu\u00eddas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administra\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermedia\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro, decorrentes de determina\u00e7\u00f5es constantes em atos unilaterais estrangeiros\u201d, afirma.<\/p>\n

Uma corrente no Supremo entende que a decis\u00e3o de Dino imp\u00f5e aos bancos a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aplicar as san\u00e7\u00f5es contra Moraes estipuladas pelo governo Trump. Se aplicarem, os bancos e seus donos podem responder judicialmente.<\/p>\n

O caso recente mais rumoroso de empresa que descumpriu decis\u00e3o do Supremo foi o do X (ex-Twitter). Em 2024, a empresa sofreu multas di\u00e1rias de R$ 5 milh\u00f5es e chegou a ter a opera\u00e7\u00e3o no Brasil suspensa por se negar a excluir perfis alvos de decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n

Dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem n\u00e3o descartam aplicar as mesmas medidas contra banqueiros que descumprirem a decis\u00e3o de Dino. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 de que o tribunal n\u00e3o precise lan\u00e7ar m\u00e3o de a\u00e7\u00f5es mais dr\u00e1sticas.<\/p>\n

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legisla\u00e7\u00e3o americana usado para impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra indiv\u00edduos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e tamb\u00e9m pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lares com ela.<\/p>\n

A medida incluiria o uso das bandeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transa\u00e7\u00f5es de Moraes em reais no Brasil ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise dos bancos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, por\u00e9m, eles t\u00eam entendido que somente transa\u00e7\u00f5es internacionais, em d\u00f3lar, est\u00e3o bloqueadas, e as de reais estariam mantidas.<\/p>\n

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diz ter transmitido ao secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, a avalia\u00e7\u00e3o de que bancos brasileiros n\u00e3o est\u00e3o executando as san\u00e7\u00f5es a Moraes pela Lei Magnistky na totalidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino foi dada numa a\u00e7\u00e3o do Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o) que questiona a validade de um processo de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo na Justi\u00e7a da Inglaterra.<\/p>\n

Esses munic\u00edpios processam a BHP, empresa anglo-australiana que controla a Samarco ao lado da brasileira Vale, respons\u00e1vel pela barragem de Fund\u00e3o que rompeu em 2015 e causou uma das maiores trag\u00e9dias ambientais no Brasil.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a brit\u00e2nica est\u00e1 em sua fase final. A BHP pode ser condenada a pagar uma multa que pode chegar a R$ 260 bilh\u00f5es. No Brasil, as empresas envolvidas na trag\u00e9dia fecharam um acordo de R$ 170 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e a comunidade afetada.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino agora marca mais um cap\u00edtulo na escalada da crise entre o Brasil e os Estados Unidos. Em julho, Trump anunciou sobretaxas de at\u00e9 50% para os produtos brasileiros e passou a revogar vistos de ministros do Supremo e integrantes do governo Lula (PT).<\/p>\n

Ele justificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022, sofre uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a gest\u00e3o Trump diversificou as raz\u00f5es expostas para san\u00e7\u00f5es contra o governo brasileiros. Uma delas foi o programa Mais M\u00e9dicos, por meio do qual o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileira contratava m\u00e9dicos cubanos.\u00b4<\/p>\n

C\u00e9zar Feitoza\/Catia Seabra\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A eventual puni\u00e7\u00e3o aos bancos passou a ser considerada no STF ap\u00f3s ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as a\u00e7\u00f5es do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi de que nenhum banco garantiu que<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":446329,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-498604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/dino-stf.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/498604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=498604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/498604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/446329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=498604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=498604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=498604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}