{"id":498970,"date":"2025-08-22T14:42:52","date_gmt":"2025-08-22T17:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=498970"},"modified":"2025-08-22T14:42:52","modified_gmt":"2025-08-22T17:42:52","slug":"sidney-oliveira-da-ultrafarma-consegue-habeas-corpus-e-nao-precisara-pagar-fianca-de-r-25-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sidney-oliveira-da-ultrafarma-consegue-habeas-corpus-e-nao-precisara-pagar-fianca-de-r-25-milhoes\/","title":{"rendered":"Sidney Oliveira, da Ultrafarma, consegue habeas corpus e n\u00e3o precisar\u00e1 pagar fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Na sexta-feira passada, a Justi\u00e7a determinou a soltura dele e de Mario Ot\u00e1vio Gomes, diretor estatut\u00e1rio do grupo Fast Shop, sob condi\u00e7\u00e3o de usarem tornozeleira eletr\u00f4nica e pagarem fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Isabela Leite<\/a>, TV Globo\u00a0\u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A defesa do empres\u00e1rio Sidney Oliveira,\u00a0dono e fundador da Ultrafarma<\/a>, conseguiu um habeas corpus nesta sexta-feira (22) e, com isso, ele n\u00e3o precisar\u00e1 pagar a fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es por sua soltura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na quinta-feira (21), o Minist\u00e9rio P\u00fablico fez novo pedido de pris\u00e3o contra Sidney ap\u00f3s ter constatado que o empres\u00e1rio n\u00e3o havia pago a fian\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 na sexta-feira passada (15), a Justi\u00e7a determinou a soltura dele e de Mario Ot\u00e1vio Gomes, diretor estatut\u00e1rio do grupo Fast Shop, sob condi\u00e7\u00e3o de usarem\u00a0tornozeleira eletr\u00f4nica e pagarem fian\u00e7a de R$ 25 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A defesa de Sidney afirmou em nota:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“1. No dia 21 de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu nova pris\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de descumprimento do prazo para recolhimento da fian\u00e7a. 2. No mesmo dia, a Defesa demonstrou que o prazo para cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o se encerrava em 22 de agosto (sexta-feira), e n\u00e3o em 21 de agosto (quinta-feira), como alegado. 3. Tamb\u00e9m em 21 de agosto, a Defesa impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, requerendo a suspens\u00e3o da fian\u00e7a arbitrada. 4. Na data de hoje, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo acolheu o pedido da Defesa no habeas corpus e, em decis\u00e3o liminar, suspendeu a exigibilidade da fian\u00e7a, afastando a possibilidade de nova pris\u00e3o e restabelecendo o devido processo legal.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O diretor da Fast Shop tamb\u00e9m conseguiu um habeas corpus na 11\u00aa Camara de Direito Criminal do TJ SP para suspender a obrigatoriedade do pagamento da fian\u00e7a, tamb\u00e9m de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve a pris\u00e3o tempor\u00e1ria prorrogada. O Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o informou o per\u00edodo.\u00a0<\/span>Enquanto o fiscal Marcelo de Almeida Gouveia teve a pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os tr\u00eas s\u00e3o alvo de uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) que investiga um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo auditores fiscais tribut\u00e1rios da Secretaria de Estado da Fazenda e foram presos temporariamente na ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello incluiu, entre as medidas cautelares, os seguintes pontos:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Comparecer mensalmente em ju\u00edzo;<\/li>\n
  • Proibi\u00e7\u00e3o de frequentar pr\u00e9dios relacionados com a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, salvo se devidamente convocados;<\/li>\n
  • Proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com demais investigados e testemunhas;<\/li>\n
  • Proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca, sem pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao Ju\u00edzo;<\/li>\n
  • Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, ap\u00f3s \u00e0s 20h;<\/li>\n
  • Entrega de passaporte no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a soltura.<\/li>\n<\/ul>\n

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    \"Empres\u00e1rio<\/figure>\n<\/div>\n

    Empres\u00e1rio Sidney Oliveira foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em nota, o MP-SP informou que, al\u00e9m de Sidney e Mario, tamb\u00e9m foi liberada Tatiane de Concei\u00e7\u00e3o Lopes (mulher do operador Celso \u00c9der Gonzaga Ara\u00fajo).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A Fast Shop informou, tamb\u00e9m por um comunicado, que “est\u00e1 colaborando integralmente com as autoridades. E refor\u00e7a que as investiga\u00e7\u00f5es tramitam sob sigilo judicial”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A Ultrafarma afirmou que est\u00e1 colaborando com a investiga\u00e7\u00e3o e que “as informa\u00e7\u00f5es veiculadas ser\u00e3o devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrar\u00e1 a inoc\u00eancia no curso da instru\u00e7\u00e3o. A marca segue comprometida com a transpar\u00eancia, a legalidade e trabalho leg\u00edtimo, sobretudo, com a confian\u00e7a que milh\u00f5es de brasileiros depositam diariamente na empresa”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O advogado Fernando Capez, que defende Sidney Oliveira, disse que celebrou h\u00e1 alguns meses um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP, em que seu cliente reconheceu irregularidades tribut\u00e1rias. O acordo foi homologado pela Justi\u00e7a, e os valores devidos foram parcelados e est\u00e3o sendo pagos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n

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    \"Como<\/figure>\n<\/div>\n

    Como funcionava o esquema segundo investiga\u00e7\u00e3o do MP-SP \u2014 Foto: Arte\/g1 Design<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, segundo o MP, tinha como \u201cc\u00e9rebro\u201d o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto, que atuava facilitando e fraudando o processo de ressarcimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u2014 especificamente o ICMS \u2014 para grandes empresas como Ultrafarma e Fast Shop.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O ressarcimento de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 um direito do contribuinte que pagou a mais, mas o procedimento para receb\u00ea-lo \u00e9 burocr\u00e1tico e complexo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo o MP, Artur coletava a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, acelerava a aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos para esse ressarcimento, e garantia que eles n\u00e3o fossem revisados internamente. Em alguns casos, os valores liberados eram maiores que os devidos, e o prazo para pagamento, reduzido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em troca, ele recebia propinas milion\u00e1rias, que ultrapassam R$ 1 bilh\u00e3o desde 2021, pagas por meio de empresas intermedi\u00e1rias, incluindo uma empresa fantasma registrada em nome da m\u00e3e do auditor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O MP aponta, na investiga\u00e7\u00e3o, que o auditor coletava a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da Fast Shop e da Ultrafarma para pedir o ressarcimento de cr\u00e9ditos de ICMS junto \u00e0 Secretaria da Fazenda. Toda empresa contribuinte varejista tem direito ao ressarcimento, por\u00e9m o procedimento \u00e9 complexo, segundo os promotores, por isso Artur facilitava esse processo por meio de propinas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Al\u00e9m de acompanhar o processo, o pr\u00f3prio auditor aprovava os pedidos e garantia que n\u00e3o seriam revisados internamente. Em alguns casos, liberavam valores superiores aos que as empresas tinham direito e em prazos mais curtos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou “de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido” e que solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es.\u00a0(Leia a \u00edntegra ao final.)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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