{"id":499621,"date":"2025-08-28T04:21:03","date_gmt":"2025-08-28T07:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=499621"},"modified":"2025-08-28T04:21:03","modified_gmt":"2025-08-28T07:21:03","slug":"ex-prefeito-pernambucano-e-investigado-por-pagar-empregada-domestica-com-recursos-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-prefeito-pernambucano-e-investigado-por-pagar-empregada-domestica-com-recursos-do-sus\/","title":{"rendered":"Ex-prefeito pernambucano \u00e9 investigado por pagar empregada dom\u00e9stica com recursos do SUS"},"content":{"rendered":"
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Ex-prefeito da Ilha de Itamarac\u00e1, Mosar de Melo Barbosa, teria matriculado sua empregada dom\u00e9stica, Arlene Maria da Silva, como cozinheira do CAPS<\/h2>\n

Mar\u00edlia Parente<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Ex-prefeito Mosar Barbosa, tamb\u00e9m conhecido como Mosar Tato (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais)<\/p>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/strong><\/a>) instaurou um inqu\u00e9rito civil para apurar se o\u00a0ex-prefeito<\/strong><\/a>\u00a0da Ilha de Itamarac\u00e1, Mosar de Melo Barbosa (PSB), usou recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para pagar sua empregada dom\u00e9stica. O pol\u00edtico nega irregularidades.<\/p>\n

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Funcion\u00e1ria da resid\u00eancia de Mosar, Arlene Maria da Silva, foi matriculada como cozinheira do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) entre os dias 1 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n

Aberta pela 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o no dia 21 de agosto, a investiga\u00e7\u00e3o se baseia em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).<\/p>\n

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O inqu\u00e9rito tamb\u00e9m investiga a ex-secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Itamarac\u00e1, Josilda Valen\u00e7a Ara\u00fajo, respons\u00e1vel por celebrar os dois contratos de Arlene com a Prefeitura.<\/p>\n

Tribunal de Contas<\/strong><\/p>\n

Nos autos da auditoria do TCE-PE, obtidos pelo\u00a0Diario de Pernambuco<\/strong>, a Secretaria de Sa\u00fade de Itamarac\u00e1 alega que Arlane recebia sal\u00e1rio mensal de R$ 1,5 mil, com carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais. Segundo a pasta, ela teria participado do planejamento e implementa\u00e7\u00e3o da cozinha do CAPS.<\/p>\n

\u201cInformamos ainda que a citada funcion\u00e1ria cumpria corretamente o hor\u00e1rio de trabalho e nada desabona sua conduta profissional\u201d, diz um of\u00edcio emitido pela prefeitura no dia 2 de julho de 2020.<\/p>\n

Como suposta prova da atua\u00e7\u00e3o da trabalhadora na prefeitura, o documento conta com um anexo composto por quatro folhas de papel de caderno, com o card\u00e1pio semanal da unidade de sa\u00fade e uma lista de produtos. As p\u00e1ginas s\u00e3o escritas \u00e0 m\u00e3o e n\u00e3o cont\u00eam assinatura.<\/p>\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica da auditoria, no entanto, concluiu que Arlane n\u00e3o trabalhou para a Prefeitura. De acordo com o relat\u00f3rio produzido pela investiga\u00e7\u00e3o, ela j\u00e1 trabalhava na casa do ent\u00e3o prefeito antes da contrata\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio e l\u00e1 continuou ap\u00f3s o fim do contrato p\u00fablico.<\/p>\n

Contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise identificou contradi\u00e7\u00f5es entre os depoimentos de Alexandre Simas, que \u00e9 cozinheiro, e Danutta Brissant, a respons\u00e1vel pelo controle de frequ\u00eancia dos servidores da cozinha do CAPS, sobre quem eram os servidores que atuavam no local.<\/p>\n

Para a \u00e1rea t\u00e9cnica, a credibilidade dos depoimentos tamb\u00e9m foi comprometida por diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas. Segundo a an\u00e1lise, haveria diverg\u00eancias sobre o controle de frequ\u00eancia, quais funcion\u00e1rios prestavam servi\u00e7o na cozinha do CAPS e a presen\u00e7a de Arlane no cotidiano da unidade.<\/p>\n

Outro ind\u00edcio de irregularidade apontado foi a celebra\u00e7\u00e3o de acordo judicial entre Arlane e a primeira-dama do munic\u00edpio, Giovana Maria Maria Goes Uchoa Cavalcanti. Em 2019, a trabalhadora ajuizou uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista para reconhecer o v\u00ednculo empregat\u00edcio como cozinheira na resid\u00eancia do casal, entre 15 de abril de 2017 e 40 de abril de 2019 \u2013 per\u00edodo que coincide, em parte, com o v\u00ednculo com a Prefeitura.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o inicial, Arlane solicitou o pagamento de verbas rescis\u00f3rias decorrentes de jornadas de trabalho em tr\u00eas resid\u00eancias da primeira-dama, em Itamarac\u00e1, em Olinda e em Gravat\u00e1. A Justi\u00e7a reconheceu o montante de R$ 20 mil a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados pela trabalhadora.<\/p>\n

\u201cTodos esses ind\u00edcios, aliados ao fato de a unidade jurisdicionada n\u00e3o ter apresentado nenhum documento que comprove a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela Sra. Arlane Maria da Silva na cozinha que funcionou no CAPS, impelem esta equipe de auditoria a concluir no sentido de que realmente n\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, diz o relat\u00f3rio da auditoria.<\/p>\n

Ex-prefeito nega<\/strong><\/p>\n

Em outubro de 2024, o ac\u00f3rd\u00e3o da Corte de Contas julgou o objeto do processo \u201cregular com ressalvas\u201d. O relat\u00f3rio conclui que deveriam ser devolvidos aos cofres p\u00fablicos R$ 26.750,00, o equivalente ao total pago \u00e0 trabalhadora, mas o termo de quita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido expedido.<\/p>\n

Procurado pelo\u00a0Diario<\/strong>, o ex-prefeito Mosar de Melo Barbosa disse que ainda n\u00e3o foi notificado para se manifestar sobre o inqu\u00e9rito do MPF. Ele tamb\u00e9m afirmou que, uma vez acionado pela Justi\u00e7a, trar\u00e1 \u201ca verdade dos fatos\u201d nos autos.<\/p>\n

\u201cA den\u00fancia foi devidamente apurada no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo sido rejeitada a suposta irregularidade com o julgamento pela regularidade com ressalvas, reconhecendo-se a improced\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es. Trata-se de inverdade que ser\u00e1 devidamente confrontada, demonstrando de maneira inequ\u00edvoca a improced\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou o ex-prefeito.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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