{"id":498943,"date":"2025-08-22T07:25:52","date_gmt":"2025-08-22T10:25:52","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=498943"},"modified":"2025-08-22T07:25:52","modified_gmt":"2025-08-22T10:25:52","slug":"conselho-federal-de-medicina-defende-exame-obrigatorio-para-exercer-profissao-como-na-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/conselho-federal-de-medicina-defende-exame-obrigatorio-para-exercer-profissao-como-na-oab\/","title":{"rendered":"Conselho Federal de Medicina defende exame obrigat\u00f3rio para exercer profiss\u00e3o, como na OAB"},"content":{"rendered":"
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O CFM (Conselho Federal de Medicina) apoia a cria\u00e7\u00e3o de um exame obrigat\u00f3rio, nos moldes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de m\u00e9dico no Brasil.<\/p>\n

Segundo a entidade, a medida \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria ao \u201ccrescimento descontrolado\u201d do n\u00famero de faculdades de medicina nas \u00faltimas d\u00e9cadas, \u201csem a infraestrutura necess\u00e1ria para forma\u00e7\u00e3o adequada\u201d.<\/p>\n

Um projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado desde 2024. Ele \u00e9 de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). Nesta quarta-feira (20), a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais da Casa aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a pauta.<\/p>\n

\u201cA medicina n\u00e3o comporta improvisos. Assim como ocorre em outras \u00e1reas de alta responsabilidade social, como a advocacia, o exame de profici\u00eancia \u00e9 instrumento indispens\u00e1vel para preservar a qualidade da assist\u00eancia m\u00e9dica e resguardar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n

A prova de qualifica\u00e7\u00e3o verificaria individualmente se cada m\u00e9dico rec\u00e9m-formado possui as compet\u00eancias m\u00ednimas necess\u00e1rias para atuar e, assim, receber o registro profissional de cada CRM (Conselho Regional de Medicina).<\/p>\n

O Brasil saltou de cerca de 100 cursos de medicina no in\u00edcio do s\u00e9culo para mais de 400 atualmente. \u201cMuitas escolas foram instaladas sem a m\u00ednima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato\u201d, segundo Alcindo Cerci, coordenador da comiss\u00e3o de ensino m\u00e9dico do CFM.<\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 uma massa de jovens profissionais inseguros, pressionados a atuar em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem a devida forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil n\u00e3o \u00e9 um tema que se resolve com slogans ou promessas de mercado. Trata-se de um compromisso social que envolve diretamente a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele.<\/p>\n

Um dos problemas identificados pelo conselho \u00e9 o descompasso entre o n\u00famero de formandos e as vagas dispon\u00edveis para resid\u00eancia m\u00e9dica. \u201cAnualmente, milhares de novos m\u00e9dicos concluem a gradua\u00e7\u00e3o, recebem seus registros, come\u00e7am a atuar nos sistemas de sa\u00fade e n\u00e3o tem acesso \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o, fundamental para o exerc\u00edcio seguro da profiss\u00e3o\u201d, afirma Antonio Henriques, conselheiro federal suplente.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, afirma ele, for\u00e7a m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados a atuar em \u00e1reas para as quais n\u00e3o possuem prepara\u00e7\u00e3o adequada, comprometendo n\u00e3o apenas sua seguran\u00e7a profissional, mas principalmente a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes.<\/p>\n

Para o CFM, o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina representaria uma barreira de prote\u00e7\u00e3o essencial para a sociedade. \u201cAo lado de institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, proliferam cursos cuja finalidade central parece ser mais o retorno financeiro do que a entrega de bons m\u00e9dicos \u00e0 sociedade\u201d, comenta Alcindo Cerci.<\/p>\n

Pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1 e diversos da Europa j\u00e1 adotam exames nacionais como requisito para o exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\n

MEC vai avaliar cursos<\/strong><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) anunciou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) que vai aplicar penalidades, como a suspens\u00e3o da entrada de novos estudantes, a cursos de gradua\u00e7\u00e3o de medicina mal avaliados no Enamed (Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica).<\/p>\n

Criado em abril pelo governo federal, a prova ser\u00e1 obrigat\u00f3ria j\u00e1 neste ano para o estudante que estiver concluindo o curso de medicina. Ela ser\u00e1 aplicada em 19 de outubro.<\/p>\n

O exame pretende avaliar a qualidade do ensino dos cursos de medicina do pa\u00eds e tamb\u00e9m ajudar na sele\u00e7\u00e3o de alunos para resid\u00eancias. Al\u00e9m disso, o Enamed ser\u00e1 aplicado a partir de 2026 aos alunos do quarto ano. O resultado valer\u00e1 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Resid\u00eancia).<\/p>\n

O ministro Camilo Santana disse que as universidades que registrarem conceito 1 ou 2 no exame, em uma escala at\u00e9 5, v\u00e3o passar por uma \u201csupervis\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d a partir de 2026.<\/p>\n

O governo afirma que ir\u00e1 impedir a amplia\u00e7\u00e3o das vagas, suspender novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e suspender a participa\u00e7\u00e3o no Prouni (Programa Universidade para Todos). O curso com conceito 2 ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de vagas para ingresso, enquanto aquele que apresentar conceito 1 n\u00e3o poder\u00e1 receber novos estudantes, ainda segundo o MEC.<\/p>\n

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Bruno Lucca\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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