{"id":499206,"date":"2025-08-25T06:51:45","date_gmt":"2025-08-25T09:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=499206"},"modified":"2025-08-25T06:51:45","modified_gmt":"2025-08-25T09:51:45","slug":"em-2024-81-das-contratacoes-publicas-de-pernambuco-foram-de-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-2024-81-das-contratacoes-publicas-de-pernambuco-foram-de-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Em 2024, 81% das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Pernambuco foram de pequenas empresas"},"content":{"rendered":"
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Levantamento do TCE-PE mostra tamb\u00e9m que nos \u00faltimos anos o volume financeiro dessas contrata\u00e7\u00f5es cresceu nos \u00faltimos anos<\/h2>\n

Thatiany Lucena<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Levantamento do TCE-PE mostra que 81% das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Pernambuco em 2024 foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs) (TCE-PE\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n

Em Pernambuco, 81% das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs) em 2024. O dado foi revelado em levantamento recente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE<\/strong><\/a>). De acordo com o professor de economia do centro universit\u00e1rio UniFBV Wyden, Filipe Braga, a alta parcela de contrata\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios, al\u00e9m de movimentar os setores da economia local, tamb\u00e9m apresenta menor complexidade e menor custo para os governos.<\/p>\n

Segundo Braga, com a contrata\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, o setor p\u00fablico tamb\u00e9m estimula a formaliza\u00e7\u00e3o profissional. \u201cAs pessoas que prestam servi\u00e7os para o governo ou entidades p\u00fablicas precisam emitir notas fiscais e, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio estar formalizado. Isso acaba criando mais oportunidade e incentivando empresas informais a entrar na formalidade para poder prestar servi\u00e7o para o governo, que \u00e9 um \u00f3timo pagador\u201d, destaca.<\/p>\n

O economista tamb\u00e9m aponta que, al\u00e9m de impulsionar os pequenos neg\u00f3cios, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma boa pr\u00e1tica para os governos, pois reduz o risco da depend\u00eancia das grandes empresas, diversificando a quantidade de fornecedores. Al\u00e9m disso, o setor p\u00fablico tamb\u00e9m aumenta a quantidade de empregos e a quantidade de empresas em atividade.<\/p>\n

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Ainda de acordo com o TCE-PE, cresceu tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o das pequenas empresas no volume financeiro contratado. Esse montante representava 27% em 2021, 30% em 2022, 29% em 2023 e 31% no ano passado. Em 2024, as contrata\u00e7\u00f5es de pequenas empresas somaram R$ 6,6 bilh\u00f5es. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, esse \u00e9 o maior valor registrado desde quando o Tribunal passou a medir os dados. Al\u00e9m disso, desse total, R$5,9 bilh\u00f5es (91%) foram contratados pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Para o economista, essa alta fatia de contrata\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios reflete tamb\u00e9m na dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local. \u201cGeralmente essas empresas contratadas j\u00e1 fazem parte daquela localidade. Al\u00e9m de gerar emprego e renda para o munic\u00edpio, tamb\u00e9m estimula a inova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as empresas v\u00e3o come\u00e7ar a contratar mais e devem se adequar melhor para para promover esse tipo de servi\u00e7o para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, aponta.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com os dados apresentados pelo TCE-PE, o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, no Sert\u00e3o pernambucano, lidera as contrata\u00e7\u00f5es de MPEs com 84% dos contratos p\u00fablicos fechados em 2024. J\u00e1 nas cidades onde a demanda por empresas de grande porte \u00e9 maior esse percentual diminui, como \u00e9 o caso do Recife, que teve 10% das contrata\u00e7\u00f5es com as empresas de pequeno porte. Mesmo assim, a capital do estado foi a que pagou o maior volume financeiro no ano: R$ 199 milh\u00f5es. Os dados do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m mostram que em Ipojuca essa fatia chegou a 13% e em Olinda foi de 14%. J\u00e1 no governo do estado, o valor de contrata\u00e7\u00f5es de pequenas empresas representou 11% do total contratado.<\/p>\n

\nProcesso mais simples<\/strong><\/p>\n

Braga analisa que a contrata\u00e7\u00e3o de pequenas empresas \u00e9 positiva tamb\u00e9m para os governos e munic\u00edpios, pois a depender do servi\u00e7o que a empresa forne\u00e7a, pode haver dispensa de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, acaba sendo menos custoso para o setor p\u00fablico.<\/p>\n

Em compras p\u00fablicas, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante benef\u00edcios para as MPEs, como a exclusividade em licita\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 80 mil. Al\u00e9m de cotas de at\u00e9 25% nas concorr\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n

Segundo dados do governo federal, Pernambuco tem cerca de 680 mil MPEs. Essa classifica\u00e7\u00e3o inclui as empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento entre R$ 360 mil e R$4,8 milh\u00f5es. Al\u00e9m das microempresas (MEs), que faturam at\u00e9 R$360 mil e os\u00a0microempreendedores individuais<\/strong><\/a>\u00a0(MEI) (R$81 mil).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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